Projetos de Eudes Xavier
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 701–750 de 827 projetos
12/12/2007REQ 2118/2007Encaminha voto de congratulações ao Instituto Centro de Ensino Tecnológico.Arquivadaautor12/12/2007REQ 2117/2007Encaminha voto de louvor à Confederação Nacional das Associações de Moradores.Arquivadaautor12/12/2007REQ 2116/2007Encaminha voto de congratulações do Jornal Diário do Nordeste por edição de matéria sobre o Livro "Caravelas, Jangadas e Navios".Arquivadaautor12/12/2007REQ 2115/2007Encaminha voto de congratulações aos roganizadores do 4º CAJU NORDESTE.Arquivadaautor12/12/2007PEC 206/2007Inclui inciso VIII no § 1º do art. 225 da Constituição Federal.Arquivadaautor11/12/2007PL 2588/2007Institui responsabilidades para as pessoas responsáveis pela realização do concurso público e dá outras providências.Arquivadarelator13/11/2007PLP 140/2007Altera os arts. 11 e 15 da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para extinguir o voto de qualidade dos conselheiros presidentes do conselho deliberativo e do conselho fiscal das entidades fechadas de previdência complementar cujos patrocinadores sejam instituições públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista e outras entidades públicas.Arquivadaautor13/11/2007REQ 2001/2007Encaminha voto de congratulações à Assembléia Legislativa do Estado do Ceará por edição de fascículo em jornal local tratando do papel do poder legislativo.Arquivadaautor13/11/2007REQ 2000/2007Encaminha voto de congratulações Secretaria de Assistência Social do Município de Fortaleza - CE.Arquivadaautor13/11/2007REQ 1999/2007Encaminha voto de congratulações a Dra. Francilene Gomes, que assumiu o cargo de Defensora Pública Geral do Estado do Ceará.Arquivadaautor12/11/2007PL 2407/2007Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Teólogo.Arquivadarelator07/11/2007REQ 135/2007Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 93/2007, de autoria da Deputada Luiza Erundina e que 'estabelece a criação do Segmento Nacional de Finanças Solidárias e dá outras providências'.Arquivadaautor17/10/2007REQ 1871/2007Encaminha voto de congratulações à OAB Ceará.Tramitação Finalizadaautor09/10/2007PEC 168/2007Extingue o foro especial por prerrogativa de função.Tramitando em Conjuntocoautor09/10/2007MPV 397/2007Revoga a Medida Provisória nº 385, de 22 de agosto de 2007, que acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, para estender ao trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.Arquivadarelator28/09/2007REQ 114/2007Requer realização de Audiência Pública para comemorar o transcurso do dia do(a) comerciário(a), no dia 30 de outubro.Arquivadaautor25/09/2007INC 1160/2007Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Saúde que sejam estabelecidas, no âmbito do SAMU / 192, condições de trabalho apropriadas para os motoristas de ambulâncias.Arquivadaautor25/09/2007REQ 1717/2007Encaminha voto de congratulações ao Banco Palmas (10 anos de atividades).Arquivadaautor25/09/2007REQ 1716/2007Encaminha voto de congratulações ao Jornal Diário do Nordeste por matéria publicada no dia 20.09.2007 e que faz homenagem póstuma ao jornalista e artista Manoel Eduardo Campos.Arquivadaautor06/09/2007EMC 19/2007Emenda apresentada à PEC N 558Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor04/09/2007REQ 1596/2007Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra - 20 de Novembro.Arquivadacoautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor29/08/2007REQ 95/2007Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão, de Minas e Energia e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a realizar-se em data a ser agendada, com a participação do Físico e Engenheiro José Walter Bautista Vidal, do Líder do MST, João Pedro Stédile, do Governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, do Governador do Estado do Maranhão, Jakson Lago, do Frei Sérgio Görgen, do jornalista Carlos Alberto de Almeida, do Presidente da CONTAG, Manoel dos Santos, da Presidente da UNE, Lúcia Kluck Stumpf, e do Técnico da Eletronorte, Érico Muniz, para debater sobre a consolidação das políticas públicas de Estado para a produção e distribuição das fontes de energias renováveis, como saída estratégica para o Brasil diante dos riscos de colapsos dos combustíveis fósseis e do aquecimento global.Arquivadaautor28/08/2007PL 1892/2007Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para dispor sobre a duração do trabalho do