Projetos de Flávia Morais
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 2.709 projetos
18/03/2026REQ 81/2026Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a Lesão Pulmonar Associada ao Uso de Cigarros Eletrônicos ou Produtos de Vaporização (EVALI).Aguardando Providências Internasautor11/03/2026REQ 1/2026Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em conjunto com a Comissão do Esporte, com o objetivo de debater formas de incentivar a participação das Mulheres no mundo do Esporte.Aguardando Providências Internasautor10/03/2026REQ 1376/2026Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3640/2025.Tramitação Finalizadacoautor10/03/2026REQ 1357/2026Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3867/2023.Pronta para Pautacoautor10/03/2026REQ 1356/2026Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2915/2023.Pronta para Pautacoautor10/03/2026REQ 19/2026Requeiro realização de audiência pública para discutir o tema “Doença Rara não Tem Idade”.Aguardando Providências Internasautor03/03/2026PLP 41/2026Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor03/03/2026REQ 1237/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL 6997/2017, que acrescenta o art. 41-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para vedar a concessão de fiança pela autoridade policial nos crimes praticados no âmbito da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2016.Pronta para Pautaautor02/03/2026REQ 52/2026Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes do Sistema Único de Saúde (SUS) e os investimentos destinados à modernização tecnológica dos Hospitais Universitários Federais.Aguardando Providências Internasautor02/03/2026REQ 51/2026Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto epidemiológico e financeiro do crescimento das doenças crônicas no Brasil e a implementação da estratégia "Viva Mais Brasil".Aguardando Providências Internasautor26/02/2026PL 805/2026Dispõe sobre o enfrentamento à violência digital contra as mulheres por sua condição de mulher, com base na Lei Modelo Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Digital de Gênero contra as Mulheres, elaborada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).Aguardando Parecercoautor25/02/2026PL 785/2026Dispõe sobre o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres e dá outras providências.Pronta para Pautarelator25/02/2026REQ 1132/2026Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/02/2026PEC 3/2026Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor23/02/2026REQ 30/2026Requer a criação da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital.Aguardando Providências Internasautor23/02/2026REQ 29/2026Requer a criação da Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer - SUBCANCER.Aguardando Providências Internasautor23/02/2026REQ 28/2026Requer a instalação da Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer - SUBCANCERDevolvida ao(à) Autor(a)autor11/02/2026REQ 5/2026Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o objetivo de debater formas de incentivar a participação das Mulheres no mundo do Esporte.Aguardando Providências Internasautor11/02/2026REQ 4/2026Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte com o objetivo de debater a modalidade de Natação em águas abertas.Aguardando Providências Internasautor11/02/2026PL 506/2026Institui a Campanha Nacional Permanente “SUS para Todos – Conhecer para Cuidar”, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator09/02/2026REQ 3/2026Requer aditamento ao Requerimento n.º 01/2026 CPASF, para inclusão de convidados na audiência pública para debater o Trabalho Infantil Digital, no intuito de promover e qualificar as discussões sobre o referido tema, bem como encaminhar possíveis soluções e proposituras cabíveis.Aguardando Providências Internasautor09/02/2026REQ 298/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL 5868/2025, que Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.Pronta para Pautaautor05/02/2026REQ 3/2026Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater o Trabalho Infantil Digital, no intuito de promover e qualificar as discussões sobre o referido tema, bem como encaminhar possíveis soluções e proposituras cabíveis.Aguardando Providências Internasautor05/02/2026REQ 2/2026Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: Trabalho Remoto - Contexto pós-pandemia e novas dinâmicas laborais.Aguardando Providências Internasautor05/02/2026REQ 2/2026Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3890/2024, que dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos produtos de narguilé no Brasil.Aguardando Providências Internasautor05/02/2026REQ 1/2026Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Trabalho para debater o Trabalho Infantil Digital, no intuito de promover e qualificar as discussões sobre o referido tema, bem como encaminhar possíveis soluções e proposituras cabíveis.Aguardando Providências Internasautor05/02/2026REQ 233/2026Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6110, de 2023, Que “Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara“, em relação ao Projeto de Lei nº 5374, de 2020, e do Projeto Principal, Projeto de Lei nº 4691, de 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor03/02/2026PL 207/2026Dispõe sobre a obrigação do agressor ao pagamento de pensão provisória à mulher vítima de violência doméstica e familiar ou de tentativa de feminicídio e possibilita o bloqueio de contas bancárias e a aplicação de outras medidas assecuratórias sobre bens, direitos ou valores do agressor.Aguardando Parecerrelator02/02/2026PL 128/2026Altera a da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar percentual do produto da arrecadação dos operadores da loteria de apostas de quota fixa para o Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.Aguardando Deliberaçãorelator02/02/2026RCP 1/2026Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 16/2026Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Reciclagem, celebrado anualmente no dia 17 de maio, e sua importância para a Economia Circular.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/02/2026REQ 15/2026Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em alusão ao mês de conscientização sobre a saúde do homem - “Novembro Azul”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/02/2026REQ 14/2026Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à romaria do Divino Pai Eterno e o Sino Vox Patris, no município de Trindade, em Goiás.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/02/2026REQ 13/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Outubro Rosa - Mês de Conscientização ao Câncer de Mama.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/02/2026REQ 12/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Lions Clube Internacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/02/2026REQ 11/2026Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem Rotary Club.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/02/2026REQ 10/2026Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 16 de setembro de 2026 para celebrar o Dia Nacional da Identidade Civil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/02/2026REQ 9/2026Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Sem Tabaco.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/02/2026REQ 8/2026Requer a realização de Sessão Solene no em alusão ao Dia Mundial do Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/02/2026REQ 7/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Agosto Lilás – Mês Nacional de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/02/2026REQ 5/2026Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao "Agosto Branco", mês de conscientização sobre o câncer de pulmão.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/02/2026REQ 4/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Mundial da Obesidade.Tramitação Finalizadaautor02/02/2026REQ 3/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadaautor02/02/2026REQ 2/2026Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras.Tramitação Finalizadaautor22/12/2025PL 6836/2025Institui medidas para promoção da atividade física de pessoas idosas e pessoas com deficiência em academias e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator22/12/2025PL 6730/2025Institui a Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica e às Famílias Cuidadoras, cria a Rede Nacional de Acolhimento Psicossocial da Maternidade Atípica, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator17/12/2025PEC 50/2025Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/12/2025REQ 6008/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).Arquivadacoautor16/12/2025PL 6482/2025Amplia a proteção às vítimas de crimes sexuais, institui protocolos de acolhimento, estabelece medidas protetivas digitais, assegura acesso integral aos autos processuais, possibilita protocolo direto de provas pelas vítimas e veda o uso de imagens manipuladas nos processos judiciais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/12/2025REC 30/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".Tramitação Finalizadacoautor