Projetos de Fernando Chucre
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–150 de 363 projetos
01/04/2009EMC 197/2009Dá nova redação ao art. 59 da MPV 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 195/2009Dá nova redação ao art. 59 da MPV 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 182/2009Dá nova redação ao art. 55 da MPV 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 180/2009Dá nova redação ao art. 55 da MPV 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 171/2009Dá nova redação à MPV 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 170/2009Dá nova redação à MPV 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 150/2009Dá nova redação ao art. 48 da MPV 459/2009, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 105/2009Dá nova redação ao art. 31 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 98/2009Dá nova redação ao art. 17 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 44/2009Dá nova redação ao art. 3º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 20/2009Dá nova redação ao art. 2º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor26/03/2009PL 4943/2009Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional do Turismo.Arquivadaautor25/03/2009REQ 4437/2009Requer seja realizado Seminário para discutir o projeto de Lei n. 3460/2004, de autoria do deputado Walter Feldman que cria o Estatuto da Metrópole.Arquivadaautor17/03/2009RIC 3801/2009Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre o programa de regularização fundiária.Arquivadaautor17/03/2009RIC 3800/2009Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre os recursos transferidos a entidades privadas sem fins lucrativos, oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.Arquivadaautor17/03/2009RIC 3799/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre as alterações na rentabilidade das cadernetas de poupança anunciadas pelo Presidente da República.Arquivadaautor17/03/2009REQ 18/2009Requer seja realizada Audiência Pública, convidando autoridades da área para expor sobre a desoneração tributária no setor.Arquivadaautor17/02/2009RIC 3712/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre graves fatos que ocorrem na educação superior, com a criação de cursos universitários específicos para atender grupos simpatizantes de determinada ideologia, em detrimento da pluralidade e isonomia.Arquivadaautor12/02/2009RIC 3699/2009Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre os investimentos em habitação.Arquivadaautor10/12/2008REQ 3754/2008Requeremos, nos termos regimentais do art. 155, do Regimento , urgência para o Projeto de Lei n. 4413/2008.Arquivadaautor19/11/2008PL 4328/2008Dispõe sobre modalidade de financiamento habitacional a ser utilizada nos contratos firmados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).Arquivadaautor12/11/2008PRN 3/2008Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.Arquivadacoautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor28/10/2008EMC 107/2008Acrescenta artigo à MPV 443/2008.—autor28/10/2008EMC 57/2008Suprime o art. 4º da MPV 443/2008.—autor08/10/2008PL 4085/2008Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar o uso de vidros refletivos em veículos de transporte coletivo.Arquivadarelator19/09/2008REQ 59/2008Solicita audiência pública para discussão do PL 3.460, de 2004.Arquivadaautor13/08/2008PL 3880/2008Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre educação para o trânsito.Devolvida ao(à) Autor(a)autor12/08/2008PEC 285/2008Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a vinculação de recursos orçamentários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aos respectivos Fundos de Habitação de Interesse Social.Pronta para Pautacoautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor02/07/2008PL 3651/2008Suprime o art. 45 da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências".Arquivadarelator25/06/2008EMP 2/2008Emenda de Plenário nº 2.—autor23/06/2008PRN 2/2008Dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º, da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e estabelece outras normas relativas à sua atuação.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/06/2008REQ 2892/2008Requer revisão do despacho do Projeto de Decreto Legislativo n.º 616, de 2008, que relaciona, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Urbano e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para apreciação.Tramitação Finalizadaautor11/06/2008REC 178/2008Recorre contra o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 306, de 2008.Arquivadacoautor05/06/2008PDC 616/2008Susta a aplicação do art. 3º, inciso IX, alínea "a", da Resolução nº 303, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.Arquivadaautor29/05/2008EMC 485/2008PEC Nº. 233, DE 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS..—coautor29/05/2008EMC 484/2008PEC 233 DE, 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor29/05/2008EMC 480/2008Acrescente-se ao § 1º do artigo 155-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, os seguintes incisos IV e V:—coautor29/05/2008EMC 483/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 479/2008Acrescente-se § 3º do artigo 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, um novo inciso II:—coautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 473/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 476/2008Acrescente-se ao artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o seguinte inciso IV:—coautor29/05/2008EMC 471/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 474/2008A alínea "d" do inciso III do artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 466/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 464/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 463/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 457/2008Acrescenta artigo ao texto da Constituição Federal para estabelecer que em casos de condenação por danos morais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em ação judicial movida por contribuinte, o pagamento da indenização deverá ser efetuado no mesmo ano fiscal do trânsito em julgado da decisão condenatória, não podendo ser objeto de precatório.—coautor