Projetos de Fernando Chucre
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08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor22/05/2009EMC 1/2009Emenda ao Projeto de Lei nº 1927/2003, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar as empresas de transporte coletivo urbano municipal e Transporte Coletivo Urbano Alternativo da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (PL192703)."—autor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor13/05/2009REQ 4776/2009Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 260, de 2009Tramitação Finalizadacoautor12/05/2009REC 265/2009Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 611, de 2003, que "altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil"Arquivadaautor29/04/2009PEC 359/2009Modifica o art. 27, § 2º, e o art. 29, inciso VI, da Constituição Federal para desvincular os limites dos subsídios de Deputados Estaduais e Vereadores em relação a Deputados Federais e dá outras providências.Arquivadacoautor22/04/2009REQ 4625/2009Requer a observância de disposição constitucional, legal e regimental.Tramitação Finalizadaautor22/04/2009PL 5092/2009Dispõe sobre a Política Nacional de Habitação, cria o Sistema Nacional de Habitação (SNH), estabelece regras para aplicação de recursos em programas habitacionais e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor13/04/2009EMC 167/2009Dá nova redação ao art. 51 da MPV 459 de 2009.—autor06/04/2009EMC 63/2009Dá nova redação à MPV 460/2009.—autor06/04/2009EMC 31/2009Dá nova redação á MPV nº 460/2009.—coautor02/04/2009EMC 34/2009Dá nova redação á MPV nº 460/2009.—coautor02/04/2009EMC 33/2009Dá nova redação á MPV nº 460/2009.—coautor02/04/2009EMC 32/2009Dá nova redação á MPV nº 460/2009.—coautor02/04/2009EMC 30/2009Dá nova redação á MPV nº 460/2009.—coautor02/04/2009EMC 12/2009Dá nova redação á MPV nº 460/2009.—autor02/04/2009EMC 3/2009Dá nova redação á MPV nº 460/2009.—autor02/04/2009REQ 4511/2009Solicita a retirada do Requerimento nº 4437, de 2009, que "Requer seja realizado Seminário para discutir o Projeto de Lei nº 3460/2004, de autoria do Deputado Walter Feldman, que cria o Estatuto da Metrópole".Tramitação Finalizadaautor01/04/2009EMC 296/2009Dá nova redação à MPV 459/2009.—coautor01/04/2009EMC 295/2009Dá nova redação à MPV 459/2009.—coautor01/04/2009EMC 294/2009Dá nova redação à MPV 459/2009.—coautor01/04/2009EMC 293/2009Dá nova redação à MPV 459/2009.—coautor01/04/2009EMC 292/2009Dá nova redação à MPV 459/2009.—coautor01/04/2009EMC 291/2009Dá nova redação à MPV 459/2009.—coautor01/04/2009EMC 290/2009Dá nova redação à MPV 459/2009.—coautor01/04/2009EMC 289/2009Dá nova redação à MPV 459/2009.—coautor01/04/2009EMC 288/2009Dá nova redação à MPV 459/2009.—coautor01/04/2009EMC 287/2009Dá nova redação à MPV 459/2009.—coautor01/04/2009EMC 286/2009Dá nova redação à MPV 459/2009.—coautor01/04/2009EMC 276/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 259/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 227/2009Dá nova redação ao art. 78 da MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 224/2009Dá nova redação aos artigos 76 e 77 da MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 219/2009Suprimir art. 74 da MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 204/2009Dá nova redação ao art. 61-A da MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 203/2009Dá nova redação ao art. 61-A e art 74-A da MPV nº 459 de 2009.—autor