Projetos de Eudes Xavier
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06/10/2011REQ 3444/2011Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulação parabenizando o Publicitário GLAUCIO BINDER, fundador Sócio e Diretor Geral da Empresa Binder Visão Estratégica, pela matéria intitulada A AGÊNCIA QUE NASCEU NUM POSTO DE GASOLINA.Arquivadaautor06/10/2011REQ 3443/2011Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulação parabenizando o Jornalista Francisco Góes, pela matéria A AGÊNCIA QUE NASCEU NUM POSTO DE GASOLINA, do fundador Sócio e Diretor Geral da Binder Visão Estratégica, No Caderno Empresas Tendência & Consumo, do dia 30 de setembro e fim de semana, 1 e 2 de outubro de 2011. Do Jornal Valor Econômico - Rio de Janeiro.
Dê-se conhecimento o Jornalista Francisco Góes do Jornal Valor Econômico, no endereço: Rua Irineu Marinho, 70 - 6º andar - Rio de Janeiro/RJ Cep: 20230-091 Fone: (21)3521 1400
Email: francisco.goes@valor.com.brArquivadaautor29/09/2011REQ 3363/2011Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulação parabenizando, a Revista NOSSA GENTE de publicação sobre título Mandato Companheiro da Nossa Gente Ano 2, 2º Edição /Julho de 2011 do Vereado Ronivaldo Maia.Arquivadaautor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor15/09/2011EMC 5/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:—coautor15/09/2011EMC 4/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:—coautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
"Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 37. .......................................................................
....................................................................................
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor30/08/2011PL 2146/2011Acrescenta ao art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 o § 13, e acrescenta o art. 125-B à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a fim de estabelecer a possibilidade de serem recolhidas retroativamente contribuições interrompidas por lapso temporal.Aguardando Deliberação de Recursoautor23/08/2011REQ 2903/2011Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa, votos de congratulações, parabenizando o JORNAL O POVO, do dia 23 de Agosto 2011. Pela Publicação Especial Estudos - Africanos Precisam de Apoio, e Não Preconceito.Arquivadaautor17/08/2011PDC 354/2011Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo da República da Turquia sobre o Trabalho Remunerado de Dependentes de Membros de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, assinado em Ancara, em 21 de outubro de 2010.Transformado em Norma Jurídicarelator16/08/2011REQ 70/2011Requer a realização de audiência pública para debater o tema: A Concessão de Aeroportos, Retrocesso e Segregação Social.Arquivadaautor03/08/2011REQ 2610/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.
Senhor Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do inciso I do art. 34 do Regimento Interno desta Casa, que seja instalada Comissão Especial destinada a proferir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007 que "Dá nova redação ao § 3º do Art. 39 da Constituição Federal".Arquivadaautor03/08/2011REQ 2565/2011Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulação parabenizando A Revista O POVO PEOPLE LUXO,Arquivadaautor02/08/2011REQ 2547/2011Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulação parabenizando, a Revista HORIZONTE de publicação da Prefeitura Municipal de Horizonte /Junho de 2011.Arquivadaautor02/08/2011REQ 2546/2011Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulação parabenizando, a publicação da Revista CUT/SP - 1º de Maio ESPECIAL 2011.Arquivadaautor07/07/2011REQ 2431/2011Voto de congratulações, parabenizando a Direção do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, pela inauguração da Secretária do MAB em Fortaleza, ocorrida no dia 01 de julho de 2011.Arquivadaautor30/06/2011REQ 62/2011Requer a realização de audiência pública para debater O Projeto de Lei nº 3507/2008 que dispõe sobre a fixação de limites máximos para os valores das anuidades, multas, taxas e emolumentos devidos às entidades de fiscalização do exercício de profissões regulamentadas e dá outras providências.Arquivadaautor28/06/2011PL 1667/2011Determina percentual mínimo de 10% para contratação de jovens de 16 a 24 anos por pessoa jurídica à qual sejam concedidos benefícios fiscais relativos à realização da Copa das Confederações FIFA 2013, da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.Tramitando em Conjuntorelator22/06/2011REQ 2251/2011Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa, votos de congratulações, parabenizando a Senhora Cristiana Nascimento, pela entrevista da AGRICULTURA AGROECOLÓGICA RECEBE APOIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. NO JORNAL DA TERRA.Arquivadaautor22/06/2011REQ 2250/2011Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa, votos de congratulações, parabenizando a CARIRI REVISTA, O MUNDO PARA O CARIRI. O CARIRI PARA O MUNDO NA EDIÇÃO 01 DE 2011.Arquivadaautor22/06/2011REQ 2249/2011Registrar nos Anais desta Casa, votos de congratulações, parabenizando O JORNAL GENTE DA TERRA. Jornal da Rede Ater Nordeste, Pela publicação do mês de março 2011.Arquivadaautor22/06/2011REQ 2248/2011Registrar nos Anais desta Casa, votos de congratulações, parabenizando pela matéria TODOS CONTRA O CRACK. Publicada em Março - Abril 2011. Nº 60, na Revista de Valorização e Promoção da Produção Científica, Tecnológica e Cultura da Universidade Federal do Ceará.Arquivadaautor22/06/2011REQ 2247/2011Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa, votos de congratulações, parabenizando pela matéria TODOS CONTRA O CRACK. Publicada em Março - Abril 2011. Nº 60, na Revista de Valorização e Promoção da Produção Científica, Tecnológica e Cultura da Universidade Federal do Ceará.Arquivadaautor22/06/2011REQ 2246/2011Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa, votos de congratulações, parabenizando a produção do JORNAL VALE DO ACARAÚ NOTÍCIAS. ANO II - MAIO DE 2011 - 3º EDIÇÃO.Arquivadaautor21/06/2011REQ 2228/2011Requer o desarquivamento de Proposições PLP 140/2007Tramitação Finalizadaautor06/06/2011EMC 1330/2011COMISSÃO ESPECIAL
PROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010
(Poder Executivo)
"Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Dê-se à Estratégia 18.5 da Meta 18, do Anexo do Projeto de Lei N°. 8.035, de 2010, a seguinte redação:—autor06/06/2011EMC 1329/2011COMISSÃO ESPECIAL
PROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010
(Poder Executivo)
"Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Dê-se à Estratégia 18.6 da Meta 18, do Anexo do Projeto de Lei N°. 8.035, de 2010, a seguinte redação:—autor06/06/2011EMC 1328/2011COMISSÃO ESPECIAL
PROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010
(Poder Executivo)
"Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Dê-se à Estratégia 18.4 da Meta 18, do Anexo do Projeto de Lei N°. 8.035, de 2010, a seguinte redação:—autor06/06/2011EMC 1327/2011COMISSÃO ESPECIAL
PROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010
(Poder Executivo)
"Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA ADITIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Acrescente-se ao Art. 2º do Projeto de Lei Nº. 8.035, de 2010, o inciso XIII, com a seguinte redação:—autor06/06/2011EMC 1326/2011COMISSÃO ESPECIAL
PROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010
(Poder Executivo)
"Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Dê-se à Meta 18, do Anexo do Projeto de Lei N°. 8.035, de 2010, a seguinte redação:
"Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério e planos de carreiras para os demais profissionais da educação, em todos os sistemas de ensino."—autor02/06/2011EMC 809/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA SUPRESSIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Suprima-se na Meta 1, a Estratégia 4, do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10.
(Emenda apresentada em duplicidade. Igual à EMC 21)Arquivadaautor02/06/2011EMC 838/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Dê-se à Estratégia 1.6 da Meta 1, do Anexo do Projeto de Lei N°. 8.035, de 2010, a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 837/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo)
"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Dê-se à meta 8, do Anexo do Projeto de Lei N°. 8.035, de 2010, a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 835/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA ADITIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Acrescente-se a Estratégia 8.9 à Meta 8, do Anexo do Projeto de Lei N°. 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 834/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo)
"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA ADITIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Acrescente-se a Estratégia 1.10 à Meta 1, do Anexo do Projeto de Lei N°. 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 833/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) -
"Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA ADITIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Acrescente-se a Estratégia 8.10 à Meta 8, do Anexo do Projeto de Lei N°. 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 832/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA ADITIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Acrescente-se a Estratégia 1.11 à Meta 1, do Anexo do Projeto de Lei N°. 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 831/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA ADITIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Acrescente-se a Estratégia 1.12 à Meta 1, do Anexo do Projeto de Lei N°. 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 830/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo)
"Aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA ADITIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Acrescente-se a Estratégia 8.12 à Meta 8, do Anexo do Projeto de Lei N°. 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 829/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) -
"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA ADITIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Acrescente-se a Estratégia 8.7 à Meta 8, do Anexo do Projeto de Lei N°. 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 828/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA ADITIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Acrescente-se ao artigo 10 do Projeto de Lei N°. 8.035, de 2010, o parágrafo único, que passa a ter a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 827/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035/2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA ADITIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Acrescente-se a Estratégia 8.8 à Meta 8, do Anexo do Projeto de Lei N°. 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 826/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AOPROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA ADTIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Acrescente-se a estratégia 7.27 a Meta 7 com a seguinte Redação;—autor02/06/2011EMC 825/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AOPROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Dê-se ao caput da Meta 6, do Projeto de Lei N°. 8.035, de 2010, a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 824/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AOPROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010
(Poder Executivo)
"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Modifique-se a estratégia 3, da meta 7, do PL no. 8.035 que passa a ter a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 823/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AOPROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Modifique-se a estratégia 11 da Meta 7, do Anexo do PL nº 8.035/2010 que passa a ter a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 822/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AOPROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010
(Poder Executivo) - "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Modifique-se a estratégia 16 da Meta 7, do Anexo do PL nº 8.035/2010 que passa a ter a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 821/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AOPROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010
(Poder Executivo)
"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Modifique-se a estratégia 2 da Meta 8, do Anexo do PL nº 8.035/2010 que passa a ter a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 820/2011COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AOPROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010
(Poder Executivo)
"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências."
EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Deputado Eudes Xavier - PT/CE)
Modifique-se a estratégia 5 da Meta 8, do Anexo do PL nº 8.035/2010 que passa a ter a seguinte redação:—autor