Biomédico.Arquivadarelator23/08/2007MPV 385/2007Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, para estender ao trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.Arquivadarelator22/08/2007PRC 81/2007Torna obrigatória a utilização de papel reciclado e impressão em frente e verso na Câmara dos Deputados.Arquivadaautor21/08/2007PL 1829/2007Dá nova redação ao parágrafo único do art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para alterar a autoridade julgadora do recurso relativo a Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.Arquivadarelator16/08/2007REQ 1474/2007Encaminha voto de louvor à Assembléia Legislativa do Ceará pela 3ª edição do jornal "Assembléia Notícias".Arquivadaautor16/08/2007REQ 1473/2007Encaminha voto de louvor ao Espaço Cultural Frei Tito, em Fortaleza, pela realização da XVII Semana Cultural, entre 4 e 12 de agosto de 2007.Arquivadaautor16/08/2007REQ 1472/2007Encaminha voto de louvor à Caixa de Assitência dos Advogados do Ceará pelo transcurso do dia do advogado, em 11 de agosto de 2007.Tramitação Finalizadaautor16/08/2007REQ 1471/2007Encaminha voto de congratulações ao Município de Madalena - CE pelo seu 21º aniversário de emancipação política.Arquivadaautor08/08/2007REQ 1415/2007Encaminha voto de congratulações ao Instituto de Juventude Contemporânea pela realização do Encontro Preparatório ao ENCONTRO NACIONAL DA JUVENTUDE NEGRA, realizado em 7 de julho de 2007, na cidade de Fortaleza - CE.Arquivadaautor08/08/2007REQ 1414/2007Encaminha voto de congratulações ao Diário do Nordeste por importante matéria acerca da juventude brasileira, veiculada no dia 08 de julho de 2007.Arquivadaautor08/08/2007REQ 1413/2007Encaminha voto de congratulações à Ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.Arquivadaautor08/08/2007REQ 1412/2007Encaminha voto de congratulações à reitoria da Universidade Federal do Ceará por importante pesquisa a respeito das desigualdades no Nordeste.Arquivadaautor08/08/2007REQ 1411/2007Encaminha voto de congratulações ao Jornal Folha do Ceará pelo excelente trabalho prestado em nome da democracia na informação ao povo cearense.Arquivadaautor16/07/2007PL 1629/2007Estabelece incentivo fiscal às empresas que contratarem empregadas mulheres chefes de família e dá outras providências.Arquivadarelator04/07/2007REQ 1280/2007Encaminha voto de congratulações à REDE XIQUE-XIQUE DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA, de Mossoró, Rio Grande do Norte.Arquivadaautor04/07/2007REQ 1279/2007Encaminha voto de congratulações à Folha de São Paulo por matéria referente ao dia mundial do meio ambiente.Arquivadaautor04/07/2007REQ 1278/2007Encaminha voto de congratulaçõos à OBRA KOLPING DO BRASIL, pelo seu trabalho com a juventude do nordeste.Arquivadaautor04/07/2007REQ 1277/2007Encaminha voto de congratulações ao Correio Braziliense por matéria veiculada no dia mundial do meio ambiente.Arquivadaautor15/06/2007REQ 1181/2007Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária no Brasil - FPES, nos termos do ato da Mesa nº 69/05.Arquivadaautor13/06/2007PEC 90/2007Altera o art. 153 da Constituição Federal e acresce dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor12/06/2007PEC 88/2007Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura - FUNAGRI.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor06/06/2007PEC 86/2007Altera o art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever o calendário de votação de alterações das leis orçamentárias no início dos mandatos.Arquivadacoautor05/06/2007PEC 82/2007Acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor05/06/2007PEC 81/2007Dá nova redação aos parágrafos segundo e quinto do art. 144, da Constituição Federal, possibilitando o patrulhamento ostensivo das rodovias federais pela polícia militar.Tramitando em Conjuntocoautor05/06/2007REQ 1115/2007Encaminha voto de congratulação ao novo reitor da Universidade Federal do Ceará, Sr Ícaro de Souza que tomou posse no cargo no dia de hoje (05.06).Arquivadaautor05/06/2007PEC 80/2007Altera o art. 20 da Constituição Federal, para prever mecanismos de fiscalização dos recursos resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios.Arquivadacoautor04/06/2007REQ 1105/2007Encaminha voto de congratulações ao Banco do Nordeste do Brasil pela realização do evento "Construindo uma Proposta Pública de Apoio à Socioeconomia Solidária no Ceará", ocorrido em Fortaleza nos dias 2 e 3 de maio do corrente ano.Arquivadaautor