Projetos de Felipe Carreras
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22/05/2019PL 3087/2019Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a implantação de bicicletas públicas compartilhadas.Tramitando em Conjuntoautor22/05/2019EMC 25/2019Acrescenta artigo à PEC 06/2019 para incluir na regra de transição período adicional de contribuição de trinta por cento.—coautor22/05/2019EMC 21/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor21/05/2019EMC 18/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor21/05/2019EMC 17/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor21/05/2019EMC 16/2019Aplica aos policiais militares e aos bombeiros militares as regras de transferência para a inatividade e pensão por morte dos militares das Forças Armadas, salvo se a corporação já possuir regulamentação por lei federal.—coautor16/05/2019PFC 13/2019Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para, juntamente com o Tribunal de Contas da União - TCU, promover auditoria na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, sobre a aplicação e quitação das multas aplicadas pela autarquia às empresas sob sua área de atuação.Arquivadaautor15/05/2019REQ 1491/2019Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano.Arquivadaautor15/05/2019REQ 1490/2019Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Ciclomobilidade.Arquivadaautor15/05/2019EMC 12/2019Altera dispositivos dos artigos 1º, 4º, 10 e 12 da PEC 06/2019 para dispor sobre o regime previdenciário dos policiais dos órgãos a que se referem o inciso IV do caput do art. 51, o inciso XIII, do caput do art. 52 e os incisos I a IV do caput do art. 144 da Constituição e dá outras providências."—coautor15/05/2019EMC 8/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor14/05/2019PL 2876/2019Dispõe sobre a utilização da palavra "carne" e seus sinônimos nas embalagens, rótulos e publicidade de alimentos.Aguardando Parecerrelator14/05/2019PL 2852/2019Estabelece a obrigatoriedade do uso de madeira certificada por todos os órgãos da Administração Pública.Pronta para Pautaautor14/05/2019PL 2851/2019Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas destinadas para bicicletas em prédios públicos.—autor14/05/2019PL 2850/2019Estabelece a obrigatoriedade do uso exclusivo de alimentos in natura e minimamente processados em hospitais.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor14/05/2019PL 2849/2019Estabelece a obrigatoriedade do uso exclusivo de alimentos in natura e minimamente processados em escolas da Educação Básica.Tramitando em Conjuntoautor14/05/2019RIC 570/2019Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Osmar Terra, Ministro da Cidadania sobre o Pacto Nacional para a Alimentação Saudável.—autor14/05/2019RIC 569/2019Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 10344, de 2018.—autor14/05/2019RIC 568/2019Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Leiº 10367, de 2018.—autor14/05/2019PL 2846/2019Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos crimes de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia com menores.Tramitando em Conjuntoautor14/05/2019REC 22/2019Recurso contra despacho de devolução do Projeto de Lei 1.756, de 2019, que dispõe sobre a destinação das emendas individuais ao projeto de lei orçamentária para ações preventivas de saúde.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/05/2019RIC 549/2019Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde sobre reajustes dos planos de saúde coletivo regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.—autor09/05/2019EMC 5/2019Altera os arts. 40 e 201 da Constituição Federal, e o arts 3º, 4º, 10 e 18 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, que dispõe sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor07/05/2019EMC 4/2019Altera as regras do financiamento da seguridade social, por meio da incorporação dos novos §§ 5º e 6º, ao art. 159 da Constituição Federal.—coautor06/05/2019REQ 33/2019Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater as políticas de restrição da gordura trans.Arquivadaautor06/05/2019PL 2611/2019Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para obrigar as empresas de planos de saúde a oferecer e comercializar planos de saúde individuais aos consumidores e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor06/05/2019PL 2610/2019Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.Aguardando Parecerautor06/05/2019PL 2609/2019Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 para determinar à implementação de mecanismos de estimulo a instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.Arquivadaautor06/05/2019PL 2608/2019Altera a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", para incluir capítulo regulamentando os órgãos de esporte da administração pública estadual ou municipal.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/05/2019REQ 50/2019Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a liberação indiscriminada de agrotóxicos no Brasil.Arquivadaautor29/04/2019PL 2581/2019Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para incentivar empresas que produzem biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários.Tramitando em Conjuntoautor29/04/2019PL 2580/2019Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as Restrições ao Uso e à Propaganda de Produtos Fumígenos, Bebidas Alcoólicas, Medicamentos, Terapias e Defensivos Agrícolas, nos Termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal", para proibir o uso de produtos fumígenos e consumo de bebidas alcoólicas em parques públicos e privados.Tramitando em Conjuntoautor29/04/2019PL 2578/2019Proíbe alimentos cuja composição possua óleos ou gorduras parcialmente hidrogenados na alimentação escolarTramitando em Conjuntoautor24/04/2019PL 2517/2019Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a implantação de calçadas ecológicas.Tramitando em Conjuntoautor24/04/2019PL 2516/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade de os rótulos dos refrigerantes conterem texto de advertência e a proibição de sua comercialização e distribuição em estabelecimentos escolares da educação básica.Tramitando em Conjuntoautor24/04/2019PL 2515/2019Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que "institui o Vale-Transporte e dá outras providências", para prever outras modalidades de transporte.Tramitando em Conjuntoautor15/04/2019PDL 135/2019Susta os efeitos da aplicação do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que "Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal".Tramitando em Conjuntocoautor15/04/2019PL 2297/2019Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", para proibir a utilização de copos e canudos descartáveis de plástico.Tramitando em Conjuntoautor15/04/2019PL 2296/2019Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 para determinar implantação e manutenção de paraciclos no plano diretor.Tramitando em Conjuntoautor15/04/2019REQ 25/2019Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a qualidade do serviço de internet.Arquivadaautor15/04/2019PL 2290/2019Dispõe sobre o reajuste das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.Arquivadaautor15/04/2019PL 2289/2019Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", para proibir a utilização de copos e canudos descartáveis.Tramitando em Conjuntoautor11/04/2019REQ 42/2019Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Medidas para garantir o aumento da concorrência no setor aéreo brasileiro".Arquivadaautor11/04/2019REQ 33/2019Requer realização de audiência pública para debater os planos de investimento do bloco nordeste de aeroportos.Arquivadaautor10/04/2019REQ 24/2019Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Cidadania e do Secretário Especial do Esporte, para comparecer à Comissão do Esporte da Câmara dos DeputadosArquivadaautor09/04/2019PL 2191/2019Alterar a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir óleos e gorduras de uso culinário como produtos do sistema de logística reversa.Tramitando em Conjuntoautor02/04/2019REQ 1026/2019Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Preventiva.Arquivadaautor02/04/2019PL 1919/2019Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 para determinar implantação de ciclovias e ciclofaixas nos municípios no plano diretor.Tramitando em Conjuntoautor02/04/2019PL 1917/2019Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para determinar reaplicação dos valores arrecadados no Programa Nacional de Desestatização.Tramitando em Conjuntoautor02/04/2019REQ 14/2019Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater reajustes de planos de saúde na modalidade coletiva.Arquivadaautor