Projetos de Fátima Bezerra
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07/06/2011EMC 1895/2011Altera a Lei 8035/2010—autor07/06/2011EMC 1894/2011Altera o PL 8035/2010—autor07/06/2011EMC 1893/2011Emenda Apresentada na Comissão alterando o PL 8035/2010.—autor07/06/2011EMC 1892/2011Emenda Apresentada na Comissão alterando o PL 8035/2010.—autor07/06/2011EMC 1891/2011Altera o PL 8035/2010—autor07/06/2011EMC 1890/2011Altera o PL 8035/2010—autor07/06/2011EMC 1889/2011Altera o PL 8035/2010—autor07/06/2011EMC 1888/2011Emenda Apresentada na Comissão alterando o PL 8035/2010.—autor07/06/2011EMC 1887/2011Altera o PL 8035/2010—autor07/06/2011EMC 1886/2011Altera a Lei 8035/2010—autor07/06/2011EMC 1885/2011Altera a Lei 8035/2010—autor07/06/2011EMC 1884/2011Altera PL 8035/2010—autor07/06/2011EMC 1883/2011Altera a Lei 8035/2010—autor07/06/2011EMC 1882/2011Altera a Lei 8035/2010—autor07/06/2011EMC 1881/2011Altera a Lei 8035/2010—autor07/06/2011EMC 1880/2011Altera a Lei 8035/2010—autor07/06/2011EMC 1879/2011Emenda Apresentada na Comissão alterando o PL 8035/2010.—autor07/06/2011EMC 1878/2011Emendas ao PL 8035_2010—autor07/06/2011EMC 1877/2011Altera a Lei 8035/2010—autor07/06/2011EMC 1876/2011Emendas ao PL 8035_2010—autor07/06/2011EMC 1875/2011Emendas ao PL 8035_2010—autor07/06/2011EMC 1874/2011Altera o PL 8035/2010.—autor07/06/2011EMC 1873/2011Altera o PL 8035/2010.—autor07/06/2011EMC 1872/2011Altera o PL 8035/2010.—autor07/06/2011EMC 1871/2011Emenda Apresentada na Comissão alterando o PL 8035/2010.—autor07/06/2011EMC 1870/2011Altera o PL 8035/2010—autor07/06/2011EMC 1869/2011Altera PL 8035/2010—autor07/06/2011EMC 1868/2011altera o PL 8035/2010.—autor07/06/2011EMC 1867/2011Emendas ao PL 8035_2010—autor07/06/2011EMC 1866/2011Emendas ao PL 8035_2010—autor07/06/2011EMC 1865/2011Altera a Lei 8035/2010—autor07/06/2011EMC 1864/2011Emendas ao PL 8035_2010—autor07/06/2011EMC 1845/2011Emendas ao PL 8035_2010—autor07/06/2011EMC 1844/2011Emendas ao PL 8035_2010—autor07/06/2011EMC 1843/2011Altera o PL 8035/2010.—autor07/06/2011EMC 1842/2011Emenda apresentada na comissão alterando o PL 8035/2010.—autor07/06/2011EMC 1841/2011Emenda Apresentada na Comissão alterando o PL 8035/2010.—autor07/06/2011EMC 1840/2011Emenda Apresentada na Comissão alterando o PL 8035/2010.—autor07/06/2011EMC 1791/2011Emendas ao PL 8035_2011—autor07/06/2011EMC 1789/2011Modifique-se a Estratégia 20.5 da Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:
20.5) Implementar o custo aluno-qualidade (CAQ) da educação básica à luz da ampliação do investimento público em educação, no prazo máximo de um ano contado da aprovação desta Lei.—autor07/06/2011EMC 1787/2011Altera a Lei 8035/2010—autor07/06/2011EMC 1786/2011Modifique-se a Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:
Meta 13) Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para, no mínimo, 85% do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 45% doutores.—autor07/06/2011EMC 1785/2011Modifique-se a Estratégia 12.5 da Meta 12 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:
12.5) Ampliar, por meio de programas especiais, as políticas de inclusão e de assistência estudantil nas instituições públicas de educação superior, de modo a ampliar as taxas de acesso à educação superior de estudantes egressos da escola pública, apoiando seu sucesso acadêmico, reservando pelo menos 1,2% do Orçamento do MEC no quinto ano de vigência desta Lei e 2% no último ano de vigência desta Lei para esta atividade.—autor07/06/2011EMC 1784/2011Modifique-se a Estratégia 12.3 da Meta 12 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:
12.3) Elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais nas universidades públicas para 90% (noventa por cento) e ofertar um terço das vagas em cursos noturnos, mediante estratégias de aproveitamento de créditos e inovações acadêmicas que valorizem a aquisição de competências de nível superior.—autor07/06/2011EMC 1783/2011Modifique-se a Meta 12 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:
Meta 12) Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta e a participação pública nas matrículas de pelo menos 30% no quinto ano de vigência desta Lei e 60% no último ano de vigência desta Lei.—autor07/06/2011EMC 1782/2011Insere estratégia na Meta 11 do Anexo ao PL n° 8.035, de 2010, com a seguinte redação:
11.11) Estimular o acesso e a permanência das mulheres em cursos com amplo predomínio masculino, em especial nas áreas de Ciências e Tecnologias, e a maior participação dos homens em cursos historicamente com predomínio de mulheres, em especial as áreas sociais e do cuidado humano, considerando-se os recortes de raça/etnia, renda, regionalidade, deficiência, campo/cidade e orientação sexual.—autor07/06/2011EMC 1781/2011Suprima-se a estratégia 11.6 da Meta 11 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10.—autor07/06/2011EMC 1780/2011Modifique-se a estratégia 11.2 da Meta 11 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:
11.2) Expandir a oferta de educação profissional técnica de nível médio nas redes públicas estaduais de ensino, garantindo que a rede estadual represente no quinto ano de vigência desta Lei pelo menos 40% e no último ano de vigência desta Lei, represente 50% do total de matriculas da modalidade—autor07/06/2011EMC 1779/2011Modifique-se a estratégia 11.1 da Meta 11 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:
11.1) Expandir as matrículas de educação profissional técnica de nível médio nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, levando em consideração a responsabilidade dos Institutos na ordenação territorial, sua vinculação com arranjos produtivos, sociais e culturais locais e regionais, bem como a interiorização da educação profissional, garantindo que a rede federal represente no quinto ano de vigência desta Lei pelo menos 20% e no último ano de vigência desta Lei, represente 30% do total de matriculas da modalidade.—autor07/06/2011EMC 1778/2011Modifique-se a Meta 11 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:
Meta 11: Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando que a rede pública corresponda, no quinto ano de vigência desta Lei, a 60% das matrículas e, no último ano de vigência desta Lei, a 80% do total de matrículas.—autor