Projetos de Fernando Ferro
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27/02/1997RIC 2232/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA RAYTHEON PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS PARA O SIVAM.—autor09/01/1997PL 2701/1997Dispõe sobre o Serviço de Televisão Comunitária.Arquivadaautor07/01/1997RIC 2154/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE PROCESSO DE REGISTRO DOS AGROTOXICOS TAMARON E PARAQUAT.—autor07/01/1997RIC 2153/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE PROCESSO DE REGISTRO DOS AGROTOXICOS TAMARAN E PARAQUAT.—autor07/01/1997RIC 2152/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE PROCESSO DE REGISTRO DOS AGROTOXICOS TAMARON E PARAQUAT.—autor07/01/1997PL 2691/1997Veda a produção, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação e a exportação de agrotóxicos, e dá outras providências.Arquivadaautor07/01/1997PL 2690/1997Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para acrescentar parágrafos ao art. 13.Arquivadaautor19/11/1996RIC 1950/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE INTERFERENCIA DAS EMISSORIAS DE RADIO FM NOS VOOS DAS AENAVES.—coautor11/09/1996PFC 53/1996Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize o Ministério da Agricultura e do Abastecimento, o Ministério da Saúde,o Ministério do Trabalho, o Ministério do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, e o Ministério das Relações Exteriores, sobre o uso de agrotóxicos.—autor04/09/1996PL 2336/1996Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de avaliação periódica de saúde e análise laboratorial para trabalhadores expostos a produtos agrotóxicos, seus componentes e afins.Arquivadaautor07/08/1996PL 2250/1996Dispõe sobre a exigência de responsável técnico nos estabelecimentos de comercialização e depósitos de produtos agrotóxicos, seus componentes e afins.Arquivadaautor20/06/1996RIC 1706/1996SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA ACERCA DA DESTINAÇÃO DADA AOS ARQUIVOS PRODUZIDOS E/OU SOB CUSTODIA DO EXTINTO SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES -SNI.—autor16/05/1996PL 1931/1996INSTITUI O DIA NACIONAL DE LUTA PELA REFORMA AGRARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor14/05/1996PL 1902/1996Regulamenta o art. 8º, inciso III, da Constituição Federal, que institui a figura "juris" da substituição processual.Arquivadaautor10/04/1996RIC 1535/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A EXECUÇÃO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE - FNE.—autor28/03/1996PL 1723/1996Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima para famílias de trabalhadores da agroindústria sucro-alcooleira.Arquivadaautor13/03/1996RIC 1436/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLANTA INDUSTRIAL PARA PRODUÇÃO DE HEMODERIVADOS.—autor13/12/1995RIC 1284/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA ELETRONORTE.—autor28/11/1995PL 1269/1995Acrescenta parágrafo único ao art. 4º, da Lei nº 8.257, de 26 de novembro de 1991, que "dispõe sobre a expropriação das glebas nas quais se localizem culturas ilegais de plantas psicotrópicas, e dá outras providências.Arquivadaautor26/10/1995PL 1150/1995Altera os parágrafos 2º e 3º do art. 23 da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que "dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências".Arquivadaautor18/10/1995RIC 1149/1995SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE DESTINAÇÃO DADA AOS ARQUIVOS PRODUZIDOS E/OU SOB A CUSTODIA DO EXTINTO SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES - SNI.—autor18/10/1995INC 416/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS COM VISTAS A ORGANIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO NO ARQUIVO NACIONAL, ATRAVES DA TECNICA DE MICROFILMAGEM, DE TODA DOCUMENTAÇÃO PRODUZIDA PELOS ORGÃOS DE SEGURANÇA E INFORMAÇÃO EXISTENTES DURANTE O REGIME MILITAR.—autor30/08/1995INC 348/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS E GESTÃO RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS PARA A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM.—autor15/08/1995RIC 805/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO CENTRAL SOBRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE RECORRERAM AO INSTITUTO DE REDESCONTO.—autor22/06/1995EMC 1/1995Sem ementa publicadaArquivadaautor14/06/1995RIC 643/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE AS RECENTES NOMEAÇÕES DOS CARGOS AD NUTUN DO SISTEMA TELEBRAS.—autor08/06/1995PL 584/1995Altera a redação dos arts. 1º e 2º da Lei nº 9.048, de 18 de maio de 1995, que "torna obrigatória a existência de instrumentos de medição de peso nos postos revendedores de gás liquefeito de petróleo para uso doméstico".Arquivadaautor17/05/1995RIC 493/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA A RESPEITO DAS PROVIDENCIAS TOMADAS PARA A SOLUÇÃO DA QUESTÃO DE DEMARCAÇÃO DE TERRA DOS INDIOS XUKURU.—autor10/05/1995PL 437/1995Modifica a Lei 7.827, de 27 de setembro de 1.989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alinea C, da Constituicao Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional do Nordeste - FNE, e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-OesteFCO, e da outras providencias.Arquivadaautor23/03/1995PL 224/1995ALTERA A LEI Nº 7.827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 159, INCISO I, ALINEA 'C', DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE - FNO, O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORDESTE - FNE E O FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE - FCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor23/03/1995PL 223/1995Estabelece critérios para as liberações, pela Secretaria do Tesouro Nacional, dos valores destinados aos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte-FNO, do Nordeste-FNE e do Centro-Oeste-FCO.Arquivadaautor21/03/1995RIC 134/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, SOBRE PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DAS AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO.—autor