Projetos de Fábio Faria
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 351–400 de 621 projetos
16/06/2010REQ 7068/2010Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 5279/2009.Arquivadaautor16/06/2010REQ 7067/2010Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 5312/2009.Arquivadaautor16/06/2010REQ 7066/2010Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 5542/2009.Arquivadaautor16/06/2010REQ 7065/2010Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 5541/2009.Arquivadaautor16/06/2010REQ 7064/2010Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 5545/2009.Arquivadaautor16/06/2010REQ 7063/2010Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 5549/2009.Arquivadaautor16/06/2010REQ 7062/2010Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 5548/2009.Arquivadaautor16/06/2010INC 6467/2010Sugere ao Ministro da Saúde a realização da Semana Nacional de Combate ao Crack.Arquivadaautor08/06/2010REQ 7019/2010Requer a convocação de períodos de sessão extraordinária para debater a questão do Crack.Arquivadaautor08/06/2010INC 6452/2010Sugere ao Poder Executivo que o Poder Legislativo faça parte do Comitê Gestor do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack.Arquivadaautor26/05/2010RIC 5224/2010Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações a respeito do andamento do Processo nº 5303.4569/2007, que trata do pedido de outorga de uma emissora de rádio FM para a UERN - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, na cidade de Mossoró-RN.Arquivadaautor26/05/2010REQ 6975/2010Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 7042/2010.Arquivadaautor26/05/2010REQ 6974/2010Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2595/2007.Arquivadaautor26/05/2010REQ 6973/2010Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 175/2007.Arquivadaautor26/05/2010REQ 6972/2010Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 308/2007.Arquivadaautor26/05/2010REQ 6971/2010Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 1598/2007.Arquivadaautor26/05/2010REQ 6970/2010Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 1692/2007.Arquivadaautor26/05/2010REQ 6969/2010Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 3925/2008.Arquivadaautor26/05/2010REQ 6968/2010Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2257/2007.Arquivadaautor26/05/2010REQ 6967/2010Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 4247/2008.Arquivadaautor26/05/2010REQ 6966/2010Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 4437/2008Tramitação Finalizadaautor26/05/2010REQ 6965/2010Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 5857/2009Arquivadaautor26/05/2010REQ 6964/2010Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 6066/2009.Arquivadaautor26/05/2010REQ 6963/2010Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 6509/2009.Arquivadaautor26/05/2010REQ 6962/2010Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 6654/2009.Arquivadaautor26/05/2010REQ 6961/2010Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 6684/2009.Arquivadaautor26/05/2010REQ 6960/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei de nº 3587/2008.Arquivadaautor26/05/2010REQ 6959/2010Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 2.541/2007.Arquivadaautor26/05/2010PL 7409/2010Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências de automóveis, novos ou usados, informarem o valor dos tributos e eventuais multas para que o veículo possa circular livremente.Transformado em Norma Jurídicaautor19/05/2010EMC 38/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor19/05/2010EMC 36/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor19/05/2010EMC 33/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor19/05/2010EMC 18/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor19/05/2010EMC 13/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor18/05/2010PL 6542/2019Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, "que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo", para incluir a formação e a capacitação de profissionais do turismo como uma das atividades passíveis de financiamento e apoio com recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor18/05/2010REQ 6898/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 446/2009, que "institui o piso salarial para os servidores policiais".Arquivadaautor11/05/2010PL 7282/2010Altera o art. 2º da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para acrescentar dispositivo ao sistema de segurança de instituições financeiras, e tornar obrigatória a instalação de todos os dispositivos.Arquivadaautor11/05/2010PL 7281/2010Dispõe sobre prazo de entrega e de cobrança de faturas.Tramitando em Conjuntoautor06/05/2010EMC 4/2010Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos:
"Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo.
..........................................................................."(NR)
"Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."—coautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor29/04/2010REQ 6741/2010Requer a retirada de assinatura do REC Nº 418/10, que requer que seja submetido ao Plenário o PL Nº 4659/09, do Sr. Raimundo Colombo.Tramitação Finalizadaautor13/04/2010REQ 6646/2010Instalação de Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack.Arquivadaautor06/04/2010PL 7074/2010Dá nova redação à alínea "b" do art. 8º da Lei nº 9.250, de 1995, permitindo a dedução no cálculo do IRPF dos gastos com aprendizagem de idiomas.Tramitando em Conjuntoautor24/03/2010PEC 475/2010Torna obrigatório o ensino superior nos municípios acima de quinhentos mil habitantes.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/03/2010PL 5014/2019Determina a obrigatoriedade da veiculação, por parte das companhias aéreas nacionais e dos exibidores de cinema, de filmes ou vídeos que combatam a pedofilia.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor24/03/2010REQ 224/2010Solicita a realização de audiência pública para debate do Projeto de Lei de nº 5534 de 2009, que ''''veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências''''Arquivadaautor18/03/2010EMC 1/2010Emenda ao Projeto de Lei nº 6.364, de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infraestrutura necessárias à realização das Olimpíadas de 2016.—autor17/03/2010PL 6986/2010Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor.Arquivadaautor16/03/2010PL 6976/2010Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre banheiro acessível.Arquivadaautor