Projetos de Eudes Xavier
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29/04/2008REQ 2641/2008Encaminha voto de congratulações à Fundação CEPEMA, pela edição da revista "Agrofloresta".Arquivadaautor29/04/2008REQ 2640/2008Encaminha voto de congratulações ao Jornal Diário do Nordeste por matéria publicada sobre juventude, em 28.04.2008.Arquivadaautor29/04/2008EMC 3/2008Altera o Sistema Tributário Nacional. Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:—coautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor24/04/2008EMC 1/2008No art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição n.º 233, de 2008, acrescente-se o seguinte § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:—coautor23/04/2008INC 2237/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil.Arquivadacoautor09/04/2008REQ 2554/2008Encaminha voto de congratulações aos editores da Revista Distritos In Foco, do Estado do Ceará.Arquivadaautor02/04/2008REQ 2507/2008Encaminha voto de congratulações ao Município de São Benedito - CE.Arquivadaautor02/04/2008REQ 2505/2008Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5.829, de 31 de agosto de 2005, que "Dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências."Arquivadaautor26/03/2008REQ 2468/2008Encaminha voto de congratulações ao Senhor Clésio Jean pela assunção ao cargo de Gerente Regional da Secretaria de Patrimônio da União do Estado do Ceará.Arquivadaautor18/03/2008PLV 7/2008Altera a redação da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, para dar novo prazo à aposentadoria especial de trabalhador rural empregado, e para estender ao trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e trata do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, instituído pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.Arquivadaautor11/03/2008PL 2992/2008Altera o caput do art. 3º da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para dispor sobre a competência do Corretor de Imóveis para efetuar avaliações mercadológicas.Arquivadarelator06/03/2008REQ 2391/2008Encaminha voto de congratulações à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário do Ceará, pela realização de oficianas de formação sobre a PNATER.Arquivadaautor06/03/2008REQ 2390/2008Encaminha voto de congratulações à Federação Estadual do Comércio do Estado do Ceará.Arquivadaautor04/03/2008REQ 151/2008Requer realização de audiência pública para debater o modelo energético adotado no Brasil em 1997, e que tem apresentado problemas no que tange à prestação de serviços e às relações trabalhistas no interior das empresas de energia.Arquivadaautor04/03/2008REQ 150/2008Requer realização de audiência pública para debater o resultado de pesquisa sobre juventude sul-americana, realizada pelo Ibase e Instituto Pólis.Arquivadaautor04/03/2008PL 2923/2008Proíbe os supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres de acondicionar os produtos vendidos a seus clientes em sacolas plásticas fabricadas com plástico-filme, obrigando-os a disponibilizar sacolas de uso duradouro ou biodegradáveis.Tramitando em Conjuntoautor04/03/2008REQ 2361/2008Encaminha voto de congratulações ao Governo do Estado do Ceará pela implementação do Programa de Formação de Gestores em Economia Solidária.Arquivadaautor03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor29/02/2008EMC 28/2008Emenda perante a Comissão Especial que proferirá parecer à PEC 511 de 2006 e seus apensos.—coautor29/02/2008EMC 27/2008Emenda apresentada à Comissão Especial que apreciará a PEC 511 de 2006.—coautor28/02/2008EMC 17/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor28/02/2008EMC 10/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 9/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 8/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 7/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 6/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 5/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 4/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado—coautor27/02/2008REQ 2353/2008Encaminha voto de congratulações ao Governador do Estado do Ceará pela implantação do Projeto "Ronda no Quarteirão".Arquivadaautor27/02/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art. 64 da Constituição, com renumeração de artigos e revoga o art. 62.—coautor26/02/2008REQ 2336/2008Encaminha voto de congratulações ao Senhor Antônio Neto pelo lançamento do livro "Trabalhadores do Brasil: Uma História do Movimento Sindical".Arquivadaautor26/02/2008REQ 2335/2008Encaminha voto de congratulações ao Jornal O Povo, do Ceará, pela matéria publica no dia 25.02.2008 e que retrata os 10 anos de existência do Banco Palmas.Arquivadaautor26/02/2008REQ 2334/2008Encaminha voto de louvor à Universidade de Brasília pela divulgação de pesquisa sobre o número de empreendimentos solidários no Distrito Federal.Arquivadaautor19/02/2008PL 2845/2008Altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, dispondo, expressamente, sobre a vedação de cobrança de taxas de emissão de segunda via de Carteira de Identidade.Arquivadaautor19/02/2008PL 2844/2008Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, modificando dispositivos referentes ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), para autorizar a utilização de recursos desse fundo para o financiamento de projetos de inclusão digital.Arquivadaautor19/02/2008PL 2843/2008Torna obrigatória a informação sobre a neutralização da emissão de gases causadores de efeito estufa em produtos industrializados comercializados no Brasil.Arquivadaautor19/02/2008REQ 2286/2008Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia dos/as Trabalhadores/as, em 30 de abril de 2008.Arquivadacoautor19/02/2008REQ 2285/2008Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia dos/as Professores/as, no dia 16 de outubro de 2008.Arquivadacoautor19/02/2008REQ 2284/2008Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 200 anos de fundação do Banco do Brasil, no dia 14 de outubro de 2008.Arquivadacoautor14/02/2008REQ 2249/2008Requer envio voto de congratulações ao Clube Ideal pelo lançamento das obras "Um Brasileiro Muito Especial", coletânea de depoimentos sobre Lúcio Brasileiro organizada por Lustosa da Costa e "Lustosa da Costa, Uma Biografia", de autoria de Cherlanyo Barros.Arquivadaautor13/02/2008REQ 2210/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 13 de maio de 2008, às 10 horas.Arquivadacoautor13/02/2008REQ 2209/2008Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 07 de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Arquivadacoautor12/02/2008REQ 2174/2008Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.Arquivadacoautor13/12/2007PL 2631/2007Regulamenta a profissão de Disc-Jockey - DJ e Vid-Jockey - VJ.Arquivadarelator