Projetos de Flávia Morais
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03/12/2024SLD 3/2024PLDO SLD Nº 3 META - DEP. FLÁVIA MORAIS - AÇÃO 21FQ - Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - PROGRAMA: 5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados - Metal Final: 20.000Arquivadaautor03/12/2024SLD 2/2024PLDO SLD Nº 2 META - DEP. FLÁVIA MORAIS - AÇÃO: 21G0 - Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - PROGRAMA: 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com Absoluta Prioridade - Meta Final 30.000Arquivadaautor03/12/2024SLD 1/2024PLDO SLD Nº 1 META - DEP. FLÁVIA MORAIS - AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do SUAS - PROGRAMA 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de SUAS - Meta Final: 5.000Arquivadaautor02/12/2024REQ 260/2024Requer o aditamento do requerimento nº 249/2024, para inclusão de convidado em Audiência Pública na Comissão de Saúde.Arquivadaautor02/12/2024SLD 7/2024Emenda de meta: Requer programas que fomentem estudos e projetos para mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Programa: 1158; Ação: 20G4; Inclusão de Meta: 15.000.Arquivadaautor02/12/2024SLD 4/2024Emenda de texto: Requer alteração do texto do Corpo da Lei, Cap II, Artigo 4º, para incluir ações para o incentivo ao desenvolvimento de cidades sustentáveis, mediante a implementação de ações de sustentabilidade urbana.Arquivadaautor02/12/2024SLD 3/2024Emenda de texto: Requer alteração do texto do Corpo da Lei, Cap II, Artigo 4º, para incluir ações para o fortalecimento da Defesa Civil e a implementação de sistemas de alarme para mitigação de danos em desastres ambientais.Arquivadaautor02/12/2024SLD 2/2024Emenda de texto: Requer alteração do texto do Corpo da Lei, Cap II, Artigo 4º, para incluir ações para a criação e a ampliação de áreas verdes e a promoção do conforto térmico em áreas urbanas.Arquivadaautor02/12/2024SLD 1/2024Emenda de texto: Requer alteração do texto do Corpo da Lei, Cap II, Artigo 4º, para incluir ações de proteção e recuperação de nascentes no Bioma Cerrado.Arquivadaautor02/12/2024SLD 15/2024SLD 15/2024 - Dep. Flávia Morais (Meta) - Fortalecimento da estrutura do SUSArquivadaautor02/12/2024SLD 14/2024SLD 14/2024 - Dep. Flávia Morais (Meta) - Saúde digitalArquivadaautor02/12/2024SOR 11/2024Requer maior fiscalização e combate aos incêndios florestais, especialmente no Cerrado. (UO: 44201; Programa:6114; Ação: 214M; Subtítulo: Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional; INC-APR; Valor: 100.000.000)Arquivadaautor02/12/2024SLD 8/2024Adiciona texto ao Corpo da Lei, Cap VIII, Art 124, Inciso VIIArquivadaautor02/12/2024SLD 7/2024Substitui o texto no Corpo da Lei, Cap II, Art 4Arquivadaautor02/12/2024SLD 6/2024Adiciona texto ao Corpo da Lei, Cap VIII, Art 124, § 4, Inciso III, Alínea aArquivadaautor02/12/2024SLD 5/2024Substitui o texto no Corpo da Lei, Cap II, Art 4Arquivadaautor02/12/2024SLD 4/2024Substitui o texto no Corpo da Lei, Cap II, Art 4Arquivadaautor02/12/2024SLD 3/2024objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 " Apoio às iniciativas de prevenção à justiça e enfrentamento à violência contra as mulheres" - nacional. Programa: 5662 - Ação: 21GJ - Meta: 10000Arquivadaautor02/12/2024SLD 2/2024objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 " Apoio às Iniciativas de promoção da igualdade de direitos e autonomia econômica das mulheres" - nacional. Programa: 5663 - Ação: 21GG - Meta: 10000Arquivadaautor02/12/2024SLD 1/2024objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 " Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados" - nacional. Programa: 5501 - Ação: 21FQ - Meta: 10000Arquivadaautor02/12/2024SOR 5/2024objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' Ação 00SN da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais)Arquivadaautor02/12/2024SOR 4/2024objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 300.000.000 (trezentos milhões de reais)Arquivadaautor02/12/2024SOR 3/2024objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres' Ação 21GJ da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 300.000.000 (trezentos milhões de reais)Arquivadaautor02/12/2024SOR 2/2024objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário " Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão" Ação 21GF da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 300.000.000 (trezentos milhões de reais)Arquivadaautor02/12/2024SOR 3/2024Requer a inclusão de despesas no programa de Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) UO: 55901; FUNÇÃO: 08; SUBFUNÇÃO: 245; PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; LOCALIDADE: NACIONAL;VALOR: 400.000.000).Arquivadaautor02/12/2024SOR 2/2024Requer inclusão de despesa no programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa (UO: 81101: FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 200.000.000).Arquivadaautor02/12/2024SOR 9/2024SOR 9/2024 - Dep. Flávia Morais - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 900.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 8/2024SOR 8/2024 - Dep. Flávia Morais - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 950.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 7/2024SOR 7/2024 - Dep. Flávia Morais - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 800.000.000Arquivadaautor29/11/2024SLD 3/2024Requer a inclusão de meta no programa de proteção social pelo sistema único de assistência social (SUAS) ( Programa:5131; Ação: 219G; Produto: 0310; Inclusão de Meta 15.000.)Arquivadaautor29/11/2024SLD 2/2024Requer a inclusão de meta no programa Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. (Programa: 5815; Ação: 21FZ; Produto: 0460; Inclusão de Meta 10.000.)Arquivadaautor29/11/2024SLD 1/2024Requer a inclusão de meta no Programa de Estruturação da Política Nacional de Cuidados. (Programa: 5501; Ação: 21FQ; Produto: 0072; Inclusão de Meta 10.000.)Arquivadaautor28/11/2024PL 4590/2024Altera a Lei no 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para a inclusão de medidas para o desenvolvimento de provedores regionais de conexão à internet, nos termos que especifica.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor28/11/2024PL 4587/2024Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para permitir o uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para financiamento de programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações relativas à telessaúde.Aguardando Parecerautor27/11/2024REQ 4631/2024Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.242/2024.Pronta para Pautacoautor26/11/2024REQ 4613/2024Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4.440/2024, que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir o atendimento odontológico especializado para a reconstrução dentária de mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal.Tramitação Finalizadacoautor26/11/2024REQ 76/2024Requer o aditamento do Req. 43/2024, para inclusão de convidados na audiência pública com o objetivo de discutir os danos da utilização de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes.Arquivadaautor26/11/2024PEC 44/2024Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor25/11/2024REQ 4597/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Jubileu de Ouro da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil.Tramitação Finalizadacoautor21/11/2024REQ 4578/2024Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/11/2024REQ 4489/2024Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/11/2024REQ 4485/2024Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 3118/2024, que “Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social, e a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre a aplicação de receitas para o atendimento a estudantes beneficiados por políticas de ação afirmativa de reserva de vagas da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal.”.Tramitação Finalizadacoautor13/11/2024PL 4376/2024Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor12/11/2024REQ 4467/2024Requer a convocação da sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Autista, no dia 2 de abril de 2025.Tramitação Finalizadacoautor12/11/2024REQ 4466/2024Requer regime de urgência na apreciação do PL 5693/2024, que "Institui o dia 12 de novembro como o Dia Nacional do Hip Hop."Pronta para Pautacoautor12/11/2024REQ 4465/2024Requer regime de urgência na apreciação do PL 3839/2024, que "Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional."Pronta para Pautacoautor11/11/2024REQ 245/2024Requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão de Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades (SUBRAUT), à Casa dos Raros - Centro de Atenção Integral e Treinamento em Doenças Raras em Porto Alegre – RS.Arquivadaautor11/11/2024PEC 42/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor05/11/2024REQ 4426/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao 60º Aniversário da Igreja de Deus Sociedade Missionária Mundial.Tramitação Finalizadacoautor01/11/2024PL 4230/2024Dispõe sobre a profissão de Agente de Turismo e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator