Como Fábio Mitidieri votou
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16/05/2017MPV 756/2016: Altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo, da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do JamanximPlenárioNão—Não10/05/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim10/05/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenárioNão—Não10/05/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenárioNão—Sim10/05/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenárioSim—Não10/05/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim10/05/2017PEC 304/2017: Acrescenta § 7° ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especificaPlenárioSim—Sim10/05/2017PEC 304/2017: Acrescenta § 7° ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especificaPlenárioNão—Não02/05/2017MPV 752/2016: Dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria que especifica e dá outras providênciasPlenárioNão—Não02/05/2017MPV 752/2016: Dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria que especifica e dá outras providênciasPlenárioNão—Sim26/04/2017PL 6787/2016: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providênciasPlenárioNão—Abstenção26/04/2017PL 6787/2016: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não26/04/2017PL 6787/2016: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providênciasPlenárioSim—Não26/04/2017PL 6787/2016: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providênciasPlenárioSim—Não26/04/2017PL 6787/2016: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providênciasPlenárioSim—Não26/04/2017PL 6787/2016: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providênciasPlenárioNão—Sim26/04/2017PL 6787/2016: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providênciasPlenárioNão—Sim25/04/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenárioSim—Não25/04/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenárioNão—Sim25/04/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenárioSim—Não19/04/2017PL 6787/2016: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providênciasPlenárioSim—Não19/04/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenárioSim—Não19/04/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenárioNão—Sim18/04/2017PL 6787/2016: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providênciasPlenárioSim—Não18/04/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenárioSim—Não11/04/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenárioNão—Não11/04/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenárioNão—Sim11/04/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim10/04/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenárioNão—Não05/04/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenárioSim—Não05/04/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenárioNão—Não05/04/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenárioNão—Sim04/04/2017PL 5587/2016: Altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma LeiPlenárioNão—Sim04/04/2017PL 5587/2016: Altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma LeiPlenárioNão—Sim29/03/2017PEC 395/2014: Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiaisPlenárioSim—Não28/03/2017MPV 751/2016: Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim23/03/2017RCP 26/2016: Requer-sePlenárioSim—Sim22/03/2017PL 4302/1998: Dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros, e dá outras providênciasPlenárioSim—Não22/03/2017PL 4302/1998: Dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros, e dá outras providênciasPlenárioNão—Abstenção22/03/2017PL 4302/1998: Dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros, e dá outras providênciasPlenárioNão—Sim14/03/2017PLP 343/2017: Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim14/03/2017PL 1530/2015: Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim21/02/2017MPV 747/2016: Altera a Leiº 5.785, de 23 de junho de 1972, para dispor sobre o processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusãoPlenárioSim—Não15/02/2017PL 6568/2016: Altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que “dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País”Plenário——Sim08/02/2017PL 2542/2015: Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos entes federativos nele consorciadosPlenário——Não08/02/2017PLP 163/2015: Acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos MunicípiosPlenário——Sim15/12/2016PLP 257/2016: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscalPlenárioNão—Não14/12/2016PL 4321/2012: Acrescenta o inciso VI ao artigo 31, da Lei nº 9.636, de 1998, que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União e dá outras providênciasCTRAB——Não13/12/2016MPV 746/2016: Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providênciasPlenárioNão—Sim13/12/2016MPV 746/2016: Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providênciasPlenárioSim—Não