Projetos de Fábio Faria
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15/02/2011PL 410/2011Altera o art. 17 do Código de Processo Penal, e o art. 24 do Código de Processo Penal Militar, para dispor sobre ve-dações à divulgação das informações que especifica e dá providências correlatas.Arquivadaautor15/02/2011INC 49/2011Sugere aos Ministros das Minas e Energia e do Meio Ambiente a adoção de medidas para a despoluição do rio Apodi/Mossoró, no Rio Grande do Norte.—autor15/02/2011INC 48/2011Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a criação de programa de valorização da vida humana, como instrumento de apoio ao combate à violência nas escolas.Arquivadaautor15/02/2011REQ 372/2011Requer o desarquivamento das proposições que menciona.Tramitação Finalizadaautor15/12/2010REQ 7575/2010Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação da proposição (PDC 3036/2010)Tramitação Finalizadacoautor08/12/2010EMC 8/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor10/11/2010INC 6620/2010Sugere ao Ministério da Educação encaminhar as providências necessárias à criação de um campus avançado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte(UFRN) no Município de Apodi, no Rio Grande do Norte.Arquivadaautor09/11/2010PL 7870/2010Altera o art. 17 do Código de Processo Penal, e o art. 24 do Código de Processo Penal Militar, para dispor sobre vedações à divulgação das informações que especifica e dá providências correlatas.Arquivadaautor27/09/2010EMC 10/2010Dá nova redação à MPV 502/2010.—autor27/09/2010EMC 9/2010Dá nova redação à MPV 502/2010.—autor27/09/2010EMC 8/2010Dá nova redação à MPV 502/2010.—autor08/07/2010EAG 2/2010Inclui parágrafos ao artigo 144 da Constituição Federal.—coautor07/07/2010REQ 7218/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia de Sessão Extraordinária a ser realizada no dia de hoje, da PEC n. 308/04, que altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as Polícias Penais Federal e Estadual.Arquivadaautor07/07/2010REQ 7216/2010Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2594/2007.Arquivadaautor07/07/2010REQ 7215/2010Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 7107/2010.Arquivadaautor07/07/2010REQ 7214/2010Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 7089/2010.Arquivadaautor07/07/2010REQ 7213/2010Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 7000/2010.Arquivadaautor07/07/2010REQ 7212/2010Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 6935/2010.Arquivadaautor07/07/2010REQ 7211/2010Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 6920/2010.Arquivadaautor07/07/2010REQ 7210/2010Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2028/2007.Arquivadaautor07/07/2010REQ 7209/2010Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2908/2008.Arquivadaautor07/07/2010REQ 7208/2010Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2020/2007.Arquivadaautor07/07/2010REQ 7207/2010Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2004/2007.Arquivadaautor07/07/2010REQ 7206/2010Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 1994/2007.Arquivadaautor07/07/2010REQ 7205/2010Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2919/2008.Arquivadaautor07/07/2010REQ 7204/2010Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2566/2007.Arquivadaautor07/07/2010REQ 7203/2010Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2449/2007.Arquivadaautor07/07/2010REQ 7202/2010Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 6900/2010.Arquivadaautor07/07/2010REQ 7201/2010Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 3443/2008.Arquivadaautor07/07/2010REQ 7200/2010Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2984/2008.Arquivadaautor07/07/2010REQ 7199/2010Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2941/2008.Arquivadaautor07/07/2010REQ 7198/2010Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2891/2008.Arquivadaautor07/07/2010REQ 7197/2010Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2805/2008.Arquivadaautor07/07/2010REQ 7196/2010Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia para o PL nº 2630/2007.Arquivadaautor07/07/2010EAG 2/2010Inclui parágrafos ao artigo 144 da Constituição Federal.—coautor06/07/2010PL 7594/2010Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde" para permitir a inclusão de enteados com beneficiários.Tramitando em Conjuntoautor16/06/2010REQ 7082/2010Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 4857/2009.Arquivadaautor16/06/2010REQ 7081/2010Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 4320/2008.Arquivadaautor16/06/2010REQ 7080/2010Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 5798/2009Arquivadaautor16/06/2010REQ 7079/2010Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 6691/2009.Arquivadaautor16/06/2010REQ 7078/2010Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 5539/2009.Arquivadaautor16/06/2010REQ 7077/2010Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 6109/2009.Arquivadaautor16/06/2010REQ 7076/2010Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 5356/2009.Arquivadaautor16/06/2010REQ 7075/2010Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 5419/2009.Arquivadaautor16/06/2010REQ 7074/2010Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 4150/2008.Arquivadaautor16/06/2010REQ 7073/2010Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 3800/2008.Arquivadaautor16/06/2010REQ 7072/2010Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 3649/2008.Arquivadaautor16/06/2010REQ 7071/2010Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 1481/2007.Arquivadaautor16/06/2010REQ 7070/2010Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 1276/2007.Arquivadaautor16/06/2010REQ 7069/2010Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 1472/2007.Arquivadaautor