Projetos de Fátima Bezerra
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12/06/2012PL 4041/2012Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.Aguardando Deliberação de Recursorelator29/05/2012REQ 176/2012Requer a realização de um seminário "Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa", pela Comissão de Educação e Cultura, por meio da Subcomissão de Cultura, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.Arquivadaautor17/05/2012EMC 249/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 155/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012REQ 5283/2012Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 03 de julho, em homenagem aos 80 anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova.Tramitação Finalizadaautor26/04/2012REQ 39/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", no município do Natal no Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor29/03/2012REQ 4803/2012Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura.Arquivadaautor26/03/2012REQ 150/2012Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação, com o objetivo de trazer para o âmbito dessa Comissão os temas que serão tratados na "XIII Semana em Defesa da Educação Pública promovida pela CNTE".Arquivadaautor19/03/2012REQ 142/2012Requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura, com apoio da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público, de audiência pública sobre a implementação em todo o País da Lei nº 11.738, de 16/7/2008, que estabelece o piso salarial do magistério público.Arquivadaautor16/03/2012REQ 141/2012Requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura de audiência pública destinada a divulgar e debater os resultados da terceira edição da Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pró-Livro, que tem por objetivo avaliar o comportamento do leitor do brasileiro.Arquivadaautor08/02/2012INC 2501/2012Requer o envio de Indicação à Presidenta da República, a Sua Excelência a Senhora, Dilma Roussef e ao Sr. Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sugerindo a inclusão no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, de sete novas unidades do Instituto Federal de Educação Tecnológica, nos municípios de Parelhas, Alexandria, Lajes, Umarizal, Touros, Jucurutú e São Miguel, estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor15/12/2011REC 108/2011Recorre contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 3.776/2008 que "altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.—autor14/12/2011INC 2244/2011Sugere ao Ministro da Fazenda e ao Presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Vieira Santiago, a instalação do Centro Cultural do BNB em Natal, estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor07/12/2011REQ 4014/2011Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 270, de 2008, que acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988, garantindo ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais.Arquivadaautor07/12/2011PL 2888/2011Institui a Semana Nacional de Educação Fiscal.—autor01/12/2011PL 2826/2011Estabelece os princípios e as diretrizes dos planos de carreira para os profissionais da educação básica pública, em conformidade com o art. 206, V da Constituição FederalArquivadaautor30/11/2011PL 2806/2011Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.Arquivadarelator22/11/2011REQ 129/2011Requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura de audiência pública para debater a atualidade e a inserção do pensamento do educador Paulo Freire na educação brasileira, passados 90 anos de seu nascimento e 50 anos de lançamento da campanha de alfabetização, por ele inspirada, De pé no chão também se aprende a ler.Arquivadaautor14/11/2011REQ 127/2011Requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em parceria com as Comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias, do Seminário Plano Nacional de Educação - Mobilização Nacional por uma Escola sem Homofobia.Arquivadaautor01/11/2011EMC 159/2011Suprima-se do texto do PL 2203 de 2011 os seus Artigos 86 e 87 da Seção XXIV.—autor01/11/2011EMC 158/2011Suprima-se do texto do PL 2203 de 2011 o Artigo 44 e anexos a este referentes.—autor04/10/2011REQ 110/2011Requer a realização de audiência pública destinada a formular estratégias que divulguem os princípios cívico-pedagógicos do escotismo no Brasil, estimulando, assim, uma maior adesão de crianças, jovens e adultos ao movimento criado pelo educador Baden Powell.Arquivadaautor04/10/2011REQ 109/2011Requer a realização de audiência pública para discussão da educação fiscal como disciplina autônoma e transversal nos currículos do ensino fundamental e médio.Arquivadaautor27/09/2011REQ 104/2011Requer a realização de Encontros e Seminários nas capitais brasileiras para que seja discutido o ensino técnico e tecnológico em nível médio no país, a partir do poder catalisador do Programa Nacional de Acesso ao Serviço Técnico e Tecnológico - Pronatec, articulando-o com o Programa Nacional de Educação 2011-2020, atualmente em apreciação na Câmara dos Deputados.Arquivadaautor21/09/2011PL 2384/2011Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre gestão democrática nas escolas.Arquivadaautor17/08/2011REQ 70/2011Requer a realização de reunião conjunta entre a Comissão Especial do Plano Nacional de Educação e a Comissão Permanente de Educação e Cultura para apresentar e debater medidas que valorizem os profissionais da educação, para a qual serão convidados especialistas e representantes de entidades que lidem com o assunto.Arquivadaautor16/08/2011REQ 95/2011Requer a realização de reunião conjunta com a Comissão Especial do Plano Nacional de Educação para apresentar e debater medidas que valorizem os profissionais da educação, para a qual serão convidados especialistas e representantes de entidades que lidem com o assunto.Arquivadaautor03/08/2011PL 1936/2011Acrescenta artigo à Lei nº 10.753, de 31 de outubro de 2003, que "Institui a Política Nacional do Livro", para fixar a obrigatoriedade de classificação etária indicativa na capa de todo livro publicado no País.Arquivadarelator13/07/2011REQ 2505/2011Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Audiovisual.Arquivadaautor13/07/2011REQ 14/2011Requer a realização de Seminário em Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, para tratar do Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e EndemiasArquivadaautor08/07/2011REQ 82/2011Solicita a aprovação do requerimento para a realização do Seminário Quilombo Vivo com o objetivo de debater estratégias de ação tendo em vista a preservação e promoção do patrimônio cultural das comunidades remanescentes dos quilombos no Brasil.Arquivadaautor06/07/2011PL 1786/2011Institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.—coautor29/06/2011REQ 76/2011Requer a realização de Audiência Pública, em Aracaju-SE, para difundir o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.Arquivadaautor29/06/2011REQ 64/2011realização de um seminário no Estado de Sergipe para debatermos sobre Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020".Arquivadaautor07/06/2011EMC 2905/2011Emenda Apresentada na Comissão alterando o PL 8035/2010.—autor07/06/2011EMC 2904/2011Emenda Apresentada na Comissão alterando o PL 8035/2010.—autor07/06/2011EMC 2903/2011Alteração do PL 8035/2010—autor07/06/2011EMC 2902/2011Emenda Apresentada na Comissão alterando o PL 8035/2010.—autor07/06/2011EMC 2901/2011Altera o PL 8035/2010—autor07/06/2011EMC 2900/2011Altera o PL 8035/2010—autor07/06/2011EMC 2899/2011Altera o PL 8035/2010—autor07/06/2011EMC 2898/2011Altera o PL 8035/2010—autor07/06/2011EMC 2897/2011Altera o PL 8035/2010—autor07/06/2011EMC 2896/2011Altera o PL 8035/2010—autor07/06/2011EMC 2895/2011Altera o PL 8035/2010—autor07/06/2011EMC 2894/2011Altera o PL 8035/2010—autor07/06/2011EMC 2893/2011Altera o PL 8035/2010—autor07/06/2011EMC 2892/2011Emenda Apresentada na Comissão alterando o PL 8035/2010.—autor07/06/2011EMC 2891/2011Emenda Apresentada na Comissão alterando o PL 8035/2010.—autor07/06/2011EMC 2890/2011Emenda Apresentada na Comissão alterando o PL 8035/2010.—autor