Projetos de Evair Vieira de Melo
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 3.701–3.750 de 3.778 projetos
22/03/2016EAG 1/2016Sem ementa publicada—coautor15/03/2016INC 2158/2016Sugere a classificação como crédito de custeio rotativo dos financiamentos para a aquisição de animais para a pecuária de corte.Arquivadaautor15/03/2016PL 4728/2016Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimenta-do-Reino de Qualidade.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor24/02/2016REQ 4009/2016Requer a inclusão na Ordem do Dia, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, apreciação do Projeto de Lei complementar nº 76 de 2007 que modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007, e visa inclusão de municípios de Minas Gerais na área de abrangência da Sudene.Tramitação Finalizadacoautor17/02/2016REQ 1/2016Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a utilização de mosquitos transgênicos (OX513A) e mosquitos modificados por radiação, no combate ao Aedes aegypti.Arquivadaautor16/02/2016REQ 3919/2016Requer a Vossa a retirada de assinatura do Recurso n.º 105/2015, contra apreciação conclusiva do PL 1554/2015.Tramitação Finalizadaautor10/12/2015PRC 106/2015Dá nova redação ao § 1º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e acrescenta alínea ao inciso I do art. 13 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.Pronta para Pautaautor10/12/2015PL 3909/2015Dispõe sobre a implantação de hortas nas instituições de ensino públicas da educação básica.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/12/2015INC 1643/2015Sugere a criação de linha de crédito rural voltada para o financiamento da transferência de embriões e para a aquisição de sêmen bovino.Arquivadaautor08/12/2015PL 3859/2015Dispõe sobre a agroindustrialização artesanal de embutidos de origem animal.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanais.Transformado em Norma Jurídicaautor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor24/11/2015PDC 278/2015Susta o Decreto n° 8.572, de 13 de novembro de 2015.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/11/2015REQ 10/2015Requer realização de encontro no Município de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo, para debater a Concessão da BR 101.Arquivadaautor19/11/2015REQ 9/2015Requer realização de encontro no Município de Iconha, no Estado do Espírito Santo, para debater a Concessão da BR 101.Arquivadaautor19/11/2015REQ 8/2015Requer realização de encontro no Município de Anchieta, no Estado do Espírito Santo, para debater a Concessão da BR 101.Arquivadaautor18/11/2015RPD 210/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 195/2015.Arquivadacoautor11/11/2015PL 3584/2015Institui a Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias.Pronta para Pautaautor10/11/2015REQ 123/2015Requer a realização de audiência pública, com a participação do Sr. Ministro de Minas e Energia, para debater a situação dos investimentos da Petrobrás em energia eólica e solar.Arquivadaautor10/11/2015INC 1438/2015Sugere a edição de normas para simplificar a produção e a comercialização de produtos de origem animal de pequenas agroindústrias, especialmente os embutidos artesanaisArquivadaautor10/11/2015PL 3567/2015Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio das Palmeiras do Açaí, da Juçara e das demais espécies de interesse econômico integrantes da família das palmáceas.Tramitando em Conjuntoautor27/10/2015PL 3415/2015Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Agricultor Familiar no Entorno de Unidades de Conservação de Proteção Integral.Pronta para Pautaautor06/10/2015EMC 2/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor23/09/2015REQ 150/2015Requer realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar 100, de 2011.Arquivadaautor23/09/2015PL 3082/2015Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produtos DerivadosAguardando Apreciação pelo Senado Federalautor21/09/2015REQ 144/2015Solicito seja convocado o Sr. Diretor do DENATRAN, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Resolução n.º 556, de 17 de setembro de 2015 que "torna facultativo o uso de extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechadaArquivadacoautor21/08/2015PL 2744/2015Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/08/2015PL 2677/2015Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.Transformado em Norma Jurídicaautor18/08/2015PL 2650/2015Reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da venda de produtos destinados à merenda escolar.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/08/2015INC 827/2015Sugere a criação da Universidade Federal Vale do Itapemirim, por meio da autonomização do campus do Município de Alegre e do Departamento de Ciências Florestais e da Madeira de Jerônimo Monteiro da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).Arquivadaautor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor14/07/2015PLP 128/2015Modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir o Estado do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.Arquivadaautor08/07/2015PL 2298/2015Altera o artigo 10-A da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para aumentar o prazo de parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional das microempresas e empresas de pequeno porte.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/07/2015REQ 2356/2015Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Implantação das Ferrovias EF 354 e EF 118.Arquivadaautor01/07/2015REQ 119/2015Requer inclusão imediata de Requerimento que "Requer a instituição de comissão externa para visita a acampamentos e terras indígenas Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul".Arquivadacoautor25/06/2015REQ 2288/2015"Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar n.º 106/2015 do Projeto de Lei Complementar n.º 403/2008.Tramitação Finalizadaautor17/06/2015PDC 122/2015Para sustar os efeitos da inclusão da ideologia de gênero no Documento Final do Conae- 2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor16/06/2015RIC 675/2015Solicita informações a Srª. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a execução do Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação de Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura, denominado Plano ABC, no que se refere ao Programa 1; Recuperação de Pastagens Degradadas.—autor16/06/2015PL 1928/2015Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para estabelecer critérios para autorização de ingresso em território nacional de produtos in natura de origem vegetal oriundos de outros países.—autor12/06/2015PL 1907/2015Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências—coautor11/06/2015PLP 106/2015Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, incluindo municípios da bacia do vale do rio Doce, no Estado do Espírito Santo, na área de atuação da Sudene - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.Arquivadaautor11/06/2015REQ 2124/2015Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 103 de 2015 de 2015.Tramitação Finalizadaautor10/06/2015PLP 103/2015Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, incluindo municípios da bacia do vale do rio Doce, no Estado do Espírito Santo, na área de atuação da Sudene - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.Retirado pelo(a) Autor(a)autor10/06/2015REQ 103/2015Requer a inclusão imediata do Requerimento para Convocação de Audiência Pública, com finalidade de discutir o "Surto de Mormo" que assola algumas regiões do Brasil.Arquivadacoautor10/06/2015REQ 101/2015Requer a inclusão imediata do Requerimento para Convocação de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a "Renegociação das dívidas dos produtores rurais junto ao Banco do Brasil, em virtude de frustração de safra".Arquivadacoautor02/06/2015REQ 94/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 6.969/2013 que "institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências".Arquivadaautor27/05/2015REQ 89/2015Requer que seja realizado audiência publica para discutir a política cacaueira e reestruturação da CEPLAC.Arquivadaautor27/05/2015PL 6021/2019Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade.Pronta para Pautaautor27/05/2015PL 1712/2015Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição a importações nos casos que menciona.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor27/05/2015PL 1711/2015Declara a cidade de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo, Capital Nacional do Agroturismo.Transformado em Norma Jurídicaautor