Projetos de Eudes Xavier
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14/05/2013REQ 7773/2013Solicita registrar, nos Anais desta Casa, votos de congratulações ao Editor Chefe da Revista Beach Show, Mardônio Filho, pelo artigo publicado na Edição 56 intitulado "DE VOLTA A VIDA", de autoria de CARLOS EDUARDO CHAVES BRAGA, conhecido como KADU BRAGA.Arquivadaautor07/05/2013REQ 7702/2013Requeiro a retirada da minha assinatura aposta na PEC 099/2011Tramitação Finalizadaautor30/04/2013REQ 7665/2013Votos de congratulações a equipe de profissionais e Coordenação Pedagógica do Colégio Irmã Maria Montenegro na pessoa da senhora Rita Maria Machado Landim,pela apresentação com o tema: Vinicius de Morais O poetinha Cheio de Graça.Arquivadaautor25/04/2013REQ 7638/2013votos de congratulações, a Sessão Solene e a Audiência Pública da PEC 504/2010 em prol da conservação a Caatinga para valorização e resgate das belezas naturais brasileiras.Arquivadaautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor20/03/2013REQ 7167/2013Votos de congratulações, ao Secretário Especial da Promoção da Igualdade Racial do GDF pela solenidade de Lançamento do "Disque Racismo", sendo o 1º serviço deste porte em âmbito governamental de proteção aos direitos humanos.Arquivadaautor20/03/2013REQ 7166/2013Votos de congratulações, a Exposição Permanente "Trajetória da Mulher Magistrada" e ainda homenagem especial à Desembargadora Cearense Auri Moura Costa (in memoriam)Arquivadaautor20/03/2013REQ 7165/2013Votos de congratulações ao Curador e Crítico Paulo Herkenhoff, pela Exposição "Trajetória da Arte Brasileira UNIFOR 40 anos".Arquivadaautor20/03/2013REQ 7164/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Tramitação Finalizadaautor08/03/2013REQ 215/2013Requer a realização de Seminário Nacional sobre a situação dos trabalhadores e trabalhadoras dos setores de comercio e serviço no BrasilArquivadaautor08/03/2013REQ 214/2013Requer a realização de audiência pública para debater sobre a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS . Aprovado em 13/03/13. Realizada a reunião em 08/05/13.Arquivadaautor18/12/2012PL 4877/2012Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências".Arquivadarelator08/11/2012PL 6606/2019Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor31/10/2012REQ 187/2012Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater a Portaria no156, de 14 de maio de 2012, que institui no âmbito do DNOCS, o Grupo de Monitoramento Estratégico - GME, suas ações e impactos para o Nordeste.Arquivadaautor31/10/2012PL 4619/2012Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, condicionando o repasse de recursos federais para programas habitacionais.Arquivadarelator17/10/2012PL 4567/2012Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança, com circuito interno de televisão, em prédios públicos.Arquivadarelator14/09/2012REQ 6113/2012Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência que se digne registrar nos Anais desta Casa, votos de congratulações, parabenizando a realização da 5ª FEIRA DE EMPREGO DO CEARÁ.Arquivadaautor02/08/2012REQ 5802/2012Senhor Presidente,
Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência que se digne a registrar nos Anais desta Casa, votos de congratulações, parabenizando o Engenheiro Agrônomo Melquíades Pinto Paiva pelo lançamento de seu livro intitulado A Universidade das Caatingas, a publicação é dedicada ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.Arquivadaautor27/06/2012PL 4112/2012Modifica o art. 656, § 3º, da CLT, para dispor sobre a remuneração dos Juízes do Trabalho Substitutos durante suas férias, licenças e demais afastamentos.—autor26/06/2012REQ 5599/2012Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados(Contribuição de Inativos).Arquivadaautor13/06/2012REQ 5531/2012Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa, votos de congratulações, parabenizando pela produção do Jornal do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Ceará - SINTSEF, Ano XXIII - Edição 254 - Abril e Maio de 2012.Arquivadaautor13/06/2012REQ 5530/2012Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa, votos de congratulações, parabenizando pela produção do Informe intitulado TRIBUNA DO SERVIDOR do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaribara - SINSEMJ, Ano VIII - Edição 