Projetos de Eudes Xavier
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21/10/2009EMC 85/2009PROJETO DE LEI Nº 5.920, DE 2009 -Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nos 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de que trata a Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, dos Empregos Públicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA, de que trata a Lei no 10.225, de 15 de maio de 2001, do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, de que tratam as Leis nos 9.657, de 3 de junho de 1998, e 11.355, de 19 de outubro de 2006, da área de Auditoria do Sistema Único de Saúde, de que trata a Lei no 11.344, de 8 de setembro de 2006; a instituição de estrutura remuneratória para os cargos efetivos de Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo; a remuneração do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, de que trata a Lei no 11.776, de 17 de setembro de 2008, e dá outras providências.—autor21/10/2009EMC 84/2009PROJETO DE LEI Nº 5.920, DE 2009
Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nos 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de que trata a Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, dos Empregos Públicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA, de que trata a Lei no 10.225, de 15 de maio de 2001, do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, de que tratam as Leis nos 9.657, de 3 de junho de 1998, e 11.355, de 19 de outubro de 2006, da área de Auditoria do Sistema Único de Saúde, de que trata a Lei no 11.344, de 8 de setembro de 2006; a instituição de estrutura remuneratória para os cargos efetivos de Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo; a remuneração do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, de que trata a Lei no 11.776, de 17 de setembro de 2008, e dá outras providências.—autor21/10/2009REQ 5734/2009voto de congratulações a Embaixada da República de Angola - acreditada na República Federativa do Brasil Brasília-DFArquivadaautor21/10/2009REQ 5733/2009Voto de congratulações a todos os pensionistas e inativos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Antigo Distrito Federal.Arquivadaautor21/10/2009REQ 5732/2009voto de congratulações ao Jornal Anasps, um informativo da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social.Arquivadaautor07/10/2009REQ 5674/2009Voto de congratulações ao Sr. Cirano Cisilotto prefeito de Garibaldi - RS pela realização do FENACHAMPE (Festa Nacional do Champanha), glorioso evento que celebra seus 25 anos.Arquivadaautor07/10/2009REQ 5673/2009Voto de congratulações ao Sapore Dei Monti em Farroupilha - RS.Arquivadaautor07/10/2009REQ 5672/2009Voto de congratulações ao Moscerino Ristorante em Gramado - RSArquivadaautor07/10/2009REQ 5671/2009voto de congratulações a pousada Recanto da Lua, em Gramado - RS
Dê-se conhecimento do presente a pousada Recanto da Lua na Rua Antônio Accorsi, 322 - Bairro Bavária - Cep: 95670-000 Gramado - RS Fone: (54) 32862463 site: www.pousadarecantodalua.com.br.Arquivadaautor29/09/2009REQ 5599/2009Requer que se digne nos Anais desta Casa, voto de congratulações a Marcelo Souza Pinheiro, diretor presidente do Instituto Agropolos do Ceará e Camilo Sobreira de Santana, secretário do Desenvolvimento agrário do estado do Ceará.Arquivadaautor29/09/2009REQ 5596/2009Requer que se digne registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulações ao IV Congresso Nacional de Delegados de Polícia Federal de Fortaleza-CE, que será realizado no período de 3 a 6 de novembro de 2009.Arquivadaautor29/09/2009REQ 5595/2009Requer que se digne registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulações a revista Badalo, do órgão informativo do Grupo Chocalho, em sua edição especial em comemoração aos 25 anos de ações poéticas.Arquivadaautor29/09/2009REQ 5594/2009Requer que seja registrado nos Anais desta Casa, voto de congratulações a Polícia Militar do Ceará e o Programa Educacional de Resistências as Drogas e a Violência.Arquivadaautor29/09/2009REQ 5593/2009Requer que seja registrado nos Anais desta Casa, voto de congratulações à Diretoria Executiva da Delegacia Sindical do Ceará do Sindifisco Nacional.Arquivadaautor29/09/2009REQ 5592/2009Requer que se registre nos Anais desta Casa, voto de congratulações ao Senhor Aldair da Rocha, Superintendente da Polícia Federal do Estado do Ceará.Arquivadaautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor22/09/2009REQ 5554/2009Registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulações exaltando a Revista Nossa voz.Arquivadaautor18/09/2009EMP 282/2009"Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências."—autor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor08/09/2009REQ 5471/2009"Requer a inclusão em Ordem do Dia de proposição com parecer."Arquivadacoautor02/09/2009PL 5972/2009Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para prever a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em ações de proteção ambiental.Arquivadarelator26/08/2009PL 5874/2009Acrescenta dispositivos à CLT (Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943), dispondo sobre o procedimento conjunto de jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho, para possibilitar a homologação de acordo extrajudicial firmado pelos interessados.Arquivadarelator13/08/2009REQ 5317/2009Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008.Arquivadacoautor12/08/2009REQ 5295/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a V.Ex.ª se digne registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulações parabenizando os 46 anos de luta da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (FETRACE).Arquivadaautor12/08/2009REQ 5294/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a V.Ex.ª se digne registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulações parabenizando a realização do 10º Congresso Nacional da Cut (Central Única dos Trabalhadores) e na oportunidade a reeleição do Presidente da Cut Nacional o senhor Artur Henrique da Silva Santos.Arquivadaautor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor08/07/2009REQ 5181/2009Solicita registra nos Anais desta Cassa, voto de congratulações parabenizando Festival Usina da Cultura, que aconteceu na cidade de Mossoró-RN.Arquivadaautor07/07/2009PL 5554/2009Dispõe sobre a profissão do profissional de coaching (coach), e dá outras providências.Arquivadarelator30/06/2009REQ 5107/2009VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS 76 ANOS DO SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE FORTALEZA-CEArquivadaautor24/06/2009REQ 250/2009Requer a realização de audiência pública para debater sobre PL 3.507 de 2008 que Dispõe sobre a fixação de limites máximos para os valores das anuidades,multas, taxas e emolumentos devidos às entidades de fiscalização do exercício de profissões regulamentadas e dá outras providências.Arquivadaautor12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor10/06/2009REQ 5012/2009VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTAArquivadaautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor