Como Filipe Barros votou
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15/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioSim—Sim15/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioNão—Não15/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioNão—Não09/09/2021PL 783/2021: Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para ajustar a sua redação à vedação constitucional de coligações nas eleições proporcionaisPlenárioSim—Sim09/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioSim—Não09/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioNão—Sim09/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioSim—Sim09/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioSim—Sim09/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioSim—Sim09/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioSim—Não09/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioNão—Não09/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioNão—Não09/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioNão—Não08/09/2021REQ 1794/2021: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.951/2021PlenárioNão—Não08/09/2021PL 783/2021: Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para ajustar a sua redação à vedação constitucional de coligações nas eleições proporcionaisPlenárioSim—Sim08/09/2021PL 4572/2019: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisãoPlenárioNão—Não02/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioSim—Sim02/09/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioSim—Sim02/09/2021PL 2337/2021: Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoPlenárioSim—Sim02/09/2021PL 2337/2021: Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoPlenárioNão—Não02/09/2021PL 2337/2021: Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoPlenárioNão—Não02/09/2021PL 2337/2021: Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoPlenárioNão—Sim02/09/2021PL 2337/2021: Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoPlenárioNão—Não02/09/2021PL 2337/2021: Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoPlenárioNão—Não02/09/2021PL 2337/2021: Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoPlenárioNão—Não02/09/2021PL 2337/2021: Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoPlenárioNão—Não02/09/2021PL 2337/2021: Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoPlenárioNão—Não02/09/2021PL 2337/2021: Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoPlenárioNão—Não02/09/2021PL 2337/2021: Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoPlenárioNão—Não02/09/2021PL 2337/2021: Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoPlenárioNão—Não02/09/2021PL 2337/2021: Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoPlenárioNão—Não02/09/2021PL 2337/2021: Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoPlenárioNão—Não02/09/2021PL 2337/2021: Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoPlenárioNão—Não02/09/2021MPV 1049/2021: Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, a Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001 NOVA EMENTA: Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN)PlenárioSim—Sim02/09/2021MPV 1049/2021: Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, a Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001 NOVA EMENTA: Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN)PlenárioNão—Não01/09/2021PL 2380/2021: Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo (Fungetur)PlenárioSim—Sim01/09/2021PDL 330/2021: Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada e Material, assinado em Abu Dhabi, em 27 de outubro de 2019CCJCNãoNãoNão01/09/2021PL 2337/2021: Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoPlenárioSim—Abstenção01/09/2021PL 2337/2021: Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoPlenárioNão—Não01/09/2021PEC 15/2021: Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021CCJCNãoNãoNão01/09/2021MPV 1050/2021: Altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito BrasileiroPlenárioSim—Sim01/09/2021MPV 1050/2021: Altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito BrasileiroPlenárioSim—Sim01/09/2021MPV 1050/2021: Altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito BrasileiroPlenárioSim—Sim01/09/2021PL 486/2021: Acrescenta o § 2º ao art. 1º da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para tornar expressa a não vinculação da vigência da Lei ao Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020PlenárioSim—Sim31/08/2021REQ 1712/2021: Requer Urgência para apreciação do PL 2.695/2021 – que “Denomina “Aeroporto Internacional de Campo Grande – Ueze Elias Zaharan”, o Aeroporto Internacional de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul”PlenárioSim—Sim31/08/2021PLP 112/2021: Institui o Código EleitoralPlenárioNão—Não31/08/2021PEC 17/2019: Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoaisPlenárioNão—Não31/08/2021PEC 17/2019: Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoaisPlenárioSim—Sim31/08/2021PEC 17/2019: Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoaisPlenárioSim—Sim26/08/2021PL 813/2021: Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União, em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesasPlenárioSim—Abstenção