Projetos de Flávia Morais
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19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/05/2025REQ 2001/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/05/2025REQ 2000/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 129/2025Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a jornada do paciente com mieloma múltiplo no Brasil.Arquivadaautor19/05/2025REQ 128/2025Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre as Doenças do Sangue.Arquivadaautor19/05/2025PL 2358/2025Incluem as Vacinas de Alta Dose contra a Influenza e o Vírus Sincicial Respiratório no Calendário Nacional de Vacinação do Idoso e amplia a sua cobertura por planos de saúde.Pronta para Pautarelator16/05/2025REQ 26/2025Solicita a realização de visita em missão oficial ao encontro da Cúpula de Líderes do G20, na África do Sul.Arquivadacoautor15/05/2025REQ 125/2025Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos do vírus herpes-zóster na população e reforçar a importância da vacinação como medida preventiva.Arquivadaautor15/05/2025REQ 27/2025Requer o convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo a debater o turismo voltado à população idosa.Arquivadacoautor15/05/2025REQ 40/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no Brasil.Arquivadaautor14/05/2025REQ 124/2025Sugere ao Ministério da Saúde a priorização no financiamento de alternativas de tratamento ao paciente de Mieloma Múltiplo.Arquivadaautor14/05/2025PL 2310/2025Regulamenta a participação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais e criadores de conteúdo monetizado em plataformas digitais e dá outras providências.Arquivadarelator13/05/2025REQ 43/2025Requer aditamento ao Requerimento nº 33/2025 CTRAB, para que seja incluído convidado para participar da audiência pública.Arquivadaautor13/05/2025REQ 121/2025Requer aditamento ao Requerimento nº 99/2025 CSAUDE, para que seja incluído convidado para participar da audiência pública.Arquivadaautor13/05/2025REQ 120/2025Requer audiência pública para discutir a implementação da Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce do Câncer de Pulmão, prevista no Projeto de Lei nº 2.550/2024.Arquivadacoautor13/05/2025PL 2266/2025Institui a Política Nacional de Cirurgia Pediátrica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Parecerrelator08/05/2025PL 2203/2025Dispõe sobre a impenhorabilidade do veículo de pessoa com deficiência e dos direitos aquisitivos sobre tal bem, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor07/05/2025REQ 1868/2025Requerimento de inclusão de coautoria das Deputadas signatárias em anexo ao Projeto de Lei nº 4.514, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, permitindo o abono ao empregado, sem prejuízo do salário, para acompanhar filho, tutelado ou qualquer outra pessoa que esteja sob sua responsabilidade legal, até os 12 (doze) anos de idade, em consultas médicas, exames complementares, internação hospitalar ou em tratamento que exija observação permanente.Tramitação Finalizadacoautor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2025PEC 21/2025Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025PL 1974/2025Institui o Programa Nacional de Apoio Psicossocial a Cuidadores Familiares de Idosos Dependentes (PNACFID), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), destinado a oferecer suporte psicológico, capacitação técnica e incentivo fiscal mediante dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para cuidadores, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/04/2025PL 1973/2025Cria o Fundo Nacional PROTEGE 60+ – Programa de Combate à Violência Financeira contra Idosos, com a finalidade de financiar ações, programas, campanhas e iniciativas voltadas à prevenção, combate, responsabilização e reparação de danos decorrentes de fraudes, abusos financeiros, exploração patrimonial e quaisquer práticas lesivas à pessoa idosa.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/04/2025REQ 1652/2025Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/04/2025REQ 99/2025Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego.Arquivadaautor24/04/2025REQ 33/2025Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego.Arquivadaautor23/04/2025PDL 156/2025Susta o Decreto nº 12.438, de 17 de abril de 2025, que Regulamenta o art. 49, § 1º, da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre as exceções à proibição de importação de resíduos sólidos.Aguardando Parecerautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor23/04/2025REQ 1533/2025Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 279 anos do município de Luziânia – GO.Tramitação Finalizadacoautor22/04/2025PL 1774/2025Institui a Política Nacional de Acesso Excepcional a Medicamentos Inovadores para o Tratamento da Obesidade Grave e do Diabetes Mellitus Tipo 2, com base em evidências científicas e recomendações regulatórias, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator15/04/2025REQ 28/2025Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: O mercado de trabalho e a Inteligência Artificial - IA.Arquivadaautor15/04/2025REQ 23/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater o enfrentamento da vulnerabilidade dos jovens na internet, incluindo o cyberbullying, dependência digital, e crimes cibernéticos ou digitais, no que tange a proteção da infância e adolescência.Arquivadaautor10/04/2025REQ 84/2025Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a saúde da mulher e o Sangramento Uterino Anormal (SUA).Arquivadaautor10/04/2025REQ 19/2025Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a saúde da mulher e o Sangramento Uterino Anormal (SUA).Aguardando Providências Internasautor09/04/2025PL 1626/2025Institui o Plano Nacional da Identificação Biométrica Neonatal.Aguardando Parecerrelator09/04/2025REQ 81/2025Requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO/SP), para que sejam convidados a participar da audiência pública pessoas que representem os interesses das pessoas com doenças graves e raras.Arquivadaautor09/04/2025REQ 80/2025Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a Síndrome de Alagille no Brasil.Arquivadaautor09/04/2025REQ 1384/2025Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL 1387/2022, que Cria o Estatuto dos Povos Ciganos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor07/04/2025PL 1507/2025Acresce o § 6º ao art. 260, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para destinar o percentual de, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos recursos empenhados nos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, para a execução de projetos voltados para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista ou doenças raras.Aguardando Parecerrelator07/04/2025PL 1503/2025Estabelece medidas de responsabilização, proteção e conscientização em casos de violência e maus-tratos contra crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, ocorridos em condomínios residenciais e áreas comuns, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator04/04/2025PL 1499/2025Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre fraude na transferência do domicílio eleitoral e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/04/2025PL 1355/2025Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir a ausência do trabalho, sem prejuízo salarial, de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, síndromes, transtornos ou doenças raras para acompanhamento médico, com compensação ao empregador nos encargos trabalhistas devidos ao INSS.Pronta para Pautarelator31/03/2025REQ 60/2025Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista.Arquivadacoautor27/03/2025REQ 51/2025Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Saúde, de uma Subcomissão para debater ações de prevenção e combate à dengue e outras arboviroses no País.Arquivadacoautor25/03/2025REQ 1089/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Assistente Social.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2025PDL 135/2025Susta a Portaria nº 14, de 20 de fevereiro de 2025, do Ministério do Esporte, que dispõe sobre a dedução de até 4,5% do valor total das transferências financeiras ao ente ou entidade beneficiária, financiadas por recursos de emenda parlamentar, para custear os serviços para a operacionalização da execução dos projetos e das atividades de fiscalização exercidas diretamente pelos órgãos do Ministério do Esporte..Aguardando Parecerrelator24/03/2025REQ 954/2025Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem aos 120 anos do Rotary International.Tramitação Finalizadaautor24/03/2025REQ 5/2025Requer a realização de audiência pública conjunta na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e na Comissão do Esporte para discutir o papel dos clubes de futebol na formação de seus atletas, sob a perspectiva de atuação no combate e prevenção da violência contra a mulher.Aguardando Providências Internasautor20/03/2025REQ 7/2025Requer a realização de audiência pública conjunta na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e na Comissão do Esporte para discutir o papel dos clubes de futebol na formação de seus atletas, sob a perspectiva de atuação no combate e prevenção da violência contra a mulher.Aguardando Providências Internasautor