Projetos de Eudes Xavier
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04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009REQ 4933/2009Voto de Congratulação ao Jornal da Cooperativa Catende HarmoniaArquivadaautor03/06/2009REQ 4932/2009VOTO DE CONGRATULAÇÃO A CAMPANHA FORÇA SOLIDÁRIAArquivadaautor03/06/2009PL 5353/2009Define a dispensa coletiva de trabalhadores, fixa procedimentos e sanções e dá outras providências.Arquivadacoautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor02/06/2009REQ 245/2009Requer a realização de audiência pública para debater sobre às Cooperativas e o Mundo do Trabalho.Arquivadaautor02/06/2009REQ 4896/2009Congratulações trasmissão sinal digital TV VERDES MARES.Arquivadaautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor20/05/2009REQ 61/2009Requer a realização de audiência pública conjunta, envolvendo as Comissões de Legislação Participativa; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Direitos Humanos e Minorias, sobre reforma agrária - balanço e perspectivasArquivadacoautor20/05/2009REQ 239/2009Requer a realização de Seminário para debater o tema: "O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL COMO POLÍTICA NACIONAL DE INCLUSÃO E FORMALIZAÇÃO".Arquivadaautor19/05/2009REQ 391/2009requerimento sobre reforma agráriaArquivadacoautor14/05/2009REC 270/2009Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre o Projeto de Lei nº 1.033/2003, que Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor13/05/2009REQ 4767/2009Requer a instalação da Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição n.º 571, de 2006, que "dá nova redação ao art. 150 da Constituição Federal, para incluir alínea "e" no inciso VI".Arquivadacoautor07/05/2009PL 5188/2009Altera o art. 2º-C da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, ampliando o prazo de seguro-desemprego nos casos em que especifica.Arquivadarelator05/05/2009REQ 4702/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a V.Ex.ª se digne registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulações parabenizando a luta do Sindicato dos Jornalistas do Ceará em prol da defesa do diploma obrigatórioArquivadaautor27/04/2009REQ 234/2009Requer que sejam convidados o Ministro da Educação e os Reitores de Universidades Públicas da Amazônia, para, em audiência pública, expor o novo modelo de acesso ao ensino de terceiro grau, recentemente divulgado.Arquivadaautor15/04/2009REQ 233/2009Solicita a realização de reunião de audiência pública para discutir as demissões na Empresa "OI", resultantes da compra da Brasil Telecom, no ano de 2008.Arquivadaautor01/04/2009PL 4982/2009Regulamenta o art. 7º inciso X da Constituição Federal, tipificando como crime a conduta do chefe da Administração Pública dos entes políticos da federação que não cumpre a contraprestação do Pacto Laboral efetuado com seus Agentes Públicos no mês devido, estabelecendo a conduta e a respectiva penalidade a ser aplicada, inserindo o inciso VIII no art. 11 e o art. 19 na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, renumerando-se os demais e dá outras providências.Arquivadarelator31/03/2009REQ 4474/2009Voto de congratulações enaltecendo o Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB) parabenizando-o pela celebração dos seus 20 anos.Arquivadaautor31/03/2009REQ 4473/2009voto de congratulações parabenizando ao Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) pelo seu novo presidente, David Barros.Arquivadaautor31/03/2009REQ 4472/2009Votos de parabéns ao renomado radialista e apresentador Paulo Oliveira, pela comemoração de seu aniversário no dia 16 p.p. do corrente mês.Arquivadaautor17/02/2009PRC 152/2009Denomina "Plenário Deputado Adão Pretto" o Plenário n° 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicacoautor17/02/2009REQ 4124/2009Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.Arquivadacoautor10/02/2009PL 4616/2009Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos nos estudantes matriculados na rede pública ou particular de ensino fundamental e ensino médio.Arquivadarelator17/12/2008REQ 3930/2008Votos de congratulações à Associação dos Municípios do Maciço de BaturitéArquivadaautor17/12/2008REQ 3929/2008Votos de congratulações ao Prefeito Municipal de Iguatu, Agenor Gomes de Araújo Neto e o Vice-Prefeito João Alencar, pela realização do evento do "IGUATU NATAL DE LUZ 2008".Arquivadaautor10/12/2008REQ 3761/2008Encaminha voto de congratulações ao Centro de Incentivo à Vida - CINV, em Fortaleza - CE.Arquivadaautor10/12/2008REQ 3760/2008Encaminha voto de congratulações à Assembléia Legislativa do Ceará, pelo lançamento do Livo "Leis da Educação".Arquivadaautor10/12/2008REQ 3758/2008Encaminha voto de congratulações à Sra. Glória Diógenes.Arquivadaautor10/12/2008REQ 3757/2008Encaminha voto de congratulações ao Município de Fortaleza.Arquivadaautor10/12/2008PL 4473/2008Dispõe sobre a concessão do seguro-desemprego aos ribeirinhos que têm suas terras inundadas por ocasião de enchentes sazonais.Arquivadarelator03/12/2008PL 4430/2008Dispõe sobre a organização sindical, o custeio das entidades sindicais e a representação dos trabalhadores nos locais de trabalho, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o diálogo social, a negociação coletiva e as convenções e acordos coletivos de trabalho.Tramitando em Conjuntocoautor12/11/2008REQ 3351/2008Encaminha voto de congratulações ao Núcleo Piratininga de Comunicação.,Arquivadaautor12/11/2008REQ 3350/2008Encaminha voto de louvor ao Perímetro de Irrigação do Baixo Acaraú (CE), que encaminha voto de louvor ao Perímetro de Irrigação do Baixo Acaraú (CE).Arquivadaautor12/11/2008REQ 3349/2008Encaminha voto de congratulações ao Diário do Nordeste.Arquivadaautor12/11/2008REQ 3348/2008Encaminha voto de congratulações ao Banco do Nordeste Brasileiro pela edição do Livro "Empreender para Sobreviver", de Eduardo Girão.Arquivadaautor12/11/2008REQ 3347/2008Encaminha voto de congratulações à CONTRACS pela passagem do 7º Congresso dos Trabalhadores do Comércio.Arquivadaautor29/10/2008REQ 3294/2008Encaminha voto de congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais de Canidé (CE).Arquivadaautor29/10/2008REQ 3293/2008Encaminha voto de congratulações à Associação de Mulheres Dendê-Sol.Tramitação Finalizadaautor29/10/2008REQ 3292/2008Encaminha voto de congratulações ao CONJUVE.Arquivadaautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor