Projetos de Fernando Chucre
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 363 projetos
08/12/2010EMC 20/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor08/12/2010EMC 15/2010Dá nova redação à MPV 514/2010.—autor02/12/2010EMC 9/2010Dá nova redação à MPV 513/2010.—autor04/08/2010EMC 61/2010Dá nova redação à MPV 497/2010.—autor04/08/2010EMC 14/2010Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.—autor06/07/2010PL 7601/2010Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tratar da participação da iniciativa privada em projetos de sinalização de trânsito.Arquivadaautor23/06/2010RIC 5311/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o Programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Carapicuíba.Arquivadaautor23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor09/06/2010REQ 17/2010Requer seja realizada audiência pública para discutir projeto de consolidação da legislação habitacionalArquivadaautor02/06/2010PLP 581/2010Acrescenta o art. 72-A à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências".Arquivadaautor12/05/2010APJ 1/2010Amplia o campo temático da Comissão de Desenvolvimento Urbano.Arquivadacoautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor08/04/2010PLP 569/2010Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.Tramitando em Conjuntoautor24/03/2010EMC 1/2010Acrescenta o art. 76-A a Lei n.º 8.245, de 18 de outubro de 1991, que "dispõe sobre as locações de imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes".—autor17/03/2010REQ 93/2010Requer seja incluído o tema do planejamento urbano e mobilidade na Subcomissão Especial de Acompanhamento do PAC.Arquivadaautor16/03/2010PL 6966/2010Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar o uso de colete retrorrefletor na situação que especifica.Arquivadaautor16/03/2010PL 6965/2010Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que as pessoas físicas deduzam do imposto de renda as doações aos fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos fundos do Idoso feitas até a data da entrega tempestiva da Declaração de Ajuste Anual.Arquivadaautor15/03/2010REQ 92/2010Requer seja realizada audiência pública para discutir os investimentos para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/03/2010PL 6916/2010Altera os artigos que especifica do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, para dispor sobre a remissão de aforamento de imóveis da União, e reduz a alíquota da taxa de ocupação de que trata o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.Arquivadaautor04/03/2010REQ 6384/2010Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 245, de 2008 que "Fixa a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar - STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações. Altera a Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor04/02/2010RIC 4678/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a publicidade da Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor17/12/2009EMC 17/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor02/12/2009RIC 4563/2009Solicita ao Senhor Nelson Jobim, Ministro da Defesa, informações sobre investimento no setor aeroportuário.Arquivadaautor26/11/2009REQ 5962/2009Solicita a retirada de tramitação do projeto de lei n.º 5.092, de 2009, de autoria do deputado Fernando Chucre.Tramitação Finalizadaautor26/11/2009REQ 5961/2009Solicita a retirada de tramitação do requerimento 5.841, de 2009, de autoria do deputado Fernando Chucre.Tramitação Finalizadaautor10/11/2009REQ 5841/2009Solicita revisão do despacho do Projeto de Lei 5.951, de 2009, que relaciona, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Urbano, a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para apreciação.Tramitação Finalizadaautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor08/10/2009REQ 5680/2009Requer seja reiterado Requerimento de Informações junto ao Ministro do Desenvolvimento Agrário.Arquivadaautor08/10/2009RIC 4357/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os fatos noticiados pela imprensa sobre a restituição do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.Arquivadaautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor22/09/2009RIC 4315/2009Solicita informações sobre gastos com pessoal da Secretaria do Patrimônio da União - SPU.Arquivadaautor16/09/2009EMP 163/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 162/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor09/09/2009REC 304/2009Recorre contra a decisão do Presidente da Comissão de Viação e Transporte, sobre a interpretação regimental do Art. 185, 8 § 3º, do RICD.Arquivadaautor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor20/08/2009RIC 4231/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os recursos aplicados no programa Minha Casa, Minha Vida, conforme a faixa de renda do beneficiado.Arquivadaautor12/08/2009REQ 5300/2009Requer a desapensação do PL nº 5.092, de 2009, que tramita apensado ao PL nº 7.497, de 2002.Tramitação Finalizadaautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor02/07/2009RIC 4069/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre graves fatos que ocorrem na educação superior, com a criação de cursos universitários específicos para atender grupos simpatizantes de determinada ideologia, em detrimento da pluralidade e isonomia.Arquivadaautor12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor