Projetos de Eudes Xavier
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02/06/2011EMC 819/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AOPROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010
(Poder Executivo)
"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Dê-se ao caput da Meta 8, do Projeto de Lei N°. 8.035, de 2010, a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 818/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AOPROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010
(Poder Executivo)
"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA SUPRESSIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Suprima-se a estratégia 7.6 da Meta 7, do Anexo do Projeto de Lei n° 8.035/10—autor02/06/2011EMC 817/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Dê-se à Estratégia 2.8 da meta 2, do Anexo do Projeto de Lei N°. 8.035, de 2010, a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 816/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências." - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Substitua-se a redação do § 1º do Art. 11 do Projeto de Lei Nº. 8.035, de 2010, passando este a ter a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 815/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Dê-se ao caput do artigo 4º, do Projeto de Lei N°. 8.035, de 2010, a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 814/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA ADITIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE) -
Acrescente-se o § 3º ao artigo 8° do Projeto de Lei Nº. 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 813/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências." -
EMENDA ADITIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Acrescente-se a Estratégia 4.8 à Meta 4, do Anexo do Projeto de Lei N°. 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 812/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA SUPRESSIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Suprima-se o § 2º do Art. 11 do Projeto de Lei Nº. 8.035, de 2010.—autor02/06/2011EMC 811/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências." -
EMENDA SUBISTITUTIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Substitua-se a redação do caput do artigo 11 do Projeto de Lei Nº. 8.035, de 2010, passando este a ter a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 810/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor02/06/2011EMC 808/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor02/06/2011EMC 807/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."EMENDA MODIFICATIVA Nº -(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Dê-se ao § 1º do artigo 8º do Projeto de Lei N°. 8.035, de 2010, a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 806/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."—autor02/06/2011EMC 805/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o - decênio 2011-2020 e dá outras providências." -
EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Dê-se à Estratégia 12.5 da Meta 12, do Anexo do Projeto de Lei N°. 8.035, de 2010, a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 804/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Substitua-se a redação da Estratégia 2.4 da Meta 2, do Anexo do Projeto de Lei N°. 8.035, de 2010, passando esta a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 803/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o - decênio 2011-2020 e dá outras providências." - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº (Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Substitua-se a redação dos §§ 2º e 3º do artigo 7º do Projeto de Lei Nº. 8.035, de 2010, passando estes a ter a seguinte redação:—autor01/06/2011REQ 2017/2011Solicita registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulação parabenizando, o Senhor Raimundo Alves de Araújo "Dindim" - Pela publicação do livro MISTURA NORDESTINA.Arquivadaautor23/05/2011EMC 27/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo)
"Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Modifique-se a Meta 20, Estratégia 5, do Projeto de Lei nº 8.035/2010, que passa a ter a seguinte redação:
20.5- " Implementar o custo aluno-qualidade (CAQ) da educação básica à luz da ampliação do investimento público em educação, no prazo máximo de um ano após a aprovação desta Lei".—autor23/05/2011EMC 29/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Dê-se a Meta 20, Estratégia 6, do Projeto de Lei nº 8.035/ 2010, a seguinte redação:—autor23/05/2011EMC 28/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo)
"Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE) -
Dê-se a Meta 15, do Projeto de Lei n° 8.035/10, a seguinte redação:—autor23/05/2011EMC 26/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências." - EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE) - Modifique-se a Meta 20, do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, que passa a ter a seguinte redação:—autor23/05/2011EMC 25/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências." - EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE).
