Projetos de Euclides Figueiredo
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09/12/1946PL 223/1946Sem ementa publicadaArquivadaautor04/12/1946PL 220/1946EFETIVA PROFESSORES MILITARES INTERINOS.Arquivadacoautor03/12/1946PL 195/1946Determina melhoria dos proventos da inatividade dos oficiais da Reserva remunerada e reformados, convocados para o serviço ativo durante o estado de guerra.<Historico>Arquivadaautor02/12/1946PL 234/1946DISPÕE SÔBRE DIREITO AUTORAL DOS ESCRITORES.Arquivadaautor19/11/1946PL 145/1946MANDA CONSIDERAR TRANSFERIDOS PARA O QUADRO DE INTENDENTES DO EXÉRCITO OS OFICIAIS DO EXTINTO CORPO DE INTENDENTES QUE PERMANECERAM NO MESMO ATÉ ATINGIREM A IDADE COMPULSÓRIA.Arquivadaautor12/10/1946PL 26/1946REGULARIZA A SITUAÇÃO DOS REFORMADOS E APOSENTADOS PELO ART. VGG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Arquivadaautor07/02/1946PL 22/1946DECLARA FERIADO O DIA 18 DE SETEMBRO E, ESTABELECE, EM CARATER DEFINITIVO, OS FERIADOS NACIONAIS DE 03 E 13 DE MAIO, 21 DE ABRIL, 12 DE OUTUBRO E 14 DE JULHO.Transformado em nova proposiçãocoautor29/10/1945PL 71/1946Isenta de pagamento de impostos e taxas federais, estaduais e municipais a Cruz Vermelha Brasileira.<Historico>Arquivadaautor