Projetos de Félix Mendonça Júnior
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06/06/2017EMC 202/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 201/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 200/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 199/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 198/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 125/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 117/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 116/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 115/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 114/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 113/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 112/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 111/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 110/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 109/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 108/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 107/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 106/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 105/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 104/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 103/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 102/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor31/05/2017SIT 31/2017Requer seja solicitada, ao Tribunal de Contas da União, cópia de inteiro teor dos processos de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial realizados pela Corte de Contas e tendo como objeto os aportes e linhas de crédito do BNDES que envolvem o grupo J&F.Arquivadaautor31/05/2017RIC 2958/2017Requerimento de informações ao ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão acerca dos aportes de capital realizados pelo BNDES às empresas do grupo J&F.—autor31/05/2017RIC 2957/2017Requerimento de informações ao ministro de Estado da Fazenda solicitando informações acerca da atuação no mercado financeiro do grupo J&F relativo às operações no mercado de dólar a vista e futuro, negócios com ações de emissão de empresas do grupo realizados a vista e no mercado de derivativos.—autor23/05/2017REQ 316/2017Requer a realização de audiência pública para esclarecimentos quanto a operações financeiras realizadas pela JBS S.A. e pela J&F Investimentos com o BNDES e possíveis irregularidades em operações de vendas de ações e títulos em dólar.Arquivadaautor03/05/2017PDC 643/2017Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.Transformado em Norma Jurídicarelator06/04/2017PL 7350/2017Tipifica crimes contra a pessoa idosa.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/04/2017PL 7349/2017Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/04/2017INC 3255/2017Sugere medidas relativas à destinação de mais recursos e esforços para ampliar a oferta de vagas nos cursos de formação de cuidadores no âmbito do Pronatec.Arquivadacoautor06/04/2017PL 7348/2017Cria a política de apoio ao cuidador informal e ao atendente pessoal não remunerados de pessoa em situação de dependência para o exercício de atividades da vida diária.Tramitando em Conjuntocoautor06/04/2017INC 3254/2017Sugere ao Ministério da Educação definir, mediante resolução, a operacionalização da inserção de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso nos currículos dos diversos níveis da educação básica.Arquivadacoautor06/04/2017INC 3253/2017Sugere medidas relativas à adoção de política integrada voltada à educação para toda a vida.Arquivadacoautor06/04/2017PL 7347/2017Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre medidas de promoção do envelhecimento ativo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor06/04/2017INC 3252/2017Sugere ao Sr. Presidente da República a reativação das ações concernentes ao Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo.Arquivadacoautor06/04/2017PL 7346/2017Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer políticas que contribuam com a empregabilidade do idoso.Tramitando em Conjuntocoautor28/03/2017PRC 224/2017Altera o art. 24 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n º 17, de 1989.Aguardando Designação de Relator(a)coautor28/03/2017PL 7230/2017Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a contratação de projetos e serviços de consultoria.Aguardando Designação de Relator(a)coautor28/03/2017PL 7229/2017Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre modalidades de garantias e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor28/03/2017PL 7228/2017Regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal, para instituir normas gerais voltadas à realização de licitações e à celebração de contratos no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.Arquivadacoautor28/03/2017PL 7227/2017Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/03/2017EMC 164/2017Emenda modificativa à PEC 287/2016, do art 40º e art. 201º para garantir um mecanismo de reajuste de benefícios seguindo o Índice Nacional dos Preços ao Consumidor.—coautor17/03/2017EMC 163/2017Emenda aditiva à PEC 287/2016 para garantir pelo menos o benefício da aposentadoria integral àqueles que recebem os salários mais baixos dentre os trabalhadores.—coautor17/03/2017EMC 158/2017Dê-se a seguinte redação ao art. 1º da PEC 287, de 2016.—autor17/03/2017EMC 157/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 151/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 150/2017Sem ementa publicada—coautor16/03/2017EMC 148/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor15/03/2017EMC 1/2017Acrescenta o parágrafo § 4º ao art. 215 da Constituição Federal, para preservar rodeios e vaquejadas e expressões artístico-culturais decorrentes, como patrimônio cultural imaterial brasileiro, assegurada a sua prática como modalidade esportiva, na forma da Lei.—coautor14/03/2017EMC 143/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor