Projetos de Euzébio Rocha
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16/05/1949PL 225/1949RESTABELECE OS COLEGIOS MILITARES DE FORTALEZA E PORTO ALEGRE E CRIA O COLEGIO MILITAR DE SÃO PAULO.Arquivadaautor18/04/1949PL 105/1949DISPÕE SOBRE O PESSOAL DE OBRAS DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/04/1949PL 79/1949CONCEDE AUXILIO EXTRAORDINARIO DE Cr$ 200.000,00, A SANTA CASA DE MISERICORDIA E MATERNIDADE DE PROMISSÃO EM SÃO PAULO.Arquivadaautor07/04/1949PL 74/1949CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX ALUNOS DO COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.Transformado em Norma Jurídicaautor06/04/1949PL 67/1949CRIA UMA COLETORIA FEDERAL NA CIDADE DE MIGUELOPOLIS, EM SÃO PAULO.Arquivadaautor09/03/1949RQC 416/1949SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FINANCIAMENTO DA INICIATIVA PRIVADA NA REFINAÇÃO DO PETROLEO.—autor22/02/1949RQC 405/1949SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO AUMENTO TARIFAS DA 'LIGHT'.—autor14/02/1949PL 1340/1949CONCEDE O AUXILIO EXTRAORDINARIO DE Cr$ 1.000.000,00, AO CORNASIO DOMINGOS SAVIO, DA CONGREGAÇÃO SALESIANA.Arquivadaautor01/02/1949PL 1293/1949CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA 'AMOR E CARIDADE, DE BIRIGUI, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor10/12/1948PL 1340/1948RESTRINGE A FABRICAÇÃO DE FOGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/11/1948PL 1229/1948ALTERA DISPOSIÇÕES DO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO SEGUNDO, DO DECRETO-LEI 9.545, DE 5 DE AGOSTO DE 1946.Arquivadaautor08/11/1948PL 1181/1948REINTEGRA OS FUNCIONARIOS DO MINISTERIO DA FAZENDA PREJUDICADOS EM VIRTUDE DO MOVIMENTO DE 1932.Arquivadaautor23/09/1948PL 1020/1948ESTENDE AOS MOTORISTAS DE CARRO PARTICULAR OS PRECEITOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/07/1948PL 710/1948MANDA PROMOVER OS MILITARES EX-COMBATENTES DA GRANDE GUERRA, DA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor13/05/1948PL 271/1948REVOGA O ART. 47 DO DECRETO-LEI Nº 4.130, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1942, QUE PROIBE A MATRICULA DE OFICIAIS E PRAÇAS DO EXERCITO ATIVO EM ESTABELECIMENTOS CIVIS DO ENSINO SUPERIOR.Transformado em Norma Jurídicaautor09/04/1948PL 81/1948ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 91 E 92 E SEU PARAGRAFO UNICO E 93 DO DECRETO-LEI Nº 4.244, DE 09 DE ABRIL DE 1942 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/04/1948PRC 6/1948REVOGA O ITEM IX DA RESOLUÇÃO 21, DE 22 DE JANEIRO DE 1948, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE.—autor27/08/1947PL 637/1947ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 91, 92 E SEU PARAGRAFO UNICO E 93 DO DECRETO-LEI 4244 DE 09 DE ABRIL DE 1942 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/08/1947PL 546/1947ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 91, 92 E SEU PARAGRAFO UNICO E 93 DO DECRETO LEI 4244 DE 9 DE ABRIL DE 1942, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/08/1947RQC 388/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE AS CIDADES PAULISTAS SERVIDAS DE ENERGIA ELETRICA PELA EMPRESA LUZ E ENERGIA ELETRICA TIETE E COMPANHIA LUZ E FORÇA TATUI.—autor25/07/1947RQC 375/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO A RESPEITO DO PARECER DO CONSELHO DA FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA OS PREDIOS DESTINADOS A JORNALISTAS.—autor15/01/1947PL 1172/1947MODIFICA O ARTIGO 499 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO QUE DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DO EMPREGADO.Arquivadaautor