01 - Janeiro a Abril de 2012.Arquivadaautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor30/05/2012REQ 159/2012Requer que seja convocado o Ministro e Chefe da Controladoria - Geral da União o Senhor Jorge Hage Sobrinho, para em audiência pública, discutir a Nota Técnica nº 522/11- CGU.Arquivadaautor22/05/2012INC 2920/2012Solicita o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio da Presidenta da República Dilma Rousseff, sugerindo suplementação do benefício do Programa Bolsa - Família, direcionado às regiões Norte e Nordeste.Arquivadaautor17/05/2012EMC 245/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 146/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 110/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 79/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor15/05/2012REQ 5264/2012Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa, votos de congratulações, parabenizando a produção da Edição Especial ALMEC, pela publicação do Informe Retrospectiva do Triênio da ALMEC - Ano de 2009 a 2012.Arquivadaautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor25/04/2012REQ 133/2012Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 2203/2011 - Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS. Reunião realizada em 24;05/12.Arquivadaautor13/03/2012REQ 4598/2012Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulação, ao Informativo do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará- 7ª Região - FOLHA - pela sua publicação - Ano 12 - nº 50 -fevereiro de 2012.Arquivadaautor14/02/2012REQ 4315/2012Requer inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 1.828 de 2011 , que "Dispõe sobre a criação de Varas do trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor08/02/2012REQ 4259/2012Requer, nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, votos de congratulações, parabenizando a CARIRI REVISTA, O MUNDO PARA O CARIRI. O CARIRI PARA O MUNDO NA EDIÇÃO 04 de Dez2011/Jan2012, com destaques as matérias de GEOPARK ARARIPE: Excursões cientificas e turismo sustentável num território de riquezas; e de JOSÉ WILKER: O Cariri íntimo do ator, diretor, produtor e autor cearense.
Senhor Presidente:
Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa, votos de congratulações, parabenizando a CARIRI REVISTA, O MUNDO PARA O CARIRI. O CARIRI PARA O MUNDO NA EDIÇÃO 04 de Dez2011/Jan2012, com destaques as matérias de GEOPARK ARARIPE: Excursões cientificas e turismo sustentável num território de riquezas; e de JOSÉ WILKER: O Cariri íntimo do ator, diretor, produtor e autor cearense.Arquivadaautor14/12/2011PL 2972/2011Acrescenta o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS para o pagamento de plano de previdência privada.Arquivadarelator24/11/2011REQ 3911/2011Requer nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicitar a Vossa Excelência a retirada de minha assinatura de apoio a Proposta de Emenda à Constituição nº. 99/2011, que trata da PEC evangélica, apresentada pelo Deputado Federal João Campos.Tramitação Finalizadaautor22/11/2011REQ 3823/2011Requer inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 1.033 de 2003 , que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".Tramitação Finalizadaautor08/11/2011REQ 3690/2011Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa, minha designação sob. Of. nº. 3655/11/GP, datada de 01/11/2011 para representar, como Coordenador, a Câmara dos Deputados no Seminário: "TECENDO CAMINHOS PARA SUPERAÇÃO DA POBREZA NO TERRITÓRIO DO MACIÇO DE BATURITÉ", na cidade de Baturité-CE, nos dias 18 e 19 de novembro de 2011.Arquivadaautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor25/10/2011REQ 3551/2011Senhor Presidente,
Nos termos do Art. 102, § 4º, do Regimento Interno, da Câmara dos Deputados, solicito a retirada de minha assinatura de apoio a Proposta de Emenda à Constituição que prorroga a Desvinculação das Receitas da União -DRU , que será apresentada pela Deputada Federal Jandira FeghaliArquivadaautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor07/10/2011REQ 83/2011Requer a realização de Audiência Pública para apurar as denúncias contra a Rede MC Donald''s.Arquivadaautor06/10/2011REQ 82/2011Solicita a realização de audiência pública para debater e comemorar os 50 anos da Visão Mundial no mundo e 36 anos no Brasil.Arquivadaautor