Projetos de Fernanda Melchionna
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30/04/2021EMC 406/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 405/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 404/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 403/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 402/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 401/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 400/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 399/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 398/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 397/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 396/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 395/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 394/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 393/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 392/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 391/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 390/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 389/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 388/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 380/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 203/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 202/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 201/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 200/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 199/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 198/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 197/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 196/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 195/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 194/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 193/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 192/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 191/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 190/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 189/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 188/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 187/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 186/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 185/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 184/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 183/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor27/04/2021REQ 872/2021Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PDL nº 176/2021.Tramitação Finalizadacoautor26/04/2021PDL 176/2021Susta a Portaria nº 13, de 19 de abril de 2021, que torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS..Devolvida ao(à) Autor(a)coautor26/04/2021REQ 843/2021Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 166/2021.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2021PL 1518/2021Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor16/04/2021REQ 1/2021Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A.Arquivadaautor14/04/2021REQ 766/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Resolução n. 31, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2021PDL 166/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.674, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor14/04/2021REQ 765/2021Requer urgência para o PL n° 3.184 de 2020 que dispõe sobre proteção, apoio psicológico e compensação financeira a ser paga pela União aos agentes sepultadores durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Pronta para Pautaautor14/04/2021REQ 764/2021Requer a revisão do despacho de 19.03.2021 proferido na Comunicação de Medida Cautelar – CMC nº 2 de 2021, que determinou a análise do expediente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC.Arquivadaautor