Projetos de Flávia Morais
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23/09/2025REQ 3853/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/09/2025REQ 252/2025Requer informações detalhadas ao Ministério da Saúde, sobre a epidemiologia, protocolos clínicos, acesso a medicamentos e vacinas, bem como políticas públicas voltadas ao enfrentamento do Herpes Zoster.Arquivadacoautor22/09/2025REQ 5/2025Requer a realização de audiência pública com objetivo de trazer o debate da retomada das obras paralisadas no âmbito do SUS – Sistema Único de Saúde, com os Analistas de Infraestrutura do Poder Executivo.Aguardando Deliberaçãoautor22/09/2025REQ 250/2025Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância da prevenção do câncer na garantia do cuidado integral à saúde da mulher.Arquivadaautor18/09/2025REQ 3842/2025Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/09/2025PL 4636/2025Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o direito do empregado de trabalhar próximo à sua residência para cuidar de parente doente.Pronta para Pautarelator12/09/2025REQ 122/2025Requer informações do Ministério da Educação, acerca das políticas e ações voltadas à formação inicial e continuada de professores para a educação inclusiva.Arquivadacoautor10/09/2025REQ 3775/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/09/2025REQ 62/2025Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o fortalecimento do cuidado comunitário direcionado às pessoas idosas, no contexto da Política Nacional de Cuidados.Arquivadaautor09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor08/09/2025REQ 61/2025Requer aditamento ao Requerimento nº 52/2025-CIDOSO, para que seja incluído convidado a participar de audiência pública.Arquivadaautor05/09/2025REQ 61/2025Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a apresentação de Moção de Louvor e Aplausos à Associação Assunção, instituição sem fins lucrativos criada em 2009, na cidade de Goiânia/GO, presidida pelo Padre Marcos Rogério e reconhecida como de utilidade pública, pelos relevantes serviços prestados à sociedade goiana e ao Brasil.Arquivadaautor05/09/2025REQ 60/2025Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a apresentação de Moção de Louvor e Aplausos à Associação Assunção, instituição sem fins lucrativos criada em 2009, na cidade de Goiânia/GO, presidida pelo Padre Marcos Rogério e reconhecida como de utilidade pública, pelos relevantes serviços prestados à sociedade goiana e ao Brasil.Arquivadaautor05/09/2025REQ 230/2025Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a apresentação de Moção de Louvor e Aplausos à Associação Assunção, instituição sem fins lucrativos criada em 2009, na cidade de Goiânia/GO, presidida pelo Padre Marcos Rogério e reconhecida como de utilidade pública, pelos relevantes serviços prestados à sociedade goiana e ao Brasil.Arquivadaautor03/09/2025PEC 34/2025Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor02/09/2025REQ 59/2025Requer audiência pública para debater estratégias de enfrentamento da solidão e do isolamento social, incluindo prescrição social na Atenção Primária à Saúde.Arquivadacoautor02/09/2025REQ 3646/2025Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.Aguardando Encaminhamentocoautor01/09/2025REQ 60/2025Requer aditamento ao Requerimento n.º 40/2025 CPASF, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no Brasil.Arquivadaautor01/09/2025PL 4340/2025Dispõe sobre normas de segurança para mobiliário e equipamentos em instituições de educação infantil e ensino fundamental, visando prevenir acidentes com crianças, e dá outras providênciasAguardando Parecerrelator29/08/2025REQ 89/2025Requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), por profissionais da saúde e educação.Arquivadaautor29/08/2025REQ 221/2025Requer aditamento ao Requerimento nº 129/2025, para que seja incluído convidado a participar de audiência pública.Arquivadaautor29/08/2025REQ 220/2025Requer aditamento ao Requerimento nº 176/2025, para que sejam incluídos convidados a participar de audiência pública.Arquivadaautor28/08/2025PL 4311/2025Altera a Lei nº 13.536, de 2017, para dispor sobre a prorrogação de prazo regulamentar para conclusão de curso e de duração de bolsas, para estudante de educação superior e pesquisador, sempre que pai de criança nascida ou que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção.Aguardando Parecerrelator27/08/2025PL 4269/2025Dispõe sobre a realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para o acompanhamento dos cuidados de pessoas com diabetes e doenças associadas, no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do território nacional, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator25/08/2025PL 4197/2025Institui o Sistema Nacional de