Projetos de Felipe Francischini
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18/05/2022PLN 8/2022Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 1.333.000,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor05/05/2022PLN 6/2022Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito suplementar, no valor de R$ 11.456.199,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Transformado em Norma Jurídicarelator03/05/2022PL 1102/2022Concede anistia aos fatos que especifica.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor19/04/2022PL 965/2022Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de
dezembro de 1940 - Código Penal, acrescentando
o artigo 215-B, a fim de tipificar o ato de remoção
proposital de preservativo, sem o consentimento do parceiro ou da parceira, "stealthing", e dá outras
providências.Pronta para Pautarelator12/04/2022REQ 541/2022Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o dia do Policial Rodoviário Federal.Arquivadacoautor23/03/2022REQ 394/2022Requer a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno da PEC 517/2010.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2022PL 578/2022Altera a Lei n° 8.429, de 02 de junho de 1992, para estabelecer, como ato de improbidade, a conduta de facilitar, permitir ou concorrer para autorização de ocupação ou construção de edificação em área de risco.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor16/02/2022DOC 97/2022As Deputadas e os Deputados Federais abaixo assinados comunicam a indicação do Deputado ELMAR NASCIMENTO para Líder do União Brasil, a partir desta data, conforme o § 2º do art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor15/02/2022PL 283/2022Altera o inciso VII do caput do art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para enunciar que, nos termos que especifica, são nulas de pleno direito as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que determinem a utilização compulsória da mediação ou outra forma de autocomposição de conflitos.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/12/2021PL 4505/2021Dispõe sobre a transformação dos campi da Universidade Federal da Fronteira Sul no Estado do Paraná em Universidade Federal do Iguaçu (UFI) e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/12/2021REQ 2840/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3264, de 2020.Pronta para Pautacoautor14/12/2021PL 4420/2021Altera o inciso X do art. 833 da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015- Código de Processo Civil, nos termos em que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/12/2021PL 4403/2021Acresce dispositivo à Lei N° 8.078, de 11 de dezembro de 1990, para dispor alternativa à prestação impressa de informações relativas a produtos ou serviços.Pronta para Pautarelator02/12/2021PDL 1078/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação Cultural e Artística de Jataizinho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jataizinho, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator28/10/2021PL 3812/2021Dispõe sobre a venda, em leilão, de veículos inundados provenientes de enchentes e dá outras providências.Pronta para Pautarelator29/09/2021PDL 759/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Flor da Serra do Sul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator22/09/2021PDL 702/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Radiofônica Cultural de Ouro Verde do Oeste para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor31/08/2021PL 3038/2021Dispõe sobre a criação Conselho Gestor do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União de que trata o art. 4º, inc.
XXI, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994.Transformado em Norma Jurídicarelator15/07/2021PL 2576/2021Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Brasil de Educação a Distância – UFB EaD.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/06/2021PL 2343/2021Dá a denominação de Aeroporto Internacional de São José dos Pinhais - Presidente Afonso Pena, ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, no Estado do ParanáAguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator08/06/2021REQ 1230/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3914/2020.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2021DOC 276/2021Os Deputados da bancada do Partido Social Liberal - PSL, conforme os arts. 9º e 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, comunicam o desligamento do Bloco Parlamentar formado pelos partidos: PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor20/05/2021EMC 7/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor30/03/2021PL 1135/2021Revoga o art. 18 da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/03/2021DOC 25/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor01/03/2021DOC 16/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor09/02/2021REQ 116/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 571 de dezembro de 2020.Pronta para Pautacoautor03/02/2021PL 184/2021Regulamenta o prazo máximo de 15 dias para o INSS concluir o primeiro pagamento da concessão dos benefícios nos processos de pensão por morte.Pronta para Pautarelator03/02/2021DOC 34/2021Comunicação de Líder do Partido Social Liberal (PSL).Arquivadacoautor03/02/2021REQ 2/2021Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor17/12/2020REQ 2983/2020Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar n. 266, de 2020, que “Altera a Lei Complementar n. 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor17/12/2020REQ 2982/2020Dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE)Pronta para Pautacoautor16/12/2020REQ 2962/2020Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados do PL 5311/2020.Pronta para Pautacoautor14/12/2020REQ 2946/2020Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.554, de 2020, de autoria do senador Izalci Lucas, que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet; e o Código de Processo Penal, para prever a competência dos crimes cometidos pela internet ou de forma eletrônica pelo lugar de domicílio ou residência da vítima.Tramitação Finalizadacoautor11/12/2020REQ 2935/2020Requer, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para o Projeto de Lei nº 4.528/2020, do Sr. Paulo Rocha, que “Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19”.Tramitação Finalizadacoautor10/12/2020REQ 2901/2020Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.418/2020, do deputado Léo Moraes (PODE/RO), que “determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios forneçam vacina para a Doença pelo
Coronavírus 2019 (Covid-19) gratuitamente, para toda a população brasileira”.Pronta para Pautacoautor08/12/2020REQ 2880/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.284, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor08/12/2020REQ 2875/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5.029/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/12/2020REQ 2873/2020Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, na apreciação do(a) PL 5391/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/12/2020REQ 2870/2020Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2020REQ 2833/2020Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Sr. Edson Arantes do Nascimento, o eterno Rei PELÉ.Arquivadacoautor02/12/2020REQ 2822/2020Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência do PLP 146/2019.Tramitação Finalizadacoautor19/11/2020REQ 2755/2020Requer urgência para apreciação do PL nº 4478/2019Pronta para Pautacoautor19/11/2020REQ 2754/2020Requer urgência para apreciação do PL nº 4850/2020Pronta para Pautacoautor