Projetos de Evair Vieira de Melo
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25/05/2015PL 1666/2015Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Aguardando Designação de Relator(a)coautor21/05/2015EMC 3/2015"Altera os §§1º e 3º do art. 128 da Constituição Federal."—coautor21/05/2015REQ 83/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater a Importação de Café Verde, inclusão de Entidades.Arquivadaautor14/05/2015PL 1549/2015Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, criando a política nacional de incentivo à instalação de telefonia móvel com internet em comunidades rurais.Tramitando em Conjuntoautor13/05/2015PDC 83/2015Susta a Instrução Normativa Nº 6, de 29 de abril de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Tramitando em Conjuntoautor13/05/2015REQ 51/2015Requer sejam convidados os representantes da CBF e COB para prestar informações sobre os projetos sociais de inclusão dos negros e pobres e os legados da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 nestas Entidades.Arquivadaautor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor07/05/2015REQ 40/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater os Estudos de casos de projetos já implantados de PSA no Projeto de Lei nº 792, de 2007 que "Dispõe sobre a definição de serviços ambientais e dá outras providências"Arquivadaautor07/05/2015REQ 74/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater a Importação de Café Verde.Arquivadaautor07/05/2015REQ 73/2015Requer que seja realizado encontro desta Comissão durante a GranExpoES 2015 - 39ª Exposição Estadual Agropecuária do Estado do Espírito Santo-Serra-ES, no dia 28 de agosto de 2015.Arquivadaautor05/05/2015EMC 3/2015Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).—coautor28/04/2015REQ 67/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.587, de 2011 que "Altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006".Arquivadaautor27/04/2015REQ 65/2015Requer a realização de Audiência Pública com os convidados elencados a seguir para discutir o baixo nível de execução orçamentária na área da agricultura.Arquivadacoautor15/04/2015INC 287/2015Sugere que seja exigida, das instituições financeiras, a implantação de um sistema padronizado de terminais eletrônicos de autoatendimento (caixas eletrônicos) em todo território nacional.Arquivadaautor14/04/2015REQ 1424/2015Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n. 792, de 2007, com o Projeto de Lei n. 312, de 2015.Tramitação Finalizadaautor14/04/2015REQ 1399/2015Requer nos termos do art. 68 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o dia Nacional do Café.Arquivadaautor31/03/2015REQ 2/2015Solicita realização de Audiência Pública para discussão sobre o setor de rochas ornamentais com representantes do DNPM, Sindirocha, CNI/FINDES, Secretaria de Desenvolvimento Econômido do Espírito Santo e CentrorochaArquivadaautor26/03/2015PDC 30/2015Susta a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNDC/LGBT, que "Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização."Tramitando em Conjuntocoautor19/03/2015REQ 35/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 312, de 2015 que "Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.Arquivadaautor11/03/2015EMC 37/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 36/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 32/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015REQ 23/2015Requer a formação de três (3) Subcomissões Permanentes.Arquivadacoautor11/03/2015REQ 19/2015Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a Expodireto Cotrijal 2015, no município de Não Me Toque, estado do Rio Grande do Sul".Arquivadacoautor10/03/2015INC 125/2015Sugere a inclusão do tema "Sucessão Familiar" no currículo da Educação Básica das escolas do campoArquivadaautor25/02/2015REQ 663/2015Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Água.Arquivadaautor03/08/2011PL 1907/2011Assegura o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo mensal.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/06/2011PL 1490/2011Veda a participação, em licitações, de cooperativas nos casos que especifica e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator