Projetos de Roman
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01/09/2016EMC 12/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 11/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 10/2016Novo Regime Fiscal vigorará até 31 de dezembro de 2018—coautor01/09/2016EMC 9/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 8/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 7/2016Inclua-se o seguinte inciso VI e VII ao § 6º do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proposto pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016—coautor01/09/2016EMC 6/2016Altera a PEC 241/2016 para que o período de correção do teto de despesas respeite o ciclo político do mandatário executivo—coautor31/08/2016EMC 5/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor31/08/2016EMC 4/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor31/08/2016EMC 3/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor30/08/2016EMC 2/2016Modifique-se o texto dos artigos 102 e 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, introduzidos por força do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A de 2016.—coautor30/08/2016EMC 1/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor23/08/2016REQ 5105/2016Requer reconsideração de despacho ao Projeto de Lei nº 6.083/2009, para análise de mérito da Comissão de Educação.Tramitação Finalizadaautor23/08/2016REQ 42/2016Requer a realização de Seminário, na cidade de Cascavel, Paraná, para debater os Projetos de Lei nº 6299, de 2002 e o de nº 3200, de 2015.Arquivadaautor23/08/2016REQ 5091/2016Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o dia do Profissional de Educação Física.Tramitação Finalizadaautor03/08/2016REQ 4985/2016Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 6.083, de 2009 à Comissão do EsporteTramitação Finalizadaautor06/07/2016REQ 137/2016Requer a convocação dos representantes da MCA auditoria e gerenciamento, da Pricewaterhouse Coopers, do Clube Atlético Paranaense e do BNDES, para acareação a fim de esclarecer fatos referentes a construção do estádio Arena da Baixada.Arquivadaautor06/07/2016REQ 136/2016Requer que seja solicitado ao BNDES cópia dos contratos de financiamento e detalhamento do cronograma de pagamentos ao empreendimento da Arena da BaixadaArquivadaautor06/07/2016REQ 274/2016Requeiro a Vossa Exceência, nos termos do art. 50, §1º, do Regimento Interno, a inversão da ordem dos trabalhos, para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 3.068/15, de autoria do Dep. Sérgio Brito como o primeiro item da Ordem do Dia.Arquivadaautor04/07/2016REQ 115/2016Requer a realização de missão oficial para Austrália e Nova Zelândia com o objetivo de conhecer o sistema nacional esportivo nesses dois países.Arquivadaautor04/07/2016REQ 114/2016Requer a realização de nova Mesa Redonda para debater a segunda etapa da proposta do Plano Nacional do Desporto, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto.Arquivadaautor29/06/2016EMC 60/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor29/06/2016EMC 59/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor29/06/2016EMC 58/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor29/06/2016EMC 57/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor29/06/2016EMC 56/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor29/06/2016EMC 55/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor29/06/2016EMC 54/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor29/06/2016EMC 53/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor29/06/2016EMC 52/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor07/06/2016REQ 110/2016Requer a realização de Mesa Redonda para debater a proposta do Plano Nacional do Desporto, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do DesportoArquivadaautor17/05/2016PL 5307/2016Denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto Localizado na BR- 101, Km 89, trecho compreendido entre a Alça Oeste-Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba.Arquivadarelator17/05/2016PL 5306/2016Denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba.Arquivadarelator10/05/2016EMC 11/2016Dá nova redação à MPV 724/2016—autor10/05/2016EMC 10/2016Dá nova redação à MPV 724/2016—autor27/04/2016EMP 2/2016Sem ementa publicada—coautor20/04/2016PL 5057/2016Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a possibilidade de matrícula em escola pública, sem apresentação de certidão de nascimento.Pronta para Pautarelator15/04/2016REQ 4344/2016Dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar a retirada do meu nome da Frente Parlamentar em Defesa da Democracia.Tramitação Finalizadaautor30/03/2016REQ 4/2016Requer que oficie comitiva desta Comissão para obter informações nos Estados Unidos da América.Arquivadacoautor30/03/2016REQ 3/2016Requer a convocação do Sr. Gianni Infantino, presidente da FIFA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadacoautor30/03/2016REQ 2/2016Requer a convocação do Sr. Antônio Carlos Nunes, presidente em exércicio da CBF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadacoautor30/03/2016REQ 1/2016Requer a convocação do Sr. Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadacoautor01/03/2016PL 4575/2016Altera o art. 24 da Lei 8.666, de 1993, ampliando os percentuais aplicados para caracterizar dispensa de licitação.Arquivadaautor03/02/2016PRC 117/2016Institui a "Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física" em homenagem aos profissionais de Educação Física que se destacaram no ano.Pronta para Pautaautor15/12/2015PL 4021/2015Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para proibir o uso de película que encubra o campo de visão do condutor aos espelhos retrovisores lateraisAguardando Designação de Relator(a)autor15/12/2015RIC 1464/2015Solicita informações à Ministra de Estado da Agricultura, Exma. Sra. Kátia Abreu, sobre o valor do repasse de recursos da União e número de beneficiários, por Estado da Federação, para pagamento do Seguro Defeso, bem como o valor do repasse e beneficiários por municípios do Estado do Paraná—autor09/12/2015REQ 9/2015Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados representantes da ABIOVE - Associação Brasileira dos Produtores de Óleos Vegetais; AFEEVAS - Associação dos Produtores de Catalizadores Automotivos; COOTRAMO - Cooperativa de Taxis da Cidade do Rio de Janeiro; UBRABIO - União Brasileira dos Produtores de Biodiesel; ABRACOMTAXI - Associação Brasileira representante dos Taxistas; e SINDIPEÇAS - Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores.Arquivadaautor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor25/11/2015REQ 3621/2015Requer moção de pesar pelo passamento do Sr. Octacílio Mion, ex-prefeito de Cascavel, Paraná.Arquivadaautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor