Projetos de Fioravante
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Mostrando 101–126 de 126 projetos
27/02/1996PL 1532/1996Estabelece regras para a renegociação e alongamento das dívidas das microempresas e dá outras providências.Arquivadaautor25/02/1996PL 2599/1996CONCEDE INCENTIVOS A EMPRESAS QUE FACILITAREM O TREINAMENTO DE TRABALHADORES.—autor17/01/1996PL 1431/1996Dispõe sobre recursos não reclamados correspondentes às contas de depósitos não recadastradas, e dá outras providências.—autor10/01/1996PL 1410/1996Regulamenta o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal, dispondo sobre a licença-paternidade e dá outras providências.—autor06/12/1995PL 1322/1995Altera a multa prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, pela manutenção de empregado sem registro, e determina outras providências.Arquivadaautor07/11/1995PLP 66/1995Regulamenta o inciso I, do art. 7º, da Constituição Federal.Arquivadaautor12/09/1995PL 936/1995ESTIPULA O DIREITO DO VINCULO EMPREGATICIO AOS EMPREGADOS QUE LABORAM EM ATIVIDADES RELACIONADAS COM JOGOS DE AZAR.Arquivadaautor02/08/1995PL 736/1995REGULAMENTA O PROCESSO DE CANCELAMENTO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/08/1995INC 266/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A CONCESSÃO DO BENEFICIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS CEDIDOS AS JUNTAS DE SERVIÇO MILITAR.—autor02/08/1995PL 738/1995Introduz alterações na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que "dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências".Arquivadaautor02/08/1995PL 737/1995Acrescenta inciso ao art. 31 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências".Arquivadaautor30/05/1995PFC 10/1995SOLICITA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE QUE SEJA ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE AUDITORIA POR AQUELE ORGÃO JUNTO AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E DEMAIS ENTIDADES OU ORGÃOS GOVERNAMENTAIS ENVOLVIDOS EM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOBRE O RIO PELOTAS, NA BR-470, MUNICIPIO DE BARRACÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.—autor07/12/1994PL 4847/1994INSTITUI AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE MOTORISTA A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL.Arquivadaautor15/06/1994RIC 3189/1994SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE RELAÇÃO DOS EX-PRESIDENTES DA REPUBLICA QUE RECEBEM SUBSIDIOS MENSAIS, A QUALQUER TITULO, OS VALORES E LEGISLAÇÃO BASEADA.—autor09/11/1993PL 4280/1993MODIFICA O ARTIGO 494 E SEU PARAGRAFO UNICO DA CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PROIBINDO A SUSPENSÃO DO TRABALHADOR COM ESTABILIDADE NO EMPREGO DECORRENTE DE MANDATO ELETIVO, DURANTE O INQUERITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE.Arquivadaautor27/10/1993PL 4251/1993INSTITUI ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE NOS MESES DE DEZEMBRO DESTINADOS AOS TRABALHADORES COMERCIARIOS.Arquivadaautor01/09/1993PL 4123/1993MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI 7474, DE 08 DE MAIO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA AOS EX-PRESIDENTES DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/06/1993RIC 2380/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE RENEGOCIAÇÃO DOS DEBITOS DE EMPRESAS PARA COM A SEGURIDADE SOCIAL.—autor21/06/1993RIC 2346/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA PESSOAS BENEFICIARIAS DOS DIREITOS ASSEGURADOS PELA LEI 4474, DE 1986.—autor15/06/1993PL 3912/1993DETERMINA, NO AMBITO DAS EMPRESAS PRIVADAS, O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SEUS EMPREGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/05/1993PL 3698/1993REGULAMENTA O ARTIGO 203, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM RELAÇÃO AOS BENEFICIOS PARA DEFICIENTES E IDOSOS.Arquivadaautor03/05/1993RIC 2195/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCA DA REPUBLICA SOBRE A RELAÇÃO DE EX-PRESIDENTES QUE RECEBEM EXTIPENDIO PAGOS PELO TESOURO NACIONAL EM FUNÇÃO DO EXERCICIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPUBLICA E QUAL O VALOR MENSAL DESSE BENEFICIO.—autor26/03/1993RIC 2091/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SOBRE PARECER RELATIVO A OFERECIMENTO AO SENHOR FERNANDO COLLOR DE MELLO DE BENEFICIOS CONCEDIDOS AOS EX PRESIDENTES DA REPUBLICA.—autor18/03/1993PL 3643/1993ALTERA A LEI Nº 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, QUE 'REGULA O ABONO SALARIAL, INSTITUI O FUNDO DE AMPARO DO TRABALHADOR - FAT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor10/02/1993PL 3566/1993ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL O PROPRIETARIO DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor14/08/1989PL 3290/1989Dispõe sobre o exercício da profissão de treinador desportivo e dá outras providências.Arquivadarelator