Projetos de Fioravante
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27/02/2002PL 6155/2002Introduz inciso XIII, ao art. 3º, da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999Arquivadarelator07/12/2001REQ 144/2001Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão sobre o andamento do Processo nº 03000.003140/2000, que trata da revisão da indenização de campo devida aos Agentes de Saúde Pública.Arquivadaautor06/12/2001REQ 142/2001Solicita informações ao Ministro das Comunicações João Pimenta da Veiga Filho com relação a tramitação das propostas para concessão de canais de radiodifusão.Arquivadaautor06/12/2001REQ 141/2001Solicita informações ao Ministro das Comunicações João Pimenta da Veiga Filho com relação ao lacre em Rádio Comunitária em Açailândia - MA - constante no processo 53680000056498, neste Ministério.Arquivadaautor08/11/2001REQ 129/2001Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a evolução orçamentária dos gastos nos setores considerados sociais e os gastos com juros, encargos e serviços da dívida pública externa.Arquivadaautor08/11/2001REQ 128/2001Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda referentes a evolução da arrecadação de Imposto de Renda entre os anos de 1994 a 2001.Arquivadaautor08/11/2001REQ 127/2001Solicita informações ao Senhor Procurador Geral da República a respeito das apurações de fraudes cambiais em processos de importação inexistentes e das responsabilidades dos que as praticaram. - RETIRADO PELO AUTORArquivadaautor05/09/2001RIC 3676/2001Solicita informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social referentes à Cooperativa Tritícola de Erechim Ltda; no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor05/09/2001REQ 98/2001Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes referentes à concessão para exploração comercial do trecho Passo Fundo/Marcelino Ramos, no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor20/06/2001PLP 214/2001Dispõe sobre a regulamentação do § 3º do art. 192 da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadaautor18/06/2001REQ 74/2001Solicita seja convocado o Sr. Ministro do Planejamento, a fim de prestar esclarecimentos sobre a intenção do Governo de prorrogar por 12 meses, além do previsto, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. - RETIRADO PELO AUTORArquivadaautor18/06/2001REQ 73/2001Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira.Arquivadaautor18/06/2001REQ 72/2001Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento a respeito da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira.Arquivadaautor23/05/2001SIT 9/2001Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União referente à Prefeitura Municipal de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor23/05/2001RIC 3321/2001Solicita informações ao Ministério da Justiça com relação às reservas indígenas em litígio no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor16/05/2001PL 4669/2001Institui adicional de periculosidade aos motoristas profissionais.Arquivadaautor16/05/2001REQ 51/2001Solicita seja convocado o Sr. Ministro Aloysio Nunes Ferreira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a liberação de recursos através das emendas parlamentares ao Orçamento da UniãoArquivadaautor09/05/2001REQ 31/2001SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE SEREM ESCLARECIDAS DIVERSAS QUESTÕES A RESPEITO DOS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS SOBRE FOCOS DE FEBRE AFTOSA NO BRASIL.Arquivadacoautor09/05/2001REQ 30/2001Solicito a Vossa Excelência, com base no Regimento Interno, seja colocado em pauta nessa Sessão Plenária, para apreciação, o requerimento de Audiência Pública,de autoria do Padre Roque e outrosArquivadacoautor25/04/2001REQ 27/2001"requerem seja convidado o Sr. Ministro da Agricultura e Abastecimento a fim de prestar esclarecimentos sobre a Portaria nº 56, de 08/12/1999 relativa à produção e comercialização do leite no País".Arquivadacoautor18/04/2001PL 4518/2001Altera dispositivo da Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965, que regula a ação popular.Arquivadaautor16/04/2001REQ 20/2001Requer que sejam convidados o presidente da ANATEL, senhor Renato Guerreiro e a diretora-executiva do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, senhora Marilena Lazzarini, para prestarem esclarecimentos sobre o efeito das privatizações nos serviços de telecomunicações.Arquivadacoautor11/04/2001PFC 47/2001Propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o Ministério da Educação e as autarquias ligadas ao Projeto Nacional da Leitura Didática, quanto à utilização do material didático distribuído pelo Programa Nacional de Leitura Didática para indução ideológico-partidária em favorecimento do Governo Federal.Arquivadaautor06/04/2001PFC 46/2001Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize o Ministério da Educação e as autarquias ligadas ao Projeto Nacional da Leitura Didática, quanto à utilização de recursos públicos com finalidade, ainda que indireta, de propaganda partidária.Arquivadaautor05/04/2001REQ 19/2001Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre publicação de fotografia estampando símbolos do PSDB em livros didáticos daquele Ministério, integrantes do PNLD.Arquivadaautor03/04/2001RIC 3090/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. MINISTRO DO MEIO AMBIENTE A RESPEITO DO RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS.Arquivadaautor28/03/2001RIC 3075/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO REFERENTE À PROPAGANDA POLITICO-PARTIDÁRIA EM MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO COM RECURSOS PÚBLICOS E DISTRIBUÍDO POR ESTE MINISTÉRIO.Arquivadaautor28/03/2001PL 4384/2001Acrescenta parágrafo ao art. 61 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), dispondo sobre o sigilo do voto no sistema eletrônico de votação.Arquivadaautor08/03/2001PL 4196/2001Acrescenta parágrafo ao art. 30 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, Lei de Registros Públicos.Arquivadaautor02/08/2000RIC 2414/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Educação sobre a liberação de verbas do FUNDEF ao Município de Erechim/RS.Arquivadaautor01/06/2000PL 3165/2000Dispõe sobre a utilização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - no pagamento das mensalidades do Crédito Educativo e dá outras providências.Arquivadaautor12/04/2000RIC 2039/2000Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a execução do PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.Arquivadaautor12/04/2000RIC 2038/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre a execução do PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.Arquivadaautor04/04/2000PL 2774/2000Regulamenta o cancelamento de benefícios previdenciários e dá outras providências.Arquivadaautor28/03/2000PL 2704/2000Regulamenta o artigo 245 da Constituição Federal.Arquivadaautor11/11/1999RIC 1460/1999Requerimento de informações ao Ministro da Cultura sobre a liberação de verba para a implantação de Biblioteca no município de Erechim/RS, no Orçamento de 1998.Arquivadaautor11/11/1999RIC 1459/1999Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura sobre a liberação de verba para a Assist. Fin. às Ações de Desenvolvimento do Setor Agropecuário no município de Erechim / RS, no Orçamento de 1998.Arquivadaautor22/09/1999PL 1727/1999Regulamenta o processo de cancelamento de benefícios previdenciários, e dá outras providências.Arquivadaautor09/06/1999RIC 1007/1999Requerimento de informações ao Ministro do Esporte e Turismo sobre liberação de verba para construção de ginásio poliesportivo no Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no exercício do Orçamento de 1998.Arquivadaautor05/05/1999RIC 554/1999Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre a execução do PRONAF Infra-Estrutura.Arquivadaautor14/04/1999RIC 386/1999Requerimento de informações ao Ministro do Planejamento e Orçamento sobre liberação de verba para a construção de ginásio poliesportivo no Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no exercício do Orçamento de 1998.Arquivadaautor13/04/1999PL 611/1999Projeto de lei que regulamenta o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal, dispondo sobre a licença-paternidade, e dá outras providências.Arquivadaautor01/07/1998RIC 3925/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.—autor24/06/1998RIC 3910/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS LIBERADOS PELA PORTARIA 870, DE 1993, DO EXTINTO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL.—autor17/06/1998RIC 3769/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO COORDENADOR-GERAL DO GRUPO TECNICO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXTINTO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICIPIO DE CARLOS GOMES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.—autor17/06/1998RIC 3768/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A NÃO-LIBERAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS PARA 1997 CONFORME ESPECIFICADO.—autor17/06/1998RIC 3767/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE A NÃO-LIBERAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS PARA 1997 CONFORME ESPECIFICADO.—autor17/06/1998RIC 3766/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A NÃO-LIBERAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS PARA 1997 CONFORME ESPECIFICADO.—autor05/05/1998PL 4460/1998Altera o art. 18 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.Arquivadaautor17/03/1998RIC 3265/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SOBRE OS VALORES ORIUNDOS DAS CONTAS BANCARIAS NÃO RECADASTRADAS E DESTINADOS AO BANCO DA TERRA E FUNDO DE AMPARO A PEQUENA EMPRESA.—autor