Projetos de Félix Mendonça Júnior
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25/04/2019REQ 35/2019Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Minas e Energia e de Desenvolvimento Urbano para discutir a questão da instalação desordenada de cabos nos postes de energia elétrica, o sistema de cobrança adotado pelas distribuidoras de energia pela fixação dos cabos, a viabilidade da instalação subterrânea dos cabos em sítios turísticos e outras localidades e as propostas em curso de regulamentação da matéria.Arquivadaautor24/04/2019REQ 1312/2019Requer a inclusão do PL 7.076/06 na pauta do Plenário.Tramitação Finalizadaautor11/04/2019REQ 25/2019Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater a necessidade urgente de recomposição dos quadros das Instituições das Carreiras de Ciência e Tecnologia e seus orçamentos.Arquivadaautor11/04/2019REQ 24/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater a Burocracia na Pesquisa de Ciência e Inovação.Arquivadaautor02/04/2019REQ 22/2019Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir a tecnologia 5G.Arquivadaautor02/04/2019REQ 21/2019Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações quanto à tecnologia de bloqueio de telefones celulares em presídios por geolocalização.Arquivadaautor26/03/2019REQ 17/2019Requer a apreciação do Plenário desta Comissão para que, caso aprovado, o Projeto de Resolução em anexo, que "Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, modificando o nome da atual Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações" seja de autoria desta Comissão temática.Arquivadaautor20/03/2019REC 8/2019Recorre da decisão da Presidência que determinou o apensamento do Projeto de Lei nº 747/2019 ao Projeto de Lei nº 987/2007.Arquivadaautor19/03/2019EMC 1/2019Dá nova redação à MPV 876/2019—autor19/03/2019REQ 8/2019Requer o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão.Arquivadaautor13/03/2019REQ 1/2019Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para debater os principais programas e projetos da pasta.Arquivadaautor13/02/2019REQ 428/2019Desarquivamento de Proposições.—autor26/12/2018TVR 450/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 592, de 10 de maio de 2016, que autoriza a Associação de Comunicação da Comunidade de Lages do Batata, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jacobina, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator12/12/2018TVR 404/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.961, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Inhambupe para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Inhambupe, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor31/10/2018TVR 335/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.365, de 28 de setembro de 2017, que autoriza a ACCEC - Associação Comunitária Cultural e Educacional de Caetanos - BA, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caetanos, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor26/06/2018EMC 30/2018Suprime o cancelamento de dotação orçamentária alocada ao trecho rodoviário Ilheus-Itabuna—autor20/06/2018REQ 434/2018Requer a inclusão de nomes de convidados para a Audiência Pública, aprovada por meio do Requerimento n.º 421/2018.Arquivadaautor07/06/2018PL 10379/2018Altera a Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento.Tramitando em Conjuntoautor06/06/2018REQ 421/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir a securitização de créditos e seus impactos na geração de dívida pública e na destinação de arrecadação tributáriaArquivadaautor24/04/2018REQ 8492/2018Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 424/2014 que altera a Lei Complementar nº 89/1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOLPronta para Pautaautor20/03/2018REQ 23/2018Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 1.292/95, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, sendo convidados Ciro Campos Christo Fernandes, Economista, gestor governamental e professor na Escola Nacional de Administração Pública; Guilherme Afif Domingos, Presidente do Sebrae; Representante do Instituto Protege Escola Brasil - IEPB; Representante do Instituto Negócios Públicos; e Representante da Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP.Arquivadaautor28/11/2017REQ 181/2017Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores acerca da situação de conflito entre o Sahara Ocidental e a República Árabe Saharaui, com o governo Brasileiro.Arquivadaautor09/11/2017PEC 381/2017Acrescenta inciso VI ao Parágrafo Único do art. 95 da Constituição Federal para incluir cláusula de impedimento aos ocupantes de cargos na Magistratura.Aguardando Parecerrelator19/10/2017REQ 7481/2017Requeiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 149, de 2015.Tramitação Finalizadaautor28/09/2017RIC 3219/2017Requerimento de informações ao ministro de Estado da Fazenda solicitando informações ao Banco do Brasil S.A., à Caixa Econômica Federal e ao Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, acerca das relações financeiras havidas entre os referidos acima e as empresas do Grupo J&F.—autor13/09/2017PL 8570/2017Altera a Lei n.º Lei no 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e dá outras providências, para incluir os rios Paraguaçu, Subaé, rio de Contas, Jequitinhonha, Jequiriçá e Mucuri, em sua área de atuação.Arquivadaautor13/07/2017PEC 348/2017Inclui os Cuidados de Longa Duração entre os direitos que compõem a Seguridade Social.Aguardando Parecerrelator11/07/2017REQ 139/2017Requer nesta Comissão, convite ao Exmo Sr. Rodrigo Janot de Barros para prestar esclarecimentos.Arquivadaautor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor04/07/2017PRC 254/2017Altera os artigos 187, §4º e 218 e acrescenta os artigos 218-A, 218-B, 218-C e 218-D ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o processamento dos crimes de responsabilidade do Presidente e do Vice-Presidente da República e de Ministro de Estado no âmbito desta Casa.Arquivadarelator20/06/2017REQ 164/2017Solicita aditamento do Requerimento de audiência pública nº 161 de 2017, para a inclusão de convidado.Arquivadaautor19/06/2017PEC 337/2017Cria regras de responsabilização fiscal para União, Estados e Municípios, e dá outras providências.Arquivadarelator13/06/2017EMC 10/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor13/06/2017EMC 9/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor13/06/2017EMC 8/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor13/06/2017EMC 7/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor06/06/2017EMC 204/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 203/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor