Projetos de Fábio Faria
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18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011REQ 3495/2011Requer urgência para o PRC 85/11 que determina que "o corredor de acesso à Biblioteca da Câmara dos Deputados passará a ser chamado de Espaço Rubem Paiva".Tramitação Finalizadacoautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor21/09/2011PL 2369/2011Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a placa de identificação dos veículos particulares dos Deputados Federais e Senadores da República.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor31/08/2011EMP 5/2011Acrescenta no artigo 2º do Projeto de Lei Complementar, a seguinte alteração que acrescenta incisos ao § 5º -D do artigo 18 da Lei Complementar nº 123/06.—coautor30/08/2011REQ 3043/2011Requer urgência para apreciação da Mensagem nº 696, de 2010.Arquivadacoautor23/08/2011PL 2085/2011Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências", para os fins de vedar a contratação de empréstimo consignado por aposentado ou pensionista mediante procuração.Arquivadaautor04/08/2011REQ 20/2011Solicita a realização de audiência pública, para debater sobre o Bullying, com a presença do Sr. Lélio Calhau, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor03/08/2011PL 1922/2011Dispõe sobre a recuperação judicial do devedor pessoa física.Arquivadaautor03/08/2011REQ 2567/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2011REQ 2191/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 439/1994 que Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Gurgueia.Arquivadacoautor01/06/2011REQ 63/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação no calendário das efemérides nacionais do Dia do Atirador Esportivo.Arquivadaautor25/05/2011REQ 1901/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7624/2010.—autor25/05/2011REQ 1900/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7622/2010.—autor25/05/2011REQ 1899/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7621/2010.—autor25/05/2011REQ 1898/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7576/2010.—autor25/05/2011REQ 1897/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7575/2010.—autor25/05/2011REQ 1896/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7574/2010.—autor25/05/2011REQ 1895/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7573/2010.Arquivadaautor25/05/2011REQ 1894/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7625/2010.—autor25/05/2011REQ 1893/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7623/2010.—autor18/05/2011INC 544/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação a reforma de creches e pré-escolas no município de Monte Alegre, Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor11/05/2011REQ 1722/2011Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 50/2011.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2011REQ 1694/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 2.295/2000.Arquivadaautor11/05/2011INC 498/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação a construção de creches e pré-escolas no município de Assu, Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor11/05/2011INC 497/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação a construção de creches e pré-escolas no município de Goianinha, Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor11/05/2011INC 496/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação a construção de creches e pré-escolas no município de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor11/05/2011INC 495/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação a construção de creches e pré-escolas no município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor03/05/2011REQ 1548/2011Requer regime de urgência para apreciação da proposição nº 7.376, de 2010..Tramitação Finalizadacoautor03/05/2011REQ 52/2011Requer a realização, em Natal/RN, de Fórum Legislativo para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014.Arquivadaautor28/04/2011REQ 35/2011Requer a realização de Audiência Pública, com representantes de entidades que nomeia, para debater acerca de campanhas publicitárias de informação sobre drogas.Arquivadaautor27/04/2011INC 405/2011Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, no município de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor26/04/2011REQ 1420/2011Requer o encaminhamento de sugestão e a realização de fórum, sobre o tema denominado "Bullying".Arquivadaautor26/04/2011REQ 29/2011Requer o envio de solicitação de informação ao Exmo, Sr. Ministro de Estado da Saúde a relação de entidades que realizam assistência aos usuários de drogas no Rio Grande do Norte, inclusive aquelas que não estejam regularmente registradas.Arquivadaautor26/04/2011REQ 1413/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 300/2008.Arquivadaautor26/04/2011REQ 1412/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 270/2008.Tramitação Finalizadaautor26/04/2011REQ 1411/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4.622/2004.Tramitação Finalizadaautor26/04/2011INC 385/2011Sugere ao Ministro da Casa Civil a simplificação da importação de mercadorias doadas destinadas às vítimas de calamidade pública no Brasil.Arquivadaautor26/04/2011INC 384/2011Sugere ao Ministro da Educação a realização de pesquisa nacional sobre casos de bullying nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.Arquivadaautor26/04/2011REQ 47/2011Solicita participação de secretários de segurança pública no Seminário para discutir o combate ao turismo sexual no Brasil.Arquivadaautor12/04/2011PL 1011/2011Define o crime de Intimidação escolar no Código Penal Brasileiro e dá outras providências.—autor06/04/2011REQ 40/2011Designar o Estado do Rio Grande do Norte como um dos que irá receber a Comissão Especial de Reforma Política.Arquivadaautor06/04/2011REQ 20/2011Requer a instituição de uma delegação da Comissão Especial de Combate às Drogas para conhecer o cotidiano da comunidade "Crackolândia", em São Paulo.Arquivadaautor22/03/2011REQ 885/2011Projeto de Lei nº 7824/2010, "que altera as Leis nº 7.210,de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, paradispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo e por trabalho ".Tramitação Finalizadacoautor16/03/2011INC 166/2011Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Justiça, a realização de fóruns para debater a questão do crack nos Estados brasileiros.Arquivadaautor16/03/2011INC 165/2011Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Justiça, a instituição do Dia Nacional de Combate ao Crack.Arquivadaautor22/02/2011REQ 486/2011Requer o registro de relançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack.Arquivadaautor