Projetos de Eudes Xavier
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28/04/2011REQ 1465/2011Solicita a retirada do Requerimento 1127/2011.Tramitação Finalizadaautor14/04/2011REQ 28/2011Solicita a realização de audiência pública para debater Projeto de Lei nº 865/2011 que altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.—autor13/04/2011PL 1056/2011Dispõe sobre o Serviço de Indenização ao Apostador - SIA e dá outras providências.Arquivadarelator13/04/2011REQ 1297/2011Requer a inclusão do Projeto de Lei 4385/1994 na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor06/04/2011REQ 1178/2011Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa, votos de congratulações, parabenizando o senhor CELSO LISBOA DE LACERDA, pela investidura no cargo de Presidente do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e desejo sucessos.Arquivadaautor06/04/2011REQ 22/2011Requer a realização do Seminário Nacional de Políticas Públicas de Educação e Trabalho na Perspectiva dos Direitos Sociais, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público- CTASP, com a participação da Comissão de Educação e Cultura- CEC e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI.Arquivadaautor05/04/2011REQ 1128/2011Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa, votos de congratulações, parabenizando a ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - AFBNB, PELOS 25 ANOS DE LUTA.Arquivadaautor05/04/2011REQ 1127/2011Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei Complementar nº 591/2010, que "altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor23/03/2011REQ 914/2011Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 308/2004, na pauta do Plenário da Câmara dos DeputadosTramitação Finalizadaautor23/03/2011REQ 913/2011Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 153/2003, na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor23/03/2011REQ 912/2011Requer a inclusão do Projeto de Lei 2.295/2000 na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor23/03/2011REQ 13/2011Requer a realização de audiência pública para debater a ratificação, por parte do Congresso Nacional, das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do trabalho - OIT.Arquivadaautor22/03/2011PL 789/2011Dispõe sobre a revogação do inciso XII, letras a, b e c, do § XI, do artigo 9º, da lei 11.718, de.20.de junho.de 2008, que trata da Contribuição Previdenciária dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e outros trabalhadores da mesma categoria, na forma que menciona:Arquivadaautor22/03/2011REQ 884/2011Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa, votos de congratulações, parabenizando a produção do JORNAL CONTRA PONTO CARIRI.Arquivadaautor22/03/2011REQ 883/2011Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa, votos de congratulações, parabenizando a produção do JORNAL NÃO QUEIME O FILME - SINTARC - pela publicação do Informes.Tramitação Finalizadaautor22/03/2011REQ 882/2011registrar nos Anais desta Casa, votos de parabéns à produção responsáveis pelo, BOLETIM INFORMATIVO FLOR DE MANDACARU, MUNICÍPIO DE ARACOIABA .Arquivadaautor21/03/2011REQ 10/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto na gestão pública da Medida Provisória nº 520/10, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.—autor18/03/2011REQ 8/2011Requer a realização de audiência pública para debater o Plano Nacional de Educação - PNEArquivadaautor02/03/2011REQ 2/2011Requer a realização de audiência pública para debater os desafios e perspectivas do Programa Projovem Urbano.Arquivadaautor02/03/2011REQ 1/2011Requer a realização de audiência pública para debater mudanças de estrutura organizacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares.Arquivadaautor02/03/2011REQ 650/2011VOTO DE CONGRATULAÇÃO À produção da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza pela publicação do informativo Conjuntura do Comércio.Arquivadaautor02/03/2011REQ 649/2011registrar nos anais da casa votos de congratulações, parabenizando VII papativa do AssaréArquivadaautor24/02/2011REQ 544/2011VOTOS DE CONGRATULAÇÕES - REVISTA VISÃO CLASSISTA PELA PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA DE CAPA : DILMA PRESIDENTE O QUE ESPERAR DO NOVO GOVERNO?Arquivadaautor24/02/2011REQ 543/2011Requerimento de congratulação - parabenizando o Chefe-Geral da Embrapa Agroindústria Tropical (CE), Doutor Vitor Hugo de Oliveira, pela inauguração do Laboratório de Processos Agroindustriais, ocorrida no dia 14 de fevereiro do corrente ano.Arquivadaautor09/02/2011PL 339/2011Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal no Município de São Bernardo do Campo, para atendimento da região do ABCDM do Estado de São Paulo.Arquivadarelator08/02/2011REQ 151/2011Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulações ao Senhor Gonzaga Mota Ex- Governador do Estado do Ceará, parabenizo pela publicação do "LIVRO TEXTOS PARA REFLEXÃO GONZAGA MOTA".Arquivadaautor14/12/2010REQ 7567/2010registrar nos Anais desta Casa, votos de parabéns a revista WEBFEST, pela matéria divulgada aos 08 anos "VOANDO COM AVIÕES DO FORRÓ", publicado na Edição 02- Ano 2- novembro 2010.Arquivadaautor14/12/2010REQ 7566/2010registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulações ao "CHICO 60 REI DA TRIPA", e parabenizar pelos serviços de gastronomia regional, prestados à polpulação da cidade de Fortaleza - CE e ao turistas nacionais e internacionais.Arquivadaautor11/11/2010REQ 329/2010Requer a realização de audiência pública para lançamento da Campanha Salarial Nacional da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - CONFETAMArquivadaautor09/11/2010REQ 7424/2010registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulações parabenizando pelo publicação,da matéria do caderno 03, no dia 17 de outubro no Diário do Nordeste "REVOLUÇÃO ONTEM E HOJE" O Marxista Insubordinado, Michael LÖWY,Arquivadaautor09/11/2010REQ 7423/2010registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulações ao Cientista Social Filósofo Michael LÖWY, parabenizo pela publicação da matéria do caderno 03, no dia 17 de outubro no Diário do Nordeste "REVOLUÇÃO ONTEM E HOJE.Arquivadaautor03/08/2010REQ 7299/2010Registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulações parabenizando o artigo de Leonardo Boff "A Lucidez da Velhice", publicado no Jornal O POVO, no dia 02 de agosto de 2010.Arquivadaautor23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor28/04/2010PL 7197/2010Altera o art. 4º da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as competências do Conmetro e do Inmetro, institui a Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências.Arquivadarelator06/04/2010REQ 308/2010Requer a realização de audiência pública para debater discutir o papel da nova ELETROBRÁS, a sociedade e os trabalhadores.Arquivadaautor31/03/2010REQ 6564/2010Registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulações parabenizando o excelente trabalho desenvolvido pelas mulheres Cozinheiras da Cooperativa Arteculinária Popular de Fortaleza - CE.Arquivadaautor17/03/2010REQ 300/2010Requer a realização de audiência pública para debater a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010, e o tema economia e vida e as experiências de geração de trabalho e renda no Brasil.Arquivadaautor10/03/2010REQ 6412/2010Registrar nos Anais desta Casa, votos de parabéns a matéria divulgada no Jornal O POVO no dia 09 de março p.p., com a manchete "O OÁSIS MARXISTA DE AUTO FILHO" da Jornalista Júlia Lopes.Arquivadaautor10/03/2010REQ 6411/2010Registrar nos Anais desta Casa, votos de parabéns ao Filósofo, Professor e atual Secretário da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, Auto Filho pela excelente matéria de vossa autoria divulgada no Jornal O POVO no dia 09 de março p.p., no Caderno Vida e Arte com o titulo "O OÁSIS MARXISTA DE AUTO FILHO".Arquivadaautor09/03/2010REQ 6395/2010Registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulações e sucesso a Cerimônia de Posse da Nova Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana do Acaraú - CE, que ocorrerá no dia 13 p.v.; no Ginásio de Esportes Cícero Saraiva, em Santana do Acaraú-CE.Arquivadaautor03/03/2010REQ 6370/2010Registrar nos Anais desta Casa, votos de parabéns a renomada revista "Ceará Gestão Pública" de publicação trimestral da SEPLAG - Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará.Arquivadaautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor10/02/2010REQ 6209/2010Registrar nos Anais desta Casa, votos de parabéns a renomada "Revista da AEDI - Associação das Empresas dos Distritos Industriais do Estado do Ceará".Arquivadaautor10/02/2010REQ 6208/2010Registrar nos Anais desta Casa, votos de parabéns ao Presidente do SINCOFRUTAS, João Batista Bernardes pelo trabalho social que desempenha em beneficio do povo cearense, no Mercado São Sebastião.Arquivadaautor03/02/2010REQ 6177/2010Requer registro, nos Anais desta Casa, de votos de parabéns ao Diretor Márcio Freitas pelo renomada "Revista Feijão Amigo".Arquivadaautor16/12/2009REQ 6088/2009Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.126, de 2009, que criminaliza a falsificação, adulteração ou fabricação de cigarro em desacordo com a legislação sanitária.Arquivadacoautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor