Projetos de Roman
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18/11/2015RPD 210/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 195/2015.Arquivadacoautor11/11/2015RPD 204/2015Requer a inclusão na Ordem do dia de Requerimento que solicita a realização de audiência pública.Arquivadacoautor26/10/2015REQ 7/2015Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, a Secretária Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.Arquivadaautor26/10/2015REQ 6/2015Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente e o Diretor Geral da SAE Brasil - Sociedade de Engenheiros da Mobilidade.Arquivadaautor26/10/2015REQ 5/2015Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Diretor de Abastecimento da Petrobrás e o Secretário Geral do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP.Arquivadaautor26/10/2015REQ 4/2015Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados a Diretora Presidente da ÚNICA, União da Indústria de Cana-de-Açúcar e o Presidente da ALCOPAR, Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná.Arquivadaautor20/10/2015REQ 189/2015Requer a inclusão dos convidados abaixo relacionados, para serem ouvidos na Audiência Pública, já aprovada pelo Requerimento 127/2015, para contribuir na discussão do Projeto de Lei nº 1.016/2015, que define as atribuições do profissional de zootecnia.Arquivadaautor20/10/2015REQ 84/2015Requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2015, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte e da Frente Parlamentar Mista da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano.Arquivadaautor08/10/2015EMC 5/2015Dá nova redação à MPV 695/2015—autor08/10/2015REQ 3256/2015Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 186 de 2007, que "define normas aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.".Tramitação Finalizadaautor06/10/2015EMC 2/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor23/09/2015REQ 75/2015Requer a realização de Mesa Redonda da Comissão de Minas e Energia no Estado do Paraná para debater sobre as políticas públicas de incentivo a Micro e Mini Geração distribuída com energia solar fotovoltaica.Arquivadaautor15/09/2015REQ 81/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1494 de 2015, que dispõe sobre a proibição de construção, instalação e utilização de quadras esportivas ou infraestrutura esportiva com piso de madeira.Arquivadaautor15/09/2015REQ 12/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 827, de 2015, que altera a Lei n°. 9. 456, de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares.Arquivadaautor15/09/2015REQ 3016/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 443 de 2009, que "Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos".Tramitação Finalizadaautor14/09/2015REQ 11/2015Requer a realização de Audiência Pública para colher subsídios na elaboração do aperfeiçoamento da lei do de proteção dos cultivares, especialmente quanto aos aspectos relativos às penalidades e sançõesArquivadaautor03/09/2015REQ 10/2015Requer a realização de encontro da Comissão na cidade de Cascavel, Paraná, para debater o projeto de lei nº 827, de 2015, que altera a Lei nº 9.456, de 1997 - Lei dos cultivaresArquivadaautor26/08/2015PEC 118/2015Dá nova redação ao §6º do art. 155 da Constituição Federal para retirar a competência dos Estados de cobrar imposto sobre veículo automotor construído para realizar trabalho agrícola, de construção e de pavimentação.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/08/2015REQ 2793/2015Requeremos, nos termos dos arts. 135 e 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Pauta do (a) PL nº 8318/2014, que dispões sobre a criação de uma vara federal no Estado do Paraná.Tramitação Finalizadaautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor12/08/2015EMC 1/2015EMENDA SUBSTITUTIVA Nº de 2015
(Do Sr. Arnaldo Faria de Sá)
Emenda Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012.
Substitua-se o § 2º do art. 160 da Constituição Federal da Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 160. (...)
§ 1º (atual parágrafo único)
§ 2º Lei complementar disporá sobre a transferência de qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos Municípios com a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio, ressalvados os casos estabelecidos mediante emenda constitucional.
§ 3º Os repasses financeiros necessários ao custeio, previstos no parágrafo anterior, poderão ser compensados das verbas destinadas ao pagamento de créditos retidos pela União e os decorrentes dos aumentos de arrecadação".—coautor07/08/2015EMC 150/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor16/07/2015REQ 18/2015Requer a realização de encontro na cidade de Cascavel, Paraná, destinado a discutir o PL 6583/2013, do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família.Arquivadaautor14/07/2015REQ 7/2015Solicita Audiência Publica na Comissão Especial Cultivares com os seguintes representantes: Ministério da Justiça; Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).Arquivadaautor01/07/2015REQ 119/2015Requer inclusão imediata de Requerimento que "Requer a instituição de comissão externa para visita a acampamentos e terras indígenas Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul".Arquivadacoautor30/06/2015REQ 3/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 827, de 2015, que altera a Lei n°. 9. 456, de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares com os seguintes convidados: Márcio Lopes de Freitas; João Paulo Koslovski; Florindo Dalberto e José Américo Pierre Rodrigues.Arquivadaautor26/06/2015REQ 129/2015Requer a realização de Audiência Pública para discussão de melhoria nas politicas nacionais de atendimento aos Idosos Diabéticos e outros, através da Educação Física, o que pode reduzir o gasto da saúde pública no Brasil.Arquivadacoautor25/06/2015EMC 21/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—autor23/06/2015REQ 58/2015Requer a realização de Audiências no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto para elaboração do relatório finalArquivadaautor17/06/2015PDC 122/2015Para sustar os efeitos da inclusão da ideologia de gênero no Documento Final do Conae- 2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor17/06/2015REQ 51/2015Requer seja criada Subcomissão Permanente para discutir um novo marco legal com o objetivo de estimular o uso de fontes renováveis para produção de energia.Arquivadacoautor11/06/2015REQ 56/2015Requer Audiência Pública para debate e ajustes sobre a importância dos conteúdos e da Disciplina Educação Física, conduzida em todas as séries e em todos os níveis de ensino, por Professores Licenciados em Educação Física e a adequação do Plano Nacional de Esportes a essa necessidade social.Arquivadaautor09/06/2015REQ 54/2015Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater aspectos contábeis da Lei de Incentivo ao Esporte, ora em alteração nesta Casa, bem como ouvir sugestões e ideias para o seu aperfeiçoamentoArquivadaautor26/05/2015REQ 47/2015Requer a realização de Seminário para debater modelos de sistemas nacionais públicos e modelos esportivos de outros países para orientar os trabalhos da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto.Arquivadaautor22/05/2015REQ 45/2015Requer Audiência Pública para apresentação de dados sobre a formação em Educação Física e a relação com o mercado de trabalho, pesquisas estatísticas, impacto econômico e social esportivo dessa profissão, relacionando as expectativas dos possíveis legados dos Mega Eventos Esportivos, desde os Jogos Esportivos Militares Mundiais até a Olimpíada em 2016.Arquivadaautor12/05/2015REQ 1814/2015Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano.Arquivadaautor05/05/2015EMC 3/2015Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).—coautor29/04/2015EMC 2/2015Acrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal—coautor29/04/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 171/1993 dispositivo para estabelecer que o Estado instituirá políticas públicas, bem como programas destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização do adolescente em conflito com a lei, com a destinação de recursos específicos para tal finalidade, vedado o contingenciamento das dotações consignadas nas leis orçamentárias anuais.—coautor22/04/2015REQ 1507/2015Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 443 de 2009, que "Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos"Tramitação Finalizadaautor17/04/2015REQ 57/2015Requer a realização de Encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Município de Cacavel, PR.Arquivadaautor10/04/2015REQ 24/2015Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para discutir sobre os atrasos e cancelamentos de voos e a assistência aos passageirosArquivadaautor08/04/2015REQ 1340/2015Solicita a realização de Sessão Solene para homenagear o dia do Profissional de Educação Física.Tramitação Finalizadaautor07/04/2015REQ 2/2015Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o benefício de licença paternidade no Brasil e no cenário internacional.Arquivadaautor31/03/2015PL 4015/2023Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940- Código Penal - para prever como homicídio qualificado aquele praticado contra membros do Ministério Público e Magistratura, no exercício de sua função ou por causa dela e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), 12.694, de 24 julho de 2012, e 13.709, de 14 agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), para reconhecer como atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário e ao Ministério Público e garantir aos seus membros medidas de proteção, bem como recrudescer o tratamento penal destinado aos crimes de homicídio e de lesão corporal dolosa contra eles, desde que no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição.Transformado em Norma Jurídicaautor30/03/2015EMP 50/2015EMENDA DE PLENÁRIO
O art. 1º do Projeto de Lei nº 863, de 2015, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º .......................................................................................
"Art. 7º .......................................................................................
....................................................................................................
§ 13. As empresas de transporte de passageiros referidas nos incisos III, V e VI do caput poderão contribuir sobre o valor da receita bruta, excluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos, em substituição às contribuições previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, à alíquota de 2% (dois por cento). (NR)"
................................................................................................"—autor26/03/2015EMC 158/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 128/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 127/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor26/03/2015EMC 126/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor