Projetos de Fernando Jordão
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03/04/2013PFC 113/2013Requer que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle nas distribuidoras de energia AMPLA e LIGHT.Arquivadaautor02/04/2013REQ 7327/2013Requer a inclusão, em caráter de urgência, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/2004, na pauta de votação do Plenário.Tramitação Finalizadaautor01/04/2013REQ 195/2013Solicita seja convidado o sindicalista Novarck Silva de Oliveira para prestar esclarecimentos sobre os danos causados pela mineradora VALE, que resultaram na premiação da "Public Eye People''s", como a "pior empresa do mundo com atuação social e ambientalArquivadaautor01/04/2013REQ 194/2013Solicita sejam convidados o Diretor Presidente da VALE e a Presidente do Greenpeace no Brasil para prestar esclarecimentos acerca da premiação da "Public Eye People''s", que elegeu a VALE como a "pior empresa do mundo com atuação social e ambiental".Arquivadaautor01/04/2013REQ 193/2013Solicita sejam convidados os representantes do Jornal Vias de Fato, da Rede Justiça nos Trilhos, da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale e das comunidades quilombolas de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, para prestar esclarecimentos sobre os danos causados pela mineradora VALE, que resultaram na premiação da "Public Eye People''s", como a "pior empresa do mundo com atuação social e ambiental".Arquivadaautor27/03/2013REQ 204/2013Requer seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Bezerra (Ministro de Estado da Integração Nacional), para prestar esclarecimentos sobre os desastres na Região Serrana no Estado do Rio de Janeiro decorrentes das chuvas.Arquivadaautor21/03/2013RIC 2902/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão a respeito do andamento do Projeto para ampliação do Terminal de Petróleo da Baia da Ilha Grande.Arquivadaautor20/03/2013RIC 2890/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp a respeito do andamento do Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Segurança Nuclear, enviado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ao Ministério do Planejamento.Arquivadaautor20/03/2013RIC 2889/2013Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, Celso Amorim a respeito do andamento do Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Segurança Nuclear, enviado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ao Ministério do Planejamento.Arquivadaautor20/03/2013RIC 2888/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão a respeito do andamento do Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Segurança Nuclear, enviado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ao Ministério do Planejamento.Arquivadaautor20/03/2013PL 5198/2013Dispõe sobre a instalação de visor digital de velocidade nos ônibus interestaduais, e dá outras providências.Arquivadaautor12/03/2013PL 5127/2013Dispõe sobre a instituição de serviço de "Disque-Denúncia" para atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor06/03/2013PL 5104/2013Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e autoriza estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de 14 (quatorze) anos.Arquivadaautor06/03/2013REQ 160/2013Solicito que sejam convidados os Sr. Marcelo Lievenes, presidente da AMPLA e o Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a fim de prestar esclarecimentos sobre manutenção das redes de energia que atendem aos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba no Estado Rio de Janeiro.Arquivadaautor05/03/2013EMC 5/2013Dá nova redação à MPV 608/2013—autor05/03/2013EMC 4/2013Dá nova redação à MPV 608/2013—autor26/02/2013PL 5033/2013Estabelece regras para o reajuste da taxa de expedição de passaporte comum a brasileiro e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/02/2013RIC 2765/2013Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, informações relativamente ao Contrato de Concessão da empresa Ampla Energia e Serviços S/A, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor05/12/2012PL 4812/2012Torna obrigatória a adequação dos projetos a serem executados em rodovias federais e estaduais que cruzam municípios em suas áreas urbanas e de unidades de conservação.Arquivadaautor21/11/2012RIC 2675/2012Solicita informações ao Sr. Ministro do Transporte, Paulo Sérgio Oliveira Passos a respeito do andamento da duplicação e recuperação da BR 101 - Sul, trecho - Itacuruça - Paraty.Arquivadaautor21/11/2012RIC 2674/2012Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil, Dra. Gleisi Helena Hoffmann, a respeito do andamento do Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Segurança Nuclear, enviado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ao Ministério do Planejamento.Arquivadaautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor20/04/2012REQ 120/2012Requer a realização de Mesa Redonda, na cidade de Angra dos Reis, com a presença do Sr. Júlio Bueno, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro; do Sr. Carlos Minc, Secretário de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; do Sr.Marco Antônio Martins Almeida, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; do Sr. Arthur Otávio Scapin Jordão, prefeito da Cidade de Angra dos Reis; do Dr. José Antônio Azevedo, presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis; e do Sr. Sérgio Machado, presidente da TRANSPETRO; bem como dos Senhores Deputados desta Comissão, a fim de discutirem sobre a ampliação do Terminal de Petróleo da Baia da Ilha Grande - TEBIG.Arquivadaautor12/04/2012INC 2804/2012Sugere ao Ministro da Educação o envio de Indicação da reestruturação e expansão da UFRJ - campus Macaé ( UFRJ - Macaé), visando atender, entre outros, verificar a situação das instalações do referido campus—autor28/03/2012INC 2763/2012Sugere ao Ministério da Saúde construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, de caráter regional, no município de Vassouras, visando atender, entre outros, os municípios de Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paty do Alferes e Engenheiro Paulo de Frontim.—autor28/03/2012REQ 111/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 110 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.Arquivadaautor27/03/2012REQ 4753/2012Requer a inclusão, em caráter de urgência, do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 555/2006, na pauta de votação do PlenárioArquivadaautor27/03/2012REQ 4752/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4434/2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios do regime geral da previdência social.Arquivadaautor27/03/2012REQ 4751/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3299/2008, que dispõe sobre a forma de cálculo dos benefícios da Previdência SocialArquivadaautor27/03/2012REQ 4750/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 01/2007, que institui a valorização do salário mínimo de 2008 a 2023.Arquivadaautor27/03/2012REQ 123/2012Solicito que sejam convidados o Sr. Júlio Bueno, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, o Sr. Carlos Minc, Secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Antonio Rodrigues Elias, Secretário Executivo do ministério de Minas e Energia, Sr. Arthur Otávio Scapin Jordão, prefeito da Cidade de Angra dos Reis, Dr. José Antônio Azevedo, presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Sra. Leandra Gonçalves, coordenadora de Clima e Energia do Grenpeace Brasil, Sr. João Acácio Gomes de Oliveira Neto, presidente da DTA e Sr. Sérgio Machado, presidente da TRANSPETRO a fim de prestar esclarecimentos sobre a não liberação da licença para ampliação do Terminal de Petróleo da Baia da Ilha Grande - TEBIG.Arquivadaautor27/03/2012REQ 110/2012Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Júlio Bueno, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro; do Sr. Carlos Minc, Secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; do Sr. Luiz Antônio Rodrigues Elias, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; do Sr. Arthur Otávio Scapin Jordão, Prefeito da Cidade de Angra dos Reis; do Dr. José Antônio Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis; e do Sr. Sérgio Machado, Presidente da TRANSPETRO, a fim de prestar esclarecimentos sobre a não liberação da licença para ampliação do Terminal de Petróleo da Baia da Ilha Grande - TEBIG.Arquivadaautor21/03/2012REQ 120/2012Solicito que sejam convidados o Sr. George Buck, presidente da Chevron, o Sr. David Zee, oceanógrafo da Uerj, Sr. Carlos Minc secretário estadual do ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Fábio Scliar, Delegado da Polícia Federal - chefe da Delegacia do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, Sra. Magda Chambriard, Diretora Geral da ANP, o Sr. Curt Trennepohl, Presidente do IBAMA, o Procurador da República Sr. Eduardo Santos de Oliveira, o representante do Ministério de Minas e Energia e o Comandante do 1º Distrito Naval da Marinha do Brasil a fim de prestar esclarecimentos sobre o novo vazamento de óleo na bacia de campos - Campo de Frade.Arquivadaautor21/03/2012INC 2732/2012Requer o envio de Indicação ao Comando da Marinha, sugerindo a inclusão e regulamentação da categoria de Marinheiro de Esporte e Recreio nas Normas da Autoridade MarítimaArquivadaautor21/03/2012REQ 102/2012Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. George Buck, Presidente da Chevron; do Sr. David Zee, Oceanógrafo da Uerj; do Sr. Carlos Minc, Secretário Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; do Sr. Fábio Scliar, Delegado Chefe da Delegacia do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal ; da Sra. Magda Chambriard, Diretora-Geral da ANP; do Sr. Curt Trennepohl, Presidente do IBAMA; do Procurador da República, Sr. Eduardo Santos de Oliveira; de representante do Ministério de Minas e Energia; e do Comandante do 1º Distrito Naval da Marinha do Brasil, a fim de buscar esclarecimentos sobre o novo vazamento de óleo na Bacia de Campos - Campo de Frade.Arquivadaautor19/03/2012PL 3473/2012Acrescenta incisos ao art.10 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.Arquivadaautor19/03/2012PL 3472/2012Torna obrigatória a utilização de materiais reciclados em produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticosArquivadaautor19/03/2012PL 3471/2012Concede anistia para as Santas Casas de Misericórdia, entidades hospitalares sem fim econômico, hospitais de natureza religiosa e entidades de saúde de reabilitação física de deficientes sem fins lucrativos, que tenham débitos de tributários e previdenciários e com o Fundo Nacional de Saúde.Retirado pelo(a) Autor(a)autor14/03/2012INC 2702/2012Sugere à Exma. Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, a adoção de providências, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União, visando a regularização da ocupação das partes do imóvel da União ainda não regularizadas, ocupado pelo Iate Clube Aquidabã desde 1960, situado no Município de Angra dos Reis, na forma proposta.Arquivadacoautor13/03/2012RIC 1872/2012Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito de assunto tributário.Arquivadaautor07/03/2012PL 3374/2012Torna obrigatória a colocação de sinalização náutica de restrição para entrada de embarcações motorizadas / Jet skis em áreas de concentração de banhistas.Arquivadaautor07/02/2012REQ 4185/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1033/2003, que institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.Arquivadaautor22/11/2011REQ 103/2011Solicito que sejam convidados o Sr. George Buck, presidente da Chevron, o Sr. David Zee, oceanógrafo da Uerj, Sr. Carlos Minc secretário estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Fábio Scliar, delegado da Polícia Federal - chefe da Delegacia do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, Haroldo Lima, presidente da ANP e o Sr. Curt Trennepohl, Presidente do IBAMA, a fim de prestar esclarecimentos sobre vazamento de óleo na bacia de campos - Campo de Frade.Arquivadaautor01/11/2011REQ 3657/2011Requer a desapensação, em caráter de urgência, do Projeto de Lei n° 8051/2010 dos demais projetos a ele apensados, entre eles o PL n°2565/2011.Tramitação Finalizadaautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011REQ 3488/2011Requer a inclusão, em caráter de urgência, do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 002/2003, na pauta de votação do Plenário.Arquivadaautor21/09/2011REQ 79/2011Requer a realização do Seminário sobre "INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA DA AMÉRICA DO SUL", em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e do Sindicato Interestadual das Indústrias de Energia Elétrica (SINERGIA).Arquivadaautor