Projetos de Felipe Carreras
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16/05/2018PL 10260/2018Dispõe sobre o desperdício alimentar.Tramitando em Conjuntoautor08/05/2018REQ 209/2018Solicito que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, VALTER CASIMIRO SILVEIRA, para apresentar suas explicações quanto ao novo Modelo de Concessão de Aeroportos à iniciativa privada, e prestar outros esclarecimentos quanto aos próximos lotes/blocos de Concessão.Arquivadaautor26/04/2018RIC 3514/2018Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre o Modelo de Concessão adotado para o Aeroporto do Recife, empreendimento público federal do setor aeroportuário, no âmbito do programa nacional de desestatização e sobre sua qualificação no âmbito do programa de parcerias de investimentos da presidência da república (do inciso II do caput do art. 4º da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016).—autor24/04/2018REQ 205/2018Solicita a realização de Seminário Temático para tratar do processo de concessão à iniciativa privada do Aeroporto Gilberto Freyre e seus impactos, localizado no Município de Recife, Estado de Pernambuco.Arquivadaautor19/04/2018RIC 3500/2018Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre a disponibilização pública do Estudo de Viabilidade Técnica - EVTEA, do Aeroporto do Recife, empreendimento público federal do setor aeroportuário, no âmbito do programa nacional de desestatização e sobre sua qualificação no âmbito do programa de parcerias de investimentos da presidência da república (do inciso II do caput do art. 4º da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016).—autor10/04/2018REQ 195/2018Solicita a realização de audiência pública para tratar do processo de concessão à iniciativa privada do Aeroporto Gilberto Freyre, localizado no Município de Recife, Estado de Pernambuco.Arquivadaautor28/02/2018PL 9664/2018Obriga as instituições financeiras a disponibilizarem opção de encerramento de contas de depósitos à vista ou de poupança por meio eletrônico.Aguardando Parecerrelator08/11/2017PFC 150/2017Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle visando a identificar se a evolução dos preços das passagens aéreas, após a entrada em vigência da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que permitiu a cobrança em separado da bagagem despachada pelo passageiro, ocorreu em benefício do consumidor ou, ao contrário, implicou aumento de gastos, em detrimento dos passageiros.Arquivadarelator19/10/2017PL 8906/2017Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para dispor sobre garantia de pagamento mensal e reajuste da Bolsa-Atleta.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/10/2017INC 4062/2017Sugere a apresentação de projeto de lei para concessão de reajustes periódicos ao Bolsa-Atleta.Arquivadaautor22/08/2017PL 8349/2017Altera o § 1º do art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas do crime de pichação e conspurcação de monumento ou coisa tombada em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico.Pronta para Pautarelator13/06/2017PL 7851/2017Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre contratação e cobrança de Serviços de Valor Adicionado.Aguardando Parecerrelator06/04/2017PL 7336/2017Altera a Lei 7.661, de 16 de maio de 1988, para dispor sobre edificações em praias.Arquivadarelator02/02/2017PDC 583/2017Susta a aplicação da Portaria Interministerial nº 52, de 1º de fevereiro de 2017, que atualiza monetariamente a taxa prevista no artigo 29 (Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC) da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2017PL 6806/2017Altera a lei 9.615, de 24 de março de 1998, para instituir o incentivo financeiro para Medalhistas Olímpicos.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/02/2017PL 6805/2017Institui o Programa Adote uma Ciclovia para incentivar o uso da bicicleta visando a melhoria das condições de mobilidade urbana.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2017PL 6804/2017Dispõe sobre a isenção de estabelecimentos hoteleiros do pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)Tramitando em Conjuntoautor02/02/2017PL 6803/2017Exclui o inciso VIII, do art. 8º, da Lei 13.202, de 8 de dezembro de 2015, para evitar aumento nas passagens aéreas.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/02/2017PL 6802/2017Desonera as operações com bicicletas, suas partes, peças e acessórios, do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2017PL 6801/2017Altera o inciso II, do artigo 7º, da Lei Nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 12.715 de 2012 para determinar a alíquota de contribuição sobre da receita bruta.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/05/2016PFC 75/2016Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, as ações da Agência Nacional de Telecomunicação - ANATEL acerca da implementação de limitação de acesso à internet fixa.Arquivadarelator03/02/2015PL 165/2015Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período compreendido entre 2016 e 2019, inclusive.Arquivadacoautor03/02/2015PL 163/2015Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, estendendo a concessão do benefício da Bolsa-Atleta aos atletas-guia dos atletas das categorias T11 e T12.Tramitando em Conjuntoautor02/09/2014PL 7930/2014Denomina "Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes - Gov. Eduardo Campos" ao aeroporto da Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.Aguardando Parecerrelator26/03/2003PL 518/2003Modifica a Lei nº 8.078, de 1990, vedando a cobrança de ligação telefônica a serviço de atendimento ao consumidor.Aguardando Parecerrelator21/03/1991PL 2234/2022Revoga os dispositivos legais que menciona , referentes à prática do " jogo do bicho "
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil)Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator