Projetos de Fátima Bezerra
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05/09/2013REQ 8537/2013Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 1321, de 2011, para incluir a Comissão de Educação.Tramitação Finalizadaautor28/08/2013REQ 309/2013Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas pública.Arquivadaautor27/08/2013REQ 307/2013Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "O papel das Instituições de Educação Básica nas Universidades Federais".Arquivadaautor22/08/2013REQ 46/2013Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Pablo Santiago Capilé a respeito do coletivo Fora do Eixo e da Mídia Ninja.Arquivadacoautor21/08/2013REQ 45/2013Requer a realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Cultura e de Educação em homenagem ao Professor Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira, pelos 50 anos do trabalho pioneiro de alfabetização de jovens e adultos, realizado em Angicos (RN), em 1963.Arquivadaautor07/08/2013PL 6051/2013Suprime o § 3º do art. 2º da Lei nº 12.353, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a participação de empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/07/2013REQ 301/2013Requer a realização de audiência pública em homenagem ao Professor Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira, pelos 50 anos do trabalho pioneiro de alfabetização de jovens e adultos, realizado em Angicos (RN), em 1963.Arquivadaautor12/06/2013REQ 33/2013Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Cultura e a Comissão de Educação para debater as políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca.Arquivadaautor06/06/2013PDC 918/2013Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia, assinado em Brasília, em 14 de setembro de 2010.Transformado em Norma Jurídicarelator05/06/2013REQ 285/2013Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Cultura, a fim de debater a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que está em fase de coleta de assinaturas.Arquivadacoautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor04/06/2013REQ 282/2013Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura para debater as políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca.Arquivadaautor22/05/2013INC 4731/2013Sugere ao Sr. Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, à criação do campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), com sede no município de Assú/RN.—autor21/05/2013EMC 16/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 15/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 14/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 13/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 12/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 11/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 10/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 9/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 8/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor29/04/2013PL 5483/2013Denomina "Rota dos Ventos", a BR 406, que liga os municípios de Natal a Macau, no estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor17/04/2013REQ 7553/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 308/2004.Tramitação Finalizadaautor10/04/2013REQ 248/2013Requer a realização de audiência pública com a presença de representante de cada um dos seguintes órgãos e/ou Ministérios: Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU); Ministério Público Federal (MPF) e Ministério da Educação (MEC), para que os mencionados convidados exponham, perante esta Comissão, sobre as principais deficiências e falhas relacionadas à fiscalização dos recursos federais repassados às prefeituras municipais do país para utilização na área da Educação, bem como sobre as medidas que, porventura, estejam sendo cogitadas - por parte dos principais órgãos de fiscalização e controle dos recursos públicos federais - com a finalidade de se por fim ao atual grande número de desvios e/ou mau uso dos referidos recursos.Arquivadacoautor09/04/2013REQ 18/2013Requer a realização de Missão Oficial da Comissão de Cultura para participar do 1º Congresso Latino Americano de Cultura Viva Comunitária, na cidade de La Paz, Bolívia, de 17 a 22 de maio de 2013.Arquivadacoautor09/04/2013REQ 246/2013Requer a realização de Sessão de Audiência Pública da Comissão de Educação para avaliar a implementação da Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003.Arquivadacoautor04/04/2013REQ 239/2013Requer a realização de Seminário "Religião e Diversidades", a ser realizado no auditório Nereu Ramos no dia 14/05/2013.Arquivadacoautor02/04/2013REQ 14/2013Requer a realização de Seminário "Religião e Diversidades", a ser realizado no auditório Nereu Ramos no dia 14/05/2013.Arquivadacoautor02/04/2013REQ 13/2013Requer a realização de audiência pública para o lançamento da Campanha "Teatro Acessível. Arte, Prazer e Direitos".Arquivadacoautor02/04/2013REQ 12/2013Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar dos assuntos afetos à Cultura, Direitos Humanos e Minorias.Arquivadacoautor27/03/2013PL 5250/2013Dá o nome de "Viaduto José Agostinho Filgueira - Zeagostinho ao atual Viaduto 4, localizado na BR 405, km 3, cruzamento com a BR 304, km 40 (Trevo para Apodi).Arquivadarelator18/03/2013REQ 118/2013Requer a realização de Seminários Regionais Externos para discutir o Projeto de Lei nº 2.204, de 2011, que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOBA, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências".Arquivadacoautor14/03/2013REQ 230/2013Requer o envio de Indicação à Presidenta da República, a Sua Excelência a Senhora, Dilma Roussef e ao Sr. Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sugerindo a inclusão no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, de uma nova unidade do Instituto Federal de Educação Tecnológica, no município de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor12/03/2013REQ 225/2013Requer a realização pela Comissão de Educação de Ato Solene de Lançamento, no âmbito do Congresso Nacional, da Conferência Nacional de Educação - Conae - 2014.Arquivadaautor12/03/2013REQ 224/2013Requer a realização pela Comissão de Educação, de Seminário Nacional procedido de 05 Seminários Regionais com o objetivo de promover o debate sobre a CONAE - 2014 - o PNE em articulação do sistema Nacional de Educação. Participação popular, cooperação Federativa e Regime de colaboração.Arquivadaautor12/12/2012REQ 219/2012Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação, com o objetivo de trazer para o âmbito dessa Comissão o Lançamento da CONAE.Arquivadaautor06/12/2012PL 4822/2012Dispõe sobre a instituição do dia 19 de setembro como data comemorativa do "Dia Nacional da Mobilização Social pela Educação" e dá outras providências.—autor12/11/2012PL 4699/2012Regulamenta a profissão de historiador e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2012PL 6606/2019Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor07/11/2012PL 4682/2012Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/11/2012REQ 206/2012Requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura de seminário para fomentar o debate sobre os planos estaduais e municipais do Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL, visando encontrar mecanismos institucionais e não institucionais para a efetiva implementação desses planos nos Estados e nos Municípios Brasileiros.Arquivadaautor05/11/2012REQ 205/2012Requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura, com apoio da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público, de audiência pública sobre a implementação em todo o País da Lei nº 11.738, de 16/7/2008, que estabelece o piso salarial do magistério público.Arquivadaautor30/10/2012PL 4601/2012Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que "Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país", para tornar obrigatória a disponibilização de exemplares da Constituição Federal nas bibliotecas escolares.Arquivadarelator04/09/2012PL 4395/2012Denomina "Ponte José Nóbrega" a ponte sobre o rio Upanema, localizada na BR-110, no Município de Campo Grande, Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor08/08/2012REQ 5840/2012Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006.Arquivadaautor11/07/2012PL 4204/2012Dispõe sobre a criação de programa de atividades desportivas no âmbito dos estabelecimentos de ensino, no período de férias escolares.Arquivadarelator10/07/2012PL 4175/2012Cria o Dia Nacional dos Blogueiros e Blogueiras.Arquivadaautor26/06/2012REQ 13/2012Requer a realização de audiência pública nesta Comissão Especial para ouvir especialistas em educação: Prof. Celso João Ferreti, do Centro de Estudos Educação & Sociedade - CEDES; - Profª. Clélia Brandão, da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - ANFOPE; Profª. Márcia Ângela Aguiar, da Associação Nacional de Política e Administração da Educação - ANPAE; e Profª. Dalila Andrade Oliveira, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED.Arquivadaautor12/06/2012REQ 180/2012Requer a realização de quatro seminários no Estado do Rio Grande do Norte, para debater a ampliação da oferta de educação profissional e tecnológica e de ensino superior públicos naquele Estado.Arquivadaautor