Projetos de Evair Vieira de Melo
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14/04/2023REQ 119/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para prestar esclarecimento sobre a viagem da comitiva presidencial de Lula para a China.Arquivadaautor14/04/2023REQ 118/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento sobre à viagem da comitiva presidencial de Lula para a China.Arquivadaautor14/04/2023INC 392/2023Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, a criação e implementação de política pública, em parceria, para que militares da ativa e da reserva das Forças Armadas e, demais agentes da Segurança Pública, possam fazer a segurança nas escolas para proteger os alunos.Aguardando Respostaautor14/04/2023RIC 827/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, relativo à viagem da comitiva presidencial de Lula para a China.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/04/2023RIC 826/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa, relativo a viagem da comitiva presidencial de Lula para a China.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/04/2023REQ 50/2023Requer a Criação de Subcomissão Permanente Sobre Energias Renováveis.Aguardando Providências Internascoautor13/04/2023RIC 811/2023Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre as providências que serão tomadas ante o anúncio de novas invasões ilegais de terra pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor13/04/2023RIC 810/2023Requer informações adicionais ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, sobre a negativa de acesso aos relatórios de monitoramento de redes sociais produzidos pela pasta.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor13/04/2023RIC 809/2023Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a negativa de acesso aos dados referentes aos gastos das viagens nacionais e internacionais do presidente Lula realizadas a partir de 1º de janeiro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor13/04/2023REQ 1180/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.Arquivadacoautor13/04/2023REQ 1179/2023Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.Arquivadacoautor13/04/2023PDL 122/2023Susta a Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública n° 351, de 12 de abril de 2023, que trata de medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.Aguardando Parecercoautor12/04/2023REQ 112/2023Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Hélvio Guerra Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica para prestar esclarecimentos sobre suas declarações no sentido de que o Congresso Nacional é “movido por lobbies”.Arquivadaautor12/04/2023PL 1849/2023Dispõe sobre garantias que assegurem o cumprimento de contratos de prestação de serviço referente a organização e realização de festa de formatura.Tramitando em Conjuntoautor12/04/2023RIC 808/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, sobre o andamento da licitação - Processo nº: 50050.000537/2023-57.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/04/2023REQ 1165/2023Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/04/2023REQ 1164/2023Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 149 anos do início da imigração italiana para o Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/04/2023REQ 1158/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 1147/2023Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 1146/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 1132/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA
CONECTIVIDADE RURAL.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 1118/2023Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/04/2023REQ 1100/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 1097/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 1095/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 42/2023Solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública diante do anúncio do líder do MST, João Pedro Stedile, de promover ocupações de terras em todo o Brasil neste mês de abril.Arquivadaautor11/04/2023REQ 40/2023Solicita que seja convocado o Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo MAPA diante do anúncio do líder do MST, João Pedro Stedile, de promover ocupações de terras em todo o Brasil neste mês de abril.Arquivadaautor11/04/2023REQ 108/2023Solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública diante do anúncio do líder do MST, João Pedro Stedile, de promover ocupações de terras em todo o Brasil neste mês de abril.Arquivadaautor11/04/2023REQ 107/2023Solicita que seja convocado o Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo MAPA diante do anúncio do líder do MST, João Pedro Stedile, de promover ocupações de terras em todo o Brasil neste mês de abril.Arquivadaautor10/04/2023REQ 35/2023Requer Nota de repúdio às declarações proferidas pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – Apex -, Jorge Viana, durante evento em Pequim, na China.Arquivadaautor10/04/2023PL 1737/2023Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus Processados.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor10/04/2023REQ 1088/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/04/2023REQ 1087/2023Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1085/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1082/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.Arquivadacoautor06/04/2023REQ 29/2023Requer a realização de audiência pública para discussão do tema do arroz enriquecido e o combate da fome oculta no Brasil.Arquivadaautor06/04/2023PDL 103/2023Susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023.Arquivadacoautor06/04/2023PDL 100/2023Susta os efeitos dos dispositivos do Decreto nº 11.466, de 5 de abril de 2023, que regulamenta o art. 10-B da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário, considerados os contratos em vigor, com vistas a viabilizar o cumprimento das metas de universalização.Arquivadaautor06/04/2023PDL 98/2023Susta os efeitos dos dispositivos do decreto nº 11.467, de 5 de abril de 2023, que dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020.
NOVA EMENTA: Susta os §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º e o art. 10 do Decreto nº 11.466, de 5 de abril de 2023, e os §§ 13 a 17 do art. 6º do Decreto nº 11.467, de 5 de abril de 2023, que regulamentam dispositivos do marco legal do saneamento básico.Arquivadaautor05/04/2023REQ 100/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre a suspenção por 60 dias a implementação do novo ensino médio.Arquivadaautor05/04/2023REQ 98/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para prestar esclarecimento sobre os novos decretos presidenciais que flexibilizam o marco legal do saneamento básico, principalmente no que tange a contratação de estatais sem a necessidade de licitação.Arquivadaautor05/04/2023REQ 97/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, Jader Filho, para prestar esclarecimento sobre os novos decretos presidenciais que flexibilizam o marco legal do saneamento básico, principalmente no que tange a contratação de estatais sem a necessidade de licitação.Arquivadaautor05/04/2023REQ 96/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para prestar esclarecimento sobre os novos decretos presidenciais que flexibilizam o marco legal do saneamento básico, principalmente no que tange a contratação de estatais sem a necessidade de licitação.Arquivadaautor05/04/2023PDL 96/2023Susta os efeitos dos dispositivos da Portaria nº 627, de 4 de abril de 2023 que suspende os prazos em curso da Portaria MEC nº 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio.Tramitando em Conjuntoautor04/04/2023REQ 34/2023Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para em audiência pública prestar informações sobre as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos.Arquivadaautor04/04/2023REQ 99/2023Solicita que seja realizada audiência pública para debater a taxa de aprovação do Revalida, com os seguintes convidados: Diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP; Consultor em saúde da Confederação Nacional dos Municípios; Conselho Nacional de Medicina - CFM; Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP; Ministério da Educação - MEC.Arquivadaautor04/04/2023REQ 94/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre a limitação de novos cursos de medicina apenas onde faltam médicos.Arquivadaautor04/04/2023RIC 695/2023Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, para que preste esclarecimentos sobre as prioridades da pasta em relação as contribuições financeiras à Organização Internacional do Café, tendo em vista a necessidade de pagamento até 31 de março de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/04/2023REQ 1052/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/04/2023REQ 1050/2023Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.Tramitação Finalizadacoautor