Projetos de Fernando Ferro
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14/09/2001REQ 67/2001Requer a realização de audiência pública, pela CDH, com as presenças dos titulares da CONTAG, SENAD, Pólo Sindical do Submédio São Francisco, CPT, CIMI, MNDH, bem como D. Adriano - Bispo do município de Floresta/PE, D. Esmeraldo - Bispo de Paulo Afonso/PE, com a finalidade de analisar subsídios e estratégias para a diminuição da violência e ampliação da integração social dos jovens no Estado de Pernambuco.Arquivadaautor13/09/2001REQ 53/2001"Requer seja realizada visita à região do semi-árido piauiense e maranhense, com integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, da Amazônia e Desenvolvimento Regional, com o objetivo de conhecer a região, bastante degradada no quisito ambiental e os projetos que visam recuperr a área.Arquivadaautor13/09/2001REQ 88/2001Requer seja realizada visita à região do semi-árido piauiense e maranhense, com integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor , Meio ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, com o objetivo de conhecer a região, bastante degradada no quesito ambiental e os projetos que visam recuperar a área.Arquivadacoautor13/09/2001REQ 107/2001Requer seja realizada visita à região do semi-árido piauiense e maranhense, com integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor , Meio ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, com o objetivo de conhecer a região, bastante degradada no quesito ambiental e os projetos que visam recuperar a área.Arquivadacoautor05/09/2001PL 5292/2001Declara o dia 26 de janeiro data histórica significativa e integrante do calendário nacional.Arquivadaautor05/09/2001TVR 1080/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 252, de 16 de maio de 2001, que renova permissão da Rádio Clube de Ourinhos Ltda. para explorar, a partir de primeiro de maio de 1994, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, na cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator05/09/2001TVR 1079/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 250, de 16 de maio de 2001, que renova permissão da Rádio Cacique de Taubaté Ltda. para explorar, a partir de primeiro de maio de 1994, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator05/09/2001TVR 1075/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 720, de 04 de dezembro de 2000, que renova permissão à Rádio TV do Amazonas Ltda., originalmente Rádio TV do Amazonas S/A, para explorar, a partir de 7 de fevereiro de 1994, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.Transformado em nova proposiçãorelator05/09/2001REQ 85/2001Requer seja realizada Audiência Pública no dia 27/09 pela manhã, sobre Transgênicos com as Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos do Consumidor e do Meio Ambiente, coordenadoras da Campanha: "Por um Brasil Livre de Transgênicos"- INESC, IDEC, Greenpeace, ASPTA, com posterior lançamento de título sobre o assuntoArquivadacoautor16/08/2001REC 165/2001Recorre, com base nos art. 58, § 3º, e art. 132, § 2º do Regimento Interno, para que o Plenário delibere sobre o parecer da Comissão de Finanças e Tributação ao Pl. 1723/96.Arquivadaautor15/08/2001RIC 3570/2001Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre documentos comprobatórios da aplicação dos recursos da Reserva Global de Reversão - RGR e da Conta de Consumo de Combustível - CCC.Arquivadaautor15/08/2001PLP 230/2001Confere aos Entes Federativos legislar sobre o aproveitamento de pequenas e médias quedas d'água, e dá outras providências.Arquivadarelator01/08/2001RIC 3481/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia cópia do relatório da Câmara de Gestão da Crise Elétrica que analisou as causas da crise energética.Arquivadaautor27/06/2001REQ 32/2001Requer a realização de Audiência Pública com representantes dos Comitês de Bacias do Rio São Francisco, Paraíba do Sul e PiracicabaArquivadacoautor18/06/2001REQ 28/2001Solicita sejam convidados o Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, o Presidente da Anatel, Renato Guerreiro, o Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), o Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), o Professor César Bolaño, da Universidade de Sergipe, para tratar da Lei de Radiodifusão.Arquivadacoautor13/06/2001RIC 3412/2001Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente quanto aos critérios para a