Projetos de Eudes Xavier
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25/11/2014REQ 10857/2014votos de congratulações a equipe de profissionais do Centro Educacional Luz do SaberArquivadaautor06/08/2014EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—coautor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor06/06/2014REQ 2/2014Requer a realização de Seminário em Fortaleza/CE, da COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4.238, DE 2012, DO SENADO FEDERAL - PISO DOS VIGILANTES.Arquivadaautor03/06/2014REQ 10386/2014Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas protegidas (Unidade de Conservação e Terras Indígenas).Arquivadaautor06/05/2014REQ 341/2014Requer a realização de audiência Pública junto a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para debater "A crise institucional em curso no IBGE"Arquivadaautor08/04/2014PL 7390/2014Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Estados e do Distrito Federal contratarem seguro de vida para policiais civis e militares e para bombeiros militaresArquivadaautor12/03/2014REQ 9681/2014Requer nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência que se digne registrar nos Anais desta Casa, votos de congratulações, parabenizando ao INSTITUTO IEDUCARE que tem como objetivo levar uma educação de qualidade,cursos que imprimissem um diferencial diante da grande oferta que se apresenta no momento,A EDUCARE hoje é referência quando se fala em educação de qualidade.Possui mais de 30 unidades de ensino no estado do Ceará.Arquivadaautor12/03/2014REQ 9680/2014Requer nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência que se digne registrar nos Anais desta Casa, votos de congratulações, parabenizando ao INSTITUTO TEIAS DA JUVENTUDE que tem como objetivo tecer sonhos, ressignificar os valores de adolescentes e jovens do município de Sobral no Ceará.Arquivadaautor10/03/2014REQ 315/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS.Arquivadaautor12/12/2013REQ 9249/2013Congratulação parabenizando, o Prefeito do Município de Icó do Estado do Ceará Sr. José Jaime Bezerra Rodrigues Junior pela gestão e o editorial feito pela Secretaria do Trabalho e Ação Social com o projeto de mãos dadas pelo Desenvolvimento Social juntamente com sua equipe.Arquivadaautor12/12/2013REQ 9247/2013Congratulação aos diretores Isabela Bezerra, Renato Fernandes e Equipe pela Revista "O mundo para Cariri. Cariri para o Mundo"(CARIRI REVISTA) especialmente para a edição nº 13 com a reportagem Cariri Saúde em "Vida Nova que se Anuncia" onde divulga o trabalho realizado pelo Dr. Gildásio Daltro coordenador da pesquisa de células troncos.Arquivadaautor12/12/2013REQ 9246/2013Voto de congratulação aos diretores Lindemberg Moura de Freitas, e Equipe pela Revista "Nossa Revista" (Negócios - Políticas - Turismo)Arquivadaautor12/12/2013REQ 9245/2013Requeiro, nos termos do art .114, inciso XIV, do Regimento Interno desta casa, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de lei nº 1332/2003 que dispõe sobre as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil.—autor11/12/2013PL 6931/2013Dispõe sobre a utilização de parte dos depósitos da conta vinculada do trabalhador no FGTS para a constituição do Fundo Complementar de Aposentadoria do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FCA-FGTS.Arquivadarelator01/11/2013REQ 8961/2013Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao transcurso dos 104 anos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.Arquivadaautor29/10/2013REQ 8934/2013Parabenizando a Senhora Nina Moreira Viana, pela publicação do roteiro turístico "Conheça a Cidade de Baturité ".Arquivadaautor03/10/2013EMC 2/2013Acrescenta os incisos XIII e XIV ao artigo 23 da Constituição Federal.—coautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor26/09/2013EMC 12/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor25/09/2013EMC 9/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 8/2013Fixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 7/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e
do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 6/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e da classe ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013INC 5209/2013Sugere a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão na qual se sugere A NOMEAÇÃO DOS DEMAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) APROVADOS NO CONCURSO PARA ADVOGADO DA UNIÃO.Arquivadaautor25/09/2013EMC 2/2013Aumenta a remuneração de servidores efetivos e empregados permanentes da administração pública federal, e dá outras providências.—autor25/09/2013EMC 5/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 4/2013Acrescentem-se a carreira "de Finanças e Controle" no inciso XXIII do artigo 37, e alínea no mesmo dispositivo, com a seguinte redação:—coautor24/09/2013EMC 1/2013Aumenta a remuneração de servidores efetivos e empregados permanentes da administração pública federal, e dá outras providências.—autor23/09/2013REQ 284/2013Requer audiencia pública para debater o cálculo do piso nacional dos professores para 2014.Arquivadacoautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor18/09/2013REQ 8631/2013votos de congratulações a Magnífica Reitora Professora Doutora Nilma Lino Gomes e ao Excelentíssimo Senhor Vice-Reitor Professor Doutor Fernando Afonso Ferreira Júnior, da Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira UNILAB, parabenizando-os pela publicação "UNILAB Caminhos e Desafios Acadêmicos da Cooperação Sul - Sul", por motivo de comemoração dos três anos do Decreto de criação da UNILAB, que hoje tem papel de desenvolvimento das relações do Brasil com a África.Arquivadaautor05/09/2013EMC 1/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor04/09/2013REQ 8508/2013votos de congratulações, a jornalista Lucinthya Gomes pela matéria publicada no dia 01 de setembro de 2013, intitulada "O Poder e o Luxo Complexo de Rei", no Jornal O Povo, de Fortaleza-CE.Arquivadaautor04/09/2013REQ 8507/2013votos de congratulações ao senhor Eliomar Ricarte de Lima, Diretor Presidente do Jornal "O CONTERRÂNEO "A Notícia da Sua Terra", parabenizando pela produção do jornal.Arquivadaautor04/09/2013REQ 8506/2013votos de congratulações, o jornalista Carlus Campos pela matéria publicada no dia 01 de setembro de 2013, intitulada "O Poder e o Luxo Complexo de Rei", no Jornal O Povo, de Fortaleza-CE.Arquivadaautor03/09/2013REQ 8486/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4699/2012, que "regulamenta a profissão de historiador e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor16/08/2013PL 6119/2013Concede incentivo fiscal às empresas que contratarem mulheres chefes de família.Arquivadarelator25/06/2013REQ 8037/2013REQUER a retirada de minha assinatura aposta na Proposta de Emenda a Constituição Nº 37/2011 que acrescenta o $ 10ao Art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federais e civis dos Estados e do Distrito Federal.Tramitação Finalizadaautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013REQ 7902/2013REQUEIRO RETIRADA DE ASSINATURAArquivadaautor04/06/2013EMC 6/2013Acrescenta o art. 165-A da Constituição Federal, ajustado no art. 2º da PEC 565-A/2006—coautor29/05/2013EMC 5/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A a Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. Suprime do texto a extinção da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.—coautor29/05/2013EMC 4/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A à Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor22/05/2013REQ 7831/2013Votos de congratulações ao Sindicato dos Jornalistas do Ceará- SINDJORCE, na pessoa da Presidente Samira de Castro, pelo aniversário de 60 anosArquivadaautor22/05/2013REQ 7830/2013Votos de congratulações ao Chanceler Airton Queiroz e senhora Yolanda Queiroz, pelo 40º aniversário da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.Arquivadaautor22/05/2013REQ 240/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições dos trabalhadores de Segurança Pública do Brasil e a Copa do Mundo.Arquivadaautor