Modifique-se na Meta 20, Estratégia 3, do Projeto de Lei nº 8035/2010, que passa a ter a seguinte redação:—autor23/05/2011EMC 24/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências." - EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE) -
Modifique-se a Meta 13, Estratégia 7, do Anexo do Projeto de Lei n° 8.035/10, que passa a ter a seguinte redação:—autor23/05/2011EMC 23/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo)
"Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Dê-se à META 3, do Projeto de Lei nº 8035/ 2010, a seguinte redação:—autor23/05/2011EMC 22/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências." -
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Dê-se ao Art. 2°, inciso I, do PL n° 8035/ 2010, a seguinte redação:—autor23/05/2011EMC 21/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA SUPRESSIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Suprima-se na Meta 1, a Estratégia 4, do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10.—autor23/05/2011EMC 20/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências." - EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE) -
Modifique-se na Meta 2, a Estratégia 6, que passa a ter a seguinte redação:—autor23/05/2011EMC 19/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências." - EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE) - Modifique-se na Meta 7, Estratégia 3, do Anexo do Projeto de Lei n° 8.035/10, que passa a ter a seguinte redação:—autor23/05/2011EMC 18/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências." - EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE) - Modifique-se na Meta 7, Estratégia 4, do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor23/05/2011EMC 17/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências." - EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Modifique-se a Meta 7, Estratégia 13, do Anexo do Projeto de Lei n° 8.035/10, que passa a ter a seguinte redação:—autor23/05/2011EMC 16/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências." - EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Modifique-se a Meta 7, Estratégia 16, do Anexo do Projeto de Lei n° 8.035/10, que passa a ter a seguinte redação:—autor23/05/2011EMC 15/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências." -
EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Modifique-se a Meta 2, do Anexo do Projeto de Lei n° 8.035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor23/05/2011EMC 14/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo)
"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Modifique-se o caput do artigo 7° do PL n° 8035/10 que passa a vigorar com a seguinte redação:—autor23/05/2011EMC 13/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências." - EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE) -
Modifique-se o Art. 5º, do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, que passa a ter a seguinte redação:—autor23/05/2011EMC 12/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências." - EMENDA MODIFICATIVA Nº (Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Modifique-se a Meta 20, Estratégia 1, do Projeto de Lei nº 8.035/ 2010, que passa a ter a seguinte redação:—autor23/05/2011EMC 11/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências." - EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE) -
Dê-se ao Art. 6º, parágrafo único, do Projeto de Lei nº 8.035 de 2010, a seguinte redação:—autor23/05/2011EMC 10/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA ADITIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Adende-se na Meta 20, a Estratégia 8, do Projeto de Lei nº 8035, de 2010, que passa a ter, a seguinte redação:—autor23/05/2011EMC 9/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA ADITIVA Nº (Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Adende-se a Meta 20, a Estratégia 7, do Projeto de Lei nº 8035/10, a seguinte redação:—autor23/05/2011EMC 8/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo)
"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA ADITIVA Nº (Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Adende-se à Meta 15, do Projeto de Lei n° 8035/10, as seguintes estratégias:—autor23/05/2011EMC 7/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo)
"Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA ADITIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Adende-se a Meta 13, Estratégia 8, do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:—autor23/05/2011EMC 6/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA ADITIVA Nº - Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE) -
Adende-se à Meta 7, a Estratégia 27, do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:—autor23/05/2011EMC 5/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo)
"Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA ADITIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Adende-se à Meta 7, a Estratégia 26, do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:—autor23/05/2011EMC 4/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo)
"Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA ADITIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Adende-se a Meta 02, a Estratégia 13, do Anexo do Projeto de Lei n° 8.035/10, que passa a ter a seguinte redação :—autor23/05/2011EMC 3/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências." EMENDA ADITIVA Nº (Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE) - Adende-se ao artigo 7°, do PL n° 8035/10 o parágrafo quarto com a seguinte redação:—autor23/05/2011EMC 2/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências." - EMENDA ADITIVA Nº(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE).
Adende-se ao Art. 2º, do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, os incisos XI e XII , com as seguintes redações:—autor23/05/2011EMC 1/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências." - EMENDA ADITIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE) - Adende-se ao artigo 3º do PL n° 8035/10, o parágrafo único, que passa a ter a seguinte redação:—autor11/05/2011REQ 1707/2011Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária no Brasil - FPES, nos termos do ato da Mesa nº 69/05.Arquivadaautor11/05/2011REQ 39/2011Requer a Criação da Subcomissão Permanente de Economia Solidária no âmbito da Comissão de Trabalho, Emprego e Serviço Público.Arquivadaautor28/04/2011REQ 1467/2011Registrar nos Anais desta Casa, votos de congratulações, parabenizando a produção do JORNAL DO MACIÇO.Arquivadaautor28/04/2011REQ 1466/2011Registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulação parabenizando, o Diretor Nacional da Visão Mundial Brasil da Revista Transformação Senhor Celso Fernandes, pelo Editorial publicado em Novembro 2010.Arquivadaautor