Projetos de Felipe Carreras
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17/08/2026RIC 2444/2026Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre os patrocínios concedidos pelo Banco do Brasil em eventos culturais e esportivos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor17/07/2026RIC 2224/2026Requer informações ao Ministério da Saúde sobre as medidas sancionatórias adotadas nos casos de contaminação pela bactéria Pseudomonas aeruginosa identificados em produtos das marcas Ypê e Crystal, bem como sobre as providências previstas para o caso mais recente, envolvendo a água mineral Mamba Water.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/07/2026PL 3547/2026Confere o título de Capital Nacional da Moda e da Confecção ao Município de Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/07/2026PDL 726/2026Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Canoé a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goiana, Estado de Pernambuco.Aguardando Parecerrelator02/07/2026PDL 699/2026Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Noronha FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fernando de Noronha, Estado de Pernambuco.Aguardando Parecerrelator01/07/2026PLP 194/2026Acrescenta dispositivos ao art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir que o psicólogo, o nutricionista, o profissional de educação física, o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional optem pela sistemática de recolhimento do Microempreendedor Individual (MEI), mediante equiparação a empresário individual restrita ao Simples Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/06/2026PEC 15/2026Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor15/06/2026REQ 3512/2026Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Nutricionista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/06/2026PEC 13/2026Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.Pronta para Pautacoautor09/06/2026REQ 29/2026Requer a retirada de tramitação do REQ 26/2026-CDE.Arquivadaautor09/06/2026REQ 28/2026Requer a retirada de tramitação do REQ 25/2026-CDE.Arquivadaautor09/06/2026PL 2956/2026Concede ao município de Cachoeirinha, o título de Capital Nacional dos Arreios de Couro e Aço.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/06/2026PLP 159/2026Dispõe sobre o reajuste periódico dos limites de receita bruta anual do Microempreendedor Individual (MEI), determinando sua atualização a cada quatro anos com base em índice oficial de inflação, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor27/05/2026REQ 37/2026Requer a retirada de tramitação do REQ 33/2026-CDC.Pronta para Pautaautor27/05/2026RPDR 2/2026Requerimento Procedimental Genérico - REQ 15/2026 CTURAguardando Providências Internasautor27/05/2026RPDR 1/2026Requerimento Procedimental Genérico - REQ 14/2026 CTURAguardando Providências Internasautor27/05/2026RPDR 2/2026Requerimento Procedimental Genérico - REQ 32/2026 CDCAguardando Providências Internasautor22/05/2026REQ 34/2026Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da MP 1357/2026, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, na produção da indústria têxtil nacional, além do antidumping sobre fibras e malhas de poliéster.Aguardando Providências Internasautor21/05/2026REQ 15/2026Solicito que seja convocado o Ministro da Fazenda, Dario Durigan, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação.Arquivadaautor21/05/2026REQ 14/2026Solicito que seja convocada a Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação.Arquivadaautor21/05/2026REQ 26/2026Solicito que seja convocado o Ministro da Fazenda, Dario Durigan, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação.Retirado pelo(a) Autor(a)autor21/05/2026REQ 25/2026Solicito que seja convocada a Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação.—autor21/05/2026REQ 33/2026Solicito que seja convocado o Ministro da Fazenda, Sr. Dario Durigan, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação.Arquivadaautor21/05/2026REQ 32/2026Solicito que seja convocada a Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação.Arquivadaautor19/05/2026REQ 30/2026Requer a realização de Audiência Pública para debater a cobertura de internet em áreas de exclusão de internet e telefonia, em especial na região Nordeste e no estado de Pernambuco.Aguardando Providências Internasautor18/05/2026EMC 103/2026Dá nova redação à MPV 1357/2026—autor18/05/2026EMC 102/2026Dá nova redação à MPV 1357/2026—autor18/05/2026EMC 101/2026Dá nova redação à MPV 1357/2026—autor18/05/2026REQ 29/2026Requer a realização de Audiência Pública para debater o novo Código de Ética e Conduta dos Nutricionistas, instituído pela Resolução CFN nº 856, de 25 de abril de 2026.Aguardando Providências Internasautor18/05/2026RIC 1379/2026Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Frederico de Siqueira Filho, informações acerca da cobertura de internet em áreas caracterizadas pela exclusão digital.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/05/2026REQ 28/2026Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto Brígida, em Orocó, município do estado de Pernambuco.Aguardando Providências Internasautor13/05/2026REQ 2823/2026Requer a revisão do despacho aposto ao PL 3261/2025, a fim de que se inclua a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), para apreciação de mérito da matéria.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/05/2026PL 2339/2026Inclui a disciplina de Educação Alimentar e Nutricional como componente curricular obrigatório na educação básica, nas redes pública e privada de ensino, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/05/2026REQ 2635/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.Aguardando Encaminhamentoautor05/05/2026PDL 277/2026Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Macaparana FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Macaparana, Estado de Pernambuco.Aguardando Parecerrelator24/04/2026RIC 1007/2026Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, acerca do Termo de Compromisso nº 965429 (Novo PAC – Garanhuns/PE).Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/04/2026PL 1905/2026Institui o Marco Legal dos Eventos e a Política Nacional Permanente para o Setor de Eventos, cria o Sistema Nacional de Eventos, estabelece instrumentos de dados, crédito, qualificação e governança público-privada e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator14/04/2026INC 596/2026Sugere ao Poder Executivo aprimoramento das disposições referentes à educação alimentar e nutricional, mediante edição de resolução específica a cargo do Conselho Nacional de Educação.Aguardando Respostaautor14/04/2026INC 595/2026Sugere ao Poder Executivo a criação de uma política nacional para garantir carga horária mínima de 3 (três) horas-aula semanais de educação física nas escolas de educação básica.Aguardando Respostaautor02/04/2026REQ 12/2026Requer a realização de audiência pública para debater quais as medidas do Governo Federal para reduzir o impacto sobre o preço das passagens aéreas afim de não prejudicar o consumidor final.Aguardando Providências Internasautor25/03/2026REQ 15/2026Requer a realização de audiência pública para debater o trabalho da CNI e do SENAI no Estado de Pernambuco.Arquivadaautor25/03/2026REQ 1675/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL 5229/2025, que “Dispõe sobre a produção, regularização, rotulagem, publicidade, comercialização, fiscalização e recolhimento de suplementos alimentares e dá outras providências.”.Tramitação Finalizadaautor25/03/2026DOC 452/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor24/03/2026RIC 647/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Dario Durigan, informações acerca dos valores de incentivos e benefícios fiscais concedidos aos diversos setores da economia brasileira e os respectivos impactos na geração de empregos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/03/2026REL 1/2026Relatório Final do Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos AlimentaresAguardando Providências Internasautor24/03/2026PLP 76/2026Inclui o art. 14-B ao texto da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para condicionar a concessão de incentivos ou benefícios de natureza tributária à geração de empregos e estabelecer mecanismos de transparência e fiscalização.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor24/03/2026RIC 624/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações a respeito da proibição de venda de fórmula infantil da empresa Danone.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/03/2026REQ 1433/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL 3929/2019, que “Estabelece o mínimo de três horas-aulas semanais de educação física nas escolas de educação básica.”Tramitação Finalizadaautor05/03/2026REQ 1305/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL 126/2025, que “Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, para dispor sobre princípios e diretrizes para o desenvolvimento e regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer.”Tramitação Finalizadaautor03/03/2026RIC 407/2026Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre aromatizantes, flavorizantes e corantes artificiais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor