Projetos de Filipe Barros
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26/02/2025RIC 558/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado das Mulheres.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/02/2025RIC 557/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado das Cidades.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/02/2025RIC 556/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/02/2025RIC 555/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/02/2025RIC 554/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado da Igualdade Racial.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/02/2025RIC 553/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/02/2025RIC 552/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/02/2025RIC 551/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/02/2025REQ 632/2025Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).Arquivadacoautor21/02/2025PDL 100/2025Susta a aplicação da Portaria nº 1.179, de 28 de setembro de 2024, do Ministério da Agricultura e Pecuária, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação individual de ovos destinados ao consumo humano.Arquivadaautor13/02/2025PL 444/2025Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e produção de petróleo sob o regime de partilha de produção, para destinar percentual dos royalties às Forças Armadas e às Forças de Segurança Pública.Aguardando Parecerrelator12/02/2025MSC 162/2025Submete á consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa em Matéria de Proteção de Testemunhas, assinado em 22 de abril de 2023.—relator11/02/2025RIC 335/2025Requer informações do Ministério dos Povos Indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/02/2025RIC 334/2025Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado de Planejamento e orçamento.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/02/2025MSC 125/2025Submete á consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, assinado em Porto Seguro, em 22 de Abril de 2000, Sobre a Concessão de Equivalência de Estudos no Brasil (Ensino Fundamental e Médio) e em Portugal (Ensino Básico e Secundário), assinado em Lisboa, em 22 de abril de 2023.—relator05/02/2025REQ 212/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2025PDL 3/2025Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor20/12/2024REQ 5058/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/12/2024PEC 51/2024Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor12/12/2024RCP 4/2024Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica.Aguardando Autorização do Despachocoautor11/12/2024PEC 48/2024Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor06/12/2024PL 4740/2024Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para definir os procedimentos legais aplicáveis para o reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/12/2024REQ 4771/2024Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”Arquivadacoautor27/11/2024PRC 63/2024Cria o Observatório Parlamentar da Soberania Nacional e dá outras providências.Aguardando Recursoautor27/11/2024PL 4549/2024Dispõe sobre a revisão dos critérios de concessão de benefícios fiscais no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), instituído pela Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor26/11/2024RIC 4299/2024Requer o envio de expediente ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações acerca do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/11/2024RIC 4219/2024Requer o envio de expediente ao Ministério das Comunicações para que encaminhe informações relativas ao acordo firmado entre TELEBRAS e SPACESAIL.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/11/2024RIC 4218/2024Requer o envio de expediente ao Ministério das Relações Exteriores requerendo informações acerca dos acordos assinados entre o Brasil e a República Popular da China.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/11/2024RIC 4167/2024Requer o envio de expediente ao Ministério da Cultura requerendo informações acerca dos patrocínios da Itaipu Binacional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/11/2024RIC 4166/2024Requer do Ministério de Minas e Energia informações acerca da Itaipu Binacional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/11/2024PL 4395/2024Altera o limite de cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para o valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por CPF ou CNPJ, com o objetivo de ampliar a proteção dos investidores e assegurar a estabilidade do sistema financeiro brasileiro, alinhando assim o país à práticas internacionais de proteção aos depositantes e investidores em instituições financeiras.Retirado pelo(a) Autor(a)autor24/10/2024MPV 1270/2024Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 87.000.000,00, para o fim que especifica.Perdeu a Eficáciarelator30/07/2024PDL 329/2024Susta o Decreto nº 8.324, de 6 de outubro de 2014, que dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 69, firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Bolivariana da Venezuela em 26 de dezembro de 2012.Aguardando Parecerrelator10/07/2024PEC 28/2024Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.Tramitando em Conjuntocoautor09/07/2024PL 2795/2024Acrescenta o art. 50-A à Lei n° 8.245, de 1991, de modo a regular a locação de imóveis residenciais para temporada mediante o uso de provedores de aplicação.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator20/06/2024REQ 2289/2024Requer a inclusão de coautoria.Tramitação Finalizadacoautor19/06/2024REC 13/2024Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para o acolhimento da Representação nº 29/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra o Deputado André Janones (AVANTE/MG).Aguardando Autorização do Despachocoautor19/06/2024REQ 2277/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2111/2024, Aliança Pela Reconstrução do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei, permite o uso de recursos do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima - FNMC, para ações de combate às calamidades públicas decorrentes de catástrofes climáticas.Pronta para Pautacoautor19/06/2024REQ 2270/2024Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n.º 1551/2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/06/2024REQ 2249/2024Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor04/06/2024REQ 1890/2024Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei 6381/2019.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/06/2024RIC 1477/2024Requer envio de expediente ao Ministro de Estado das Comunicações.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/06/2024REQ 1839/2024Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 2091, de 2024, de autoria do Deputado Filipe Barros – PL/PR .Tramitação Finalizadacoautor27/05/2024RIC 1447/2024Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Fazenda.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2024RIC 1446/2024Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2024PL 2091/2024Dispõe sobre benefícios fiscais para viabilizar a recuperação do Estado do Rio Grande do Sul após a decretação do estado de calamidade pública decorrente das enchentes de abril e maio de 2024.—autor21/05/2024RIC 1392/2024Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Secrataria de Comunicação Social da Presidência da República.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/05/2024REQ 1691/2024Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 1.551, de 2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2024REQ 148/2024Requer a convocação do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União para prestar esclarecimentos nesta Comissão acerca da renegociação dos acordos de leniência em curso no órgãoArquivadacoautor