confecção de estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA) da soja "Rondup Ready".Arquivadaautor06/06/2001RIC 3395/2001Solicita informações com base no artigo 50 da Constituição Federal e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno, que ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministério de Minas e Energia sobre a reestruturação da TRANSPETRO e as possíveis alterações de toda a estrutura da DTNEST.Arquivadaautor30/05/2001REQ 28/2001Inclusão não Ordem do dia do Requerimento do Sr. Fernando Ferro em que Solicita realização de Audiência Pública com representantes do setor da Construção Cilvil, para discutirem os impactos do racionamento de energia no setor.Arquivadaautor30/05/2001REQ 27/2001Solicita sejam convidados representantes do setor da Construção Civil, para comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre os impactos do racionamento no setor.Arquivadaautor29/05/2001REQ 26/2001Requer a Vossa Excelência, sejam solicitadas ao Sr. Ministro das Minas e Energia informações sobre a reestruturação da TRANSPETRO e as possíveis alterações de toda a estrutura da DTNEST.Arquivadaautor27/05/2001REQ 3/2001Requer sejam convidados os Srs. Marcelo Deda,d Prefeito do Município de Aracaju; Tarso Genro, Prefeito do Município de Porto Alegre; Edmilson Rodrigues, Prefeito do Município de Belém do Pará; Vicente Rauber, Presidente da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor16/05/2001REQ 35/2001requer a realização de reunião de audiência pública para tratar dos efeitos sobre a saúde humana e no meio ambiente do uso do pesticida METAMIDOPHOS (Tamarom), amplamente utilizado na agricultura do País.Arquivadaautor10/05/2001REQ 19/2001Solicita ao Sr. Ministro da Previdência e Assistência SocialArquivadacoautor26/04/2001PL 4572/2001Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a propaganda de agrotóxicos.Arquivadaautor26/04/2001RIC 3208/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito do Banco Central do Brasil, a respeito de Parecer sobre operação financeira realizada pelo Sr. Governador do Estado do Espírito Santo junto ao Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES, para saldar débito da conta de campanha.Arquivadacoautor24/04/2001REQ 18/2001Solicita realização de seminário para discutir as medidas de Racionalização e Racionamento de energia elétrica do Governo Federal.Arquivadacoautor24/04/2001REQ 17/2001Solicita realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Guilherme Augusto Cirne de Toledo, Presidente da Companhia Energética de São Paulo - CESP-Paraná; do Dr. Mauro Arce, Secretário de Energia do Estado de São Paulo; do Professor Doutor Ildo Sauer, da Universidade de São Paulo; e de representante da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU/CUT, para prestarem esclarecimentos a respeito da privatização da Companhia Energética de São Paulo - CESP-Paraná.Arquivadacoautor05/04/2001REQ 18/2001Requer que seja convidada a comparecer a esta Comissão a Senhora Anadyr de Mendonça Rodrigues, Chefe da Corregedoria Geral da União, para prestar informações sobre o plano de trabalho relacionado a investigações de irregularidades no governo.Arquivadacoautor04/04/2001REQ 6/2001Solicita a realização de audiências públicas com autoridades governamentais para tratar e debater sobre a crise de energia que ameaça o nosso país.Arquivadacoautor28/03/2001REQ 14/2001Solicitando realização de Audiência Pública das Comissões de Minas e Energia, de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e da Comissão Externa de Fiscalização e Investigação da Segurança das Plataformas da Petrobrás e Acidente da P-36, com a apresença do Presidente da A gência Nacional do Petróleo - ANP, Dr. David Zyberstajn.Arquivadaautor28/03/2001RIC 3074/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SOBRE O INQUÉRITO DA POLÍCIA FEDERAL QUE INVESTIGOU AS RELAÇÕES ENTRE A PETROBRÁS, NA ÉPOCA PRESIDIDA PELO SENHOR JOEL RENNÓ, E A COMPANHIA MARÍTIMA, DO EMPRESÁRIO GERMAN EFROMOTICH.Arquivadaautor28/03/2001RIC 3073/2001SOLICITA INFORMAÇÕES, COM BASE NO ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA FORMA DOS ARTIGOS 115 E 116 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE OUVIDA A MESA, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DO SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO PAÍS E O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO FRENTE AO DÉFICT DE ENERGIA ELÉTRICA PREVISTO.Arquivadaautor28/03/2001REQ 4/2001Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle "seja solicitado informações ao Sr. Ministro da Justiça Sr. José Gregori, sobre o inquérito da PolíciaFederal que investigou as relações entre a Petrobrás, na época presidida pelo Sr. Joel Rennó, e a Companhia Marítima, do Empresário German EfromovichArquivadaautor28/03/2001REQ 6/2001Requer a realização de reunião de audiência pública, com a presença do Presidente da Agência Nacional do Petróleo-ANP, para debater o acidente ocorrido com a plataforma P-36 da Petrobrás na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor27/03/2001REQ 13/2001Solicitando inclusão de requerimento na Ordem do Dia.Arquivadaautor22/03/2001REQ 6/2001Solicita seja criada uma Subcomissão para aacompanhar os últimos acontecimentos relaticionados as atividades da PETROBRÁS e a todo o processo de prospecção executado por esta empresa e suas subsidiárias, por empresas que prestam serviços bem como ás instalações que ela tem "off shore", em terra e nas áreas de refino e redistribuíção. Acompanhamento e a consecução dos contratos de riscos para exploração de petróleo que a mesma tem com outras empresas nacionais e estrangeiras.Arquivadacoautor21/03/2001RIC 3024/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SOBRE O INQUÉRITO DA POLÍCIA FEDERAL QUE INVESTIGOU AS RELAÇÕES ENTRE A PETROBRÁS, NA ÉPOCA PRESIDIDA PELO SENHOR JOEL RENNÓ, E A COMPANHIA MARÍTIMA, DO EMPRESÁRIO GERMAN EFROMOVICH.Arquivadaautor21/03/2001REQ 3/2001Requer a criação de uma subcomissão para debater sobre a privatização de FURNAS, ELETRONORTE e CHESF.Arquivadaautor21/03/2001REQ 2/2001Solicita sejam convidados o Presidente da ANEEL, o Presidente da COELCE, o Procurador Regional do Trabalho da 7ª Região e o Presidente do Sindicato dos Eletricitários do Ceará para prestar esclarecimentos sobre acidentes fatais que vem envolvendo os trabalhadores daquela empresa.Arquivadaautor20/03/2001PRC 137/2001Inclui, no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dispositivo para garantir ao parlamentar a possibilidade de tornar público o seu voto em casos de escrutínio secreto.Arquivadaautor14/03/2001PL 4269/2001Altera o art. 3º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, que disciplina os Procedimentos Relativos ao Programa Nacional de Desestatização.Arquivadaautor13/03/2001RIC 2977/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA REFERENTES AO PROGRAMA DE PRIVATIZAÇÕES DO SETOR ELÉTRICO EM ESPECIAL PARA O LEILÃO DE FURNAS.Arquivadaautor21/02/2001RIC 2907/2001SOLICITA AO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE O CUMPRIMENTO DO QUE ESTABELECE O ARTIGO SÉTIMO DO DECRETO 3520/00, QUE REGULAMENTA O CNPE.Arquivadaautor15/02/2001RIC 2923/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REFERENTES À OPERACIONALIZAÇÃO DO PRONAF NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor05/02/2001RIC 2835/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA PREVENÇÃO CONTRA A DOENÇA DA "VACA LOUCA" - A ENCEFALOPATIA ESPONGIFORMEBOVINA - EEB.Arquivadacoautor01/02/2001RIC 2828/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA A RESPEITO DAS REPORTAGENS VEICULADAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EM RELAÇÃO AO DESVIO DE VERBAS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SOBRE OS PROJETOS DE FINANCIAMENTOS DE COMPRA DE BARCO E EQUIPAMENTOS DE PESCA EM PERNAMBUCO.Arquivadaautor30/01/2001RIC 2819/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REFERENTES À OPERACIONALIZAÇÃO DO PRONAF NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor06/12/2000RIC 2700/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL REFERENTES A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA ADUTORA DO OESTE NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor04/12/2000RIC 2695/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO A RESPEITO DE DENUNCIAS SOBRE MA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS NO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor01/12/2000PFC 41/2000Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize a CHESF (Centrais Elétricas do São Francisco) e a CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco), em sua atuação de emplementação do Projeto de Reassentamento de Populações da Usina Hidroelétrica de Itaparica em especial no que se refere à implantação do Projeto Barreiras-Bloco 2.Arquivadaautor