Monitoramento de Doenças Raras (SNMDR) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Parecerrelator22/08/2025REQ 83/2025Requer realização de Audiência Pública para debater o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação.Arquivadaautor22/08/2025REQ 111/2025Requer realização de Audiência Pública para debater o Tema Repetitivo nº?1.295 do STJ sobre cobertura de terapias multidisciplinares por planos de saúde para pessoas com transtorno global do desenvolvimento.Arquivadacoautor19/08/2025SLD 4/2025Requer a Inclusão de Meta para Garantir o direito ao cuidado por meio da elaboração, articulação, integração e execução de ações da Política e do Plano Nacional de Cuidados. (INC-ACR; Prog.: 5501; Objetivo específico: 0336; Órgão: 55000 - MDS; Meta: 10.000; Unidade de Medida: unidade).Arquivadaautor19/08/2025SLD 5/2025objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 " Ampliar a rede de atendimento destinado às mulheres em situação de violência, promovendo o atendimento humanizado e o acesso aos serviços especializados no âmbito da saúde, da segurança pública, da justiça e da rede socioassistencial". Programa: 5662 - Objetivo Específico: 0027 - Meta: 10000Arquivadaautor19/08/2025SLD 4/2025objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 " Ampliar as oportunidades de acesso e proteção das mulheres aos direitos do trabalho". Programa: 5663 - Objetivo Específico: 0063 - Meta: 10000Arquivadaautor19/08/2025SLD 27/2025Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação da oferta de serviços para tratamento do câncer.Arquivadaautor19/08/2025SLD 26/2025Meta - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS.Arquivadaautor19/08/2025SLD 25/2025Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Redução de filas de espera de procedimentos eletivos.Arquivadaautor18/08/2025SLD 19/2025Requer inclusão de meta ao Programa de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Programa: 5811 / Objetivo: 0199 / Inclusão de Meta: 10.000)Arquivadaautor18/08/2025SLD 18/2025Requer inclusão de meta ao Programa de Atenção Especializada à Saúde (Programa: 5118 / Objetivo: 0473 / Inclusão de Meta: 10.000)Arquivadaautor18/08/2025SLD 17/2025Requer inclusão de meta ao Programa de Estruturação da Política Nacional de Cuidados (Programa: 5501 / Objetivo: 0336 / Inclusão de Meta: 10.000)Arquivadaautor18/08/2025REQ 201/2025Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com o objetivo de debater os impactos da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) na população idosa.Arquivadaautor18/08/2025REQ 53/2025Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre políticas, programas e estatísticas relacionados à inclusão, proteção e permanência do trabalhador idoso no mercado de trabalho.Arquivadacoautor18/08/2025REQ 52/2025Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Saúde com o objetivo de debater os impactos da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) na população idosa.Arquivadaautor15/08/2025REQ 200/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades enfrentadas pelas pessoas estomizadas no Brasil e a necessidade de aprimoramento na assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadacoautor15/08/2025REQ 51/2025RIC Comissão do Idoso ao Ministério do Trabalho e Emprego a informações sobre políticas, programas e estatísticas relacionados à inclusão, proteção e permanência do trabalhador idoso no mercado de trabalho.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor15/08/2025REQ 108/2025Requer a realização de audiência pública sobre os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) com enfoque nos avanços e desafios da sua implementação.Arquivadacoautor14/08/2025REQ 3314/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3287/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos AutomotoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025PEC 31/2025Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Arquivadacoautor12/08/2025REQ 3176/2025Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3417/2025, que Institui mecanismos adicionais de prevenção, monitoramento, investigação e repressão ao abuso sexual infantil online e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).Pronta para Pautacoautor11/08/2025REQ 47/2025Requer informações do Ministério da Educação informações detalhadas sobre programas educacionais, capacitação de profissionais e inclusão cultural para a pessoa idosa.Arquivadacoautor08/08/2025REQ 107/2025Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte com o objetivo de debater a modalidade de Natação em águas abertas.Aguardando Providências Internasautor08/08/2025PL 3833/2025Dispõe sobre a representação por procuração nas assembleias dos condomínios.Aguardando Designação de Relator(a)autor