Projetos de Fernando Jordão
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 186 projetos
23/10/2013REQ 288/2013Requer sejam convidados o Sr. George Salluti Goiaci Guimarães, presidente da ONG VEDDAS, o Senhor Sérgio Greif, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Senhor Helder Constantino, coordenador da campanha liberte-se da crueldade organização Humane Society International (HSI), Senhor Deputado Ricardo Izar, presidente da frente parlamentar em defesa dos animais, da Senhora Sílvia Ortiz, do Instituto Royal e da Senhora Luiza Mel, ativista da causa animal, para prestarem informações sobre pesquisas do setor de cosméticos considerando o caso do Instituto RoyalArquivadaautor21/10/2013RIC 3791/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão a respeito dos negócios que a Petrobras tem com a empresa OGX.—autor08/10/2013RIC 3758/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão a respeito do fechamento de 38 escritórios e empresas da Petrobras, fora do Brasil.—autor26/09/2013EMC 12/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 9/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor19/09/2013EMC 4/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).—coautor17/09/2013REQ 280/2013Requer sejam convidados a Senhora Maria das Graças Foster (Presidente da Petrobrás S/A) o Senhor Márcio Pereira Zimmermann (Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia), para prestarem esclarecimentos sobre venda dos ativos da Petrobrás Colombia (PEC) para a petrolífera Perenco.Arquivadaautor17/09/2013REQ 270/2013Requeiro que sejam convidados o Sr. George Buck (Presidente da Chevron do Brasil), Sr. Carlos Minc (Secretário Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro), Sra. Magda Chambriard (Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP), o Sr. Volney Zanardi Júnior (Presidente do IBAMA) e representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos sobre compensação pelo derramamento de 3.600 barris de petróleo no oceano a noroeste do Rio de Janeiro, no Campo de Frade, no ano de 2011Arquivadaautor17/09/2013REQ 279/2013Requer que seja promovida uma mesa redonda, na cidade de Itu (SP) para discutir o armazenamento de material radioativo naquele município.Arquivadacoautor11/09/2013EMC 3/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor11/09/2013REQ 277/2013Requer sejam convidados o Sr. Vitor Paranhos (Presidente do Consórcio Jirau, no Rio Madeira/RO, através da ESBR - Energia Sustentável do Brasil S/A), O Senhor Romeu Donizete Rufino (Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL), O Sr. Márcio Pereira Zimmermann (Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia), para prestarem esclarecimentos sobre irregularidades relacionadas ao consórcio Jirau, no que se refere aos seus contratos de fornecimento de energia.Arquivadaautor05/09/2013EMC 2/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor04/09/2013REQ 275/2013Solicita que sejam convidados o Sr. Marcelo Lievenes, presidente da AMPLA, o Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Presidente do Procon do Estado do Rio de Janeiro a fim de prestar esclarecimentos sobre manutenção das redes de energia que atendem aos municípios 66 (sessenta e seis) que são cobertos pela concessionária de energia Ampla.Arquivadaautor04/09/2013REQ 8525/2013Requer a inclusão, em caráter de urgência, do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 555/2006, na pauta de votação do Plenário.Tramitação Finalizadaautor03/09/2013REQ 274/2013Requerem que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a licitação realizada pela Petrobras para contratar a construção, operação e fretamento de 28 sondas de perfuração destinadas ao Pré-Sal.Arquivadacoautor21/08/2013REQ 252/2013Solicito que sejam convidados o Presidente da Colônia de Pescadores Z-18, Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura de Paraty, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Angra dos Reis, o Chefe da Estação Ecológica de Tamoios do ICMBio, Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, Secretário de Pesca e Aquicultura de Angra dos Reis, representante do Ministério da Pesca, a Procuradora da República no Município de Angra dos Reis, Monique Checker de Souza e os Senhores deputados desta comissão, a fim de discutirem sobre a ESEC Tamoios.Arquivadaautor02/07/2013PDC 992/2013Altera o § 1º da Portaria SUDEPE nº 35-N, de 22 de dezembro de 1988 e cria o § 2º no mesmo artigo.Devolvida ao(à) Autor(a)autor27/06/2013REQ 242/2013Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a proposta do governo federal para o novo marco legal do setor de mineração.Arquivadacoautor21/06/2013PL 5812/2013Dispõe sobre a regulamentação da Classe de Marinheiro de Esportes e Recreio.Transformado em Norma Jurídicaautor18/06/2013INC 4889/2013Sugere o envio de Indicação a Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH, sugerindo a implantação do projeto de equipagem dos conselhos tutelares no município de Rio Claro - Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/06/2013PL 5751/2013Acrescenta o inciso VI, ao art.4º, do Decreto nº 3.298, de dezembro de 1999.Devolvida ao(à) Autor(a)autor11/06/2013PL 5750/2013Concede isenção do IPI para produtos destinados à construção, ampliação, reforma, manutenção e conservação de instalações, máquinas, veículos e equipamentos necessários ao ensino e à pesquisa; estabelece alíquota zero nas contribuições para o PIS/PASEP e COFINS sobre a importação e aquisição desses produtos por instituições de ensino e pesquisa.Arquivadaautor05/06/2013EMC 12/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 11/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 10/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 9/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 8/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 7/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor21/05/2013PLP 275/2013Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos benefícios nos termos da legislação aplicável; altera a Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências.Arquivadacoautor14/05/2013REQ 224/2013Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater sobre os impactos econômicos e sociais da exploração e produção de petróleo e gás natural na região da Foz do Amazonas.Arquivadacoautor08/05/2013PFC 120/2013Propõe que a Câmara dos Deputados, através da Comissão de Minas e Energia, exerça fiscalização sobre a empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, concernente às operações de compra e venda de ativos.Arquivadaautor07/05/2013REQ 257/2013Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Colégio Pedro II, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.Arquivadacoautor07/05/2013REQ 256/2013Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.Arquivadacoautor24/04/2013REQ 202/2013Solicito que sejam convidados o Ministro dos Transportes, o Diretor do DNIT, Diretores do DER dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, Prefeitos dos Municípios que são cortados pela rodovia (Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba, Ilha Bela, Santos - SP), (Paraty, Angra dos Reis e Mangaratiba - RJ), Secretários de Estado do Rio de Janeiro e São Paulo.Arquivadacoautor16/04/2013REQ 200/2013Solicita a constituição de Comissão Externa para acompanhar a prestação de serviços de todas as concessionárias de distribuição de energia elétrica em funcionamento no Brasil.Arquivadaautor16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013PFC 115/2013Propõe que a Câmara dos Deputados através da Comissão de Minas e Energia exerça fiscalização sobre a Empresa Eletrobrás Eletronuclear.Arquivadaautor10/04/2013REQ 211/2013Requer sejam convidados o Sr. Benjamin Steinbruch (Presidente da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN), o Sr. Antônio Francisco Neto (Prefeito Municipal de Volta Redonda - RJ), o Sr. Carlos Carvalho (Secretário Municipal de Meio Ambiente de Volta Redonda - RJ), Representante do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para prestarem esclarecimentos sobre a contaminação do solo na área do Entorno da Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor09/04/2013REQ 3/2013Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Fernando Bezerra (Ministro de Estado da Integração Nacional), para prestar esclarecimentos sobre os desastres na Região Serrana no Estado do Rio de Janeiro decorrentes das chuvas.Arquivadaautor03/04/2013REQ 199/2013Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 196/2013 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadacoautor