Projetos de Evandro Gussi
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04/09/2018PL 10792/2018Declara a cidade de Santa Gertrudes, no estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos.Arquivadarelator11/07/2018EMC 14/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor09/05/2018PL 10206/2018Eleva a Festa do Ovo de Bastos/SP à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Arquivadarelator24/04/2018REQ 8487/2018Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo n. 859, de 2017.Arquivadaautor20/03/2018REQ 8298/2018Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2018, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 200 anos da Aclamação de D. João VI.Tramitação Finalizadaautor19/02/2018EMC 64/2018Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, crédito especial no valor de R$ 2.000.000.000,00, para os fins que especifica.—autor19/02/2018EMC 63/2018Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, crédito especial no valor de R$ 2.000.000.000,00, para os fins que especifica.—autor19/02/2018EMC 62/2018Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, crédito especial no valor de R$ 2.000.000.000,00, para os fins que especifica.—autor19/02/2018EMC 61/2018Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, crédito especial no valor de R$ 2.000.000.000,00, para os fins que especifica.—autor19/02/2018EMC 60/2018Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, crédito especial no valor de R$ 2.000.000.000,00, para os fins que especifica.—autor19/02/2018EMC 59/2018Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, crédito especial no valor de R$ 2.000.000.000,00, para os fins que especifica.—autor19/02/2018EMC 58/2018Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, crédito especial no valor de R$ 2.000.000.000,00, para os fins que especifica.—autor19/02/2018EMC 57/2018Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, crédito especial no valor de R$ 2.000.000.000,00, para os fins que especifica.—autor19/02/2018EMC 56/2018Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, crédito especial no valor de R$ 2.000.000.000,00, para os fins que especifica.—autor19/02/2018EMC 55/2018Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, crédito especial no valor de R$ 2.000.000.000,00, para os fins que especifica.—autor21/11/2017REQ 7704/2017Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 9.086/2017.Tramitação Finalizadaautor14/11/2017PL 9086/2017Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor10/11/2017PL 9083/2017Denomina "Agência Sergio da Fonseca" a agência do INSS da cidade de Ibitinga/SP.Arquivadarelator26/10/2017EMC 103/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.315.656.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.—autor26/10/2017EMC 102/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.315.656.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.—autor26/10/2017EMC 101/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.315.656.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.—autor26/10/2017EMC 100/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.315.656.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.—autor26/10/2017EMC 99/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.315.656.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.—autor26/10/2017EMC 98/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.315.656.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.—autor24/10/2017EMC 10/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor de R$ 83.130.558,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.—autor24/10/2017EMC 9/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor de R$ 83.130.558,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.—autor24/10/2017EMC 8/2017Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor de R$ 83.130.558,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.—autor31/08/2017PLP 416/2017Regula o art. 146-A da Constituição Federal.Arquivadaautor05/07/2017EMC 20/2017Dá nova redação ao PLN 5/2017.—autor05/07/2017EMC 19/2017Dá nova redação ao PLN 5/2017.—autor05/07/2017EMC 18/2017Dá nova redação ao PLN 5/2017.—autor05/07/2017EMC 17/2017Dá nova redação ao PLN 5/2017.—autor05/07/2017EMC 16/2017Dá nova redação ao PLN 5/2017.—autor05/07/2017EMC 15/2017Dá nova redação ao PLN 5/2017.—autor05/07/2017EMC 14/2017Dá nova redação ao PLN 5/2017.—autor05/07/2017EMC 13/2017Dá nova redação ao PLN 5/2017.—autor05/07/2017EMC 12/2017Dá nova redação ao PLN 5/2017.—autor05/07/2017EMC 11/2017ADá nova redação ao PLN 5/2017.—autor08/06/2017EMC 2/2017Altera o art. 45 da Constituição Federal.—coautor08/06/2017PDC 689/2017Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Colinhalfin Empresa de Radiodifusão Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator08/06/2017PDC 688/2017Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Princesa Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.Transformado em Norma Jurídicarelator07/06/2017EMC 106/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 105/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 104/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 103/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 102/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 101/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 100/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 99/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 98/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor