Projetos de Fernando Coelho Filho
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17/02/2016REQ 3961/2016Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 6.726, de 2013, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2016REQ 3944/2016Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 109, de 2015, que Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Sri Lanka.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2016REQ 3943/2016Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 54, de 2015, que Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Países da América Central.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2016REQ 3942/2016Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 70, de 2015, que Denomina o corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados de "Espaço Cultural Vice-Presidente José Alencar Gomes da Silva".Pronta para Pautacoautor16/02/2016REQ 3937/2016Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4.038/2008, que "dispõe sobre o crime de genocídio, define os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e os crimes contra a administração da justiça do Tribunal Penal Internacional, institui normas processuais específicas, dispõe sobre a cooperação com o Tribunal Penal Internacional, e dá outras providências".Pronta para Pautacoautor04/02/2016EMC 38/2016Dá nova redação à MPV 712/2016—autor03/02/2016REQ 3890/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 678/2015.Pronta para Pautacoautor03/02/2016REQ 3859/2016Requer urgência para apreciação do PDC 311/2016, do Sr. Deputado Esperidião Amin, que susta a vigência dos incisos I e II do § 1º do art. 2º do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que "Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997."Tramitação Finalizadacoautor03/02/2016REQ 3858/2016Requeremos, nos termos do art. 117, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a NÃO realização das sessões previstas para os dias 10 a 12 de fevereiro de 2016.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2016REQ 3855/2016Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2015.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2016REQ 3854/2016Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4257/2016.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2015REQ 3721/2015Requer urgência para apreciação do PL nº 2996, de 2015, do Senador José Serra, que "Altera a Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, para dispor sobre o prazo referente ao apoio à transferência definitiva do domínio da malha rodoviária federal para os Estados, prevista na Medida Provisória nº 82, de 7 de dezembro de 2002."Pronta para Pautacoautor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor01/12/2015REQ 3658/2015Requer urgência para apreciação do PL nº 5451, de 2009, que "Regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias".Pronta para Pautacoautor24/11/2015REQ 3613/2015Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.011, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor24/11/2015REQ 3612/2015Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2015, que "institui o seguro obrigatório de responsabilidade civil das empresas, dos proprietários e dos promotores ou organizadores de eventos artísticos, recreativos, culturais, esportivos e similares, por riscos ou acidentes que possam ocorrer com a realização dos eventos por eles promovidos, e dá outras providências".Pronta para Pautacoautor17/11/2015REQ 3568/2015Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de lei nº 6418/2005, que "Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem".Arquivadacoautor17/11/2015REQ 3567/2015Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de lei nº 6.912/2002, que "Institui ações afirmativas em prol da população brasileira afrodescendente".Tramitação Finalizadacoautor17/11/2015REQ 3566/2015Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.749, de 2015, que "Tipifica o crime de injúria racial coletiva e torna pública incondicionada a respectiva ação penal".Tramitação Finalizadacoautor17/11/2015REQ 3565/2015Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.700, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor11/11/2015REQ 3536/2015Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2015, que acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios..Tramitação Finalizadacoautor10/11/2015REQ 3514/2015Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.561, de 2015.Arquivadacoautor10/11/2015REQ 3498/2015Urgência para apreciação do PL 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento.Pronta para Pautacoautor05/11/2015INC 1363/2015Sugere prorrogação do disposto no art. 8º, da Lei nº 12.884/2013, que trata da concessão de rebate para liquidação das operações de crédito rural dos Agricultores Familiares.Arquivadaautor05/11/2015INC 1362/2015Sugere prorrogação do disposto no art. 8º, da Lei nº 12.884/2013, que trata da concessão de rebate para liquidação das operações de crédito rural dos Agricultores Familiares.Arquivadaautor04/11/2015EMP 21/2015Sem ementa publicada—coautor04/11/2015EMP 20/2015Sem ementa publicada—coautor04/11/2015EMP 19/2015Sem ementa publicada—coautor04/11/2015REQ 3464/2015Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 260 de 2015.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2015REQ 3442/2015Acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham lactose.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2015REQ 3440/2015Requer a Urgência para o PL nº 4.923 de 2013, que dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2015REQ 3438/2015Requer urgência na apreciação do PL nº 4.589, de 2001, que "Dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências".Tramitação Finalizadacoautor03/11/2015REQ 3431/2015Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 244/2015, que "Submete à consideração do Congresso Nacional o Texto do Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio por Decisão de 27 de novembro de 2014, juntamente com seu anexo, o Acordo sobre a Facilitação de Comércio, adotado pelos Membros da OMC na IX Conferência Ministerial, realizada em Bali, Indonésia, em 7 de dezembro de 2013".Tramitação Finalizadacoautor03/11/2015INC 1268/2015Sugere a alteração do nome do Campus da Universidade do Vale do São Francisco - UNIVASF, em Petrolina no Sertão Pernambucano, para Campus Deputado Osvaldo Coelho.Arquivadaautor03/11/2015INC 1267/2015Sugere prorrogação do disposto no art. 8º, da Lei nº 12.884/2013, que trata da concessão de rebate para liquidação das operações de crédito rural dos Agricultores Familiares.—autor28/10/2015REQ 3393/2015Requer urgência na apreciação do PL 3.029, de 2011.Pronta para Pautacoautor27/10/2015REQ 3381/2015Requer urgência para apreciação do PL 6544/13, que acrescenta parágrafo ao art. 261 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a contagem de pontos por infrações cometidas por motoristas profissionais.Tramitação Finalizadacoautor27/10/2015REQ 3376/2015Requer regime de urgência para apreciação do PL 373/2015.Tramitação Finalizadacoautor22/10/2015REQ 3354/2015Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".Tramitação Finalizadacoautor22/10/2015REQ 3353/2015Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor22/10/2015REQ 3352/2015Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7898, de 2014, que altera o art. 24 da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estender o prazo exigido para a apresentação dos Planos de Mobilidade Urbana.Tramitação Finalizadacoautor22/10/2015EMP 1/2015Sem ementa publicada—coautor21/10/2015EMA 1/2015Sem ementa publicada—autor20/10/2015REQ 3322/2015Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 242, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor20/10/2015EMP 6/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 5/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 4/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 3/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 2/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015EMP 1/2015Sem ementa publicada—coautor