Projetos de Flávia Morais
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31/10/2024RIC 4067/2024Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Saúde para esclarecimentos quanto à atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do câncer de mama.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor31/10/2024REQ 4383/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 45 anos do GRUPO AÇO CEARENSE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2024PL 4175/2024Estabelece os direitos das pessoas em estágio de doença avançada e dos familiares de tais pessoas.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/10/2024REQ 4341/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/10/2024REQ 82/2024Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para discutir parcerias público privadas para financiar infraestrutura de centros de treinamento de excelência para atletas de alto rendimento.Arquivadaautor25/10/2024REQ 81/2024Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para discutir para discutir a discriminação no esporte e propostas de melhoria das políticas de inclusão.Arquivadaautor17/10/2024PL 3999/2024Institui o Dia Nacional de Combate ao Estresse, a ser celebrado anualmente no dia 23 de setembro.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/10/2024REQ 4260/2024Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 6.064/2023, que “Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika;e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991.”.Aguardando Encaminhamentoautor15/10/2024REQ 5/2024Requer a realização de audiência pública para apresentação dos novos resultados obtidos pelo FNDE na retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação básica e profissionalizante.Aguardando Providências Internasautor15/10/2024REQ 4227/2024Requer Sessão Solene em Homenagem aos 7 anos da Agência Nacional de Mineração (ANM)Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/10/2024REQ 4219/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor14/10/2024REQ 4207/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem as Conselheiras e Conselheiros Tutelares.Tramitação Finalizadacoautor08/10/2024PL 3831/2024"Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre Bolsa-Atleta Estudantil às pessoas com deficiência."Aguardando Parecerrelator08/10/2024REQ 4141/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.722, de 2024, que Criminaliza condutas relacionadas à exploração e divulgação de atividades de apostas de quota-fixa não autorizadaPronta para Pautacoautor04/10/2024REQ 231/2024Requer a realização de audiência pública para debater a situação das crianças com síndrome congênita do zika (SCZ).Arquivadaautor30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor27/09/2024PL 3749/2024Altera o Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) para dispor sobre a nulidade de contratos de apostas e jogos de azar firmados por menores de 18 anos, estabelece a responsabilidade civil das empresas operadoras de jogos de azar, e torna ilícita a promoção de publicidade de apostas e jogos de azar destinada a menores de 18 anos.Aguardando Parecerrelator24/09/2024REQ 3961/2024Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 3.125/2019, para excluir a Comissão de Trabalho (CTRAB) do rol de comissões permanentes responsáveis pelo exame do mérito da referida proposição e de seu apensado (PL nº 5.344/2019).Tramitação Finalizadaautor19/09/2024PEC 34/2024Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.—coautor19/09/2024PL 3637/2024Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais, para aumentar as penas aplicáveis aos crimes de incêndio doloso, bem como ao incêndio em áreas de floresta ou outras formas de vegetação.Tramitando em Conjuntoautor17/09/2024REQ 3777/2024Requer a realização de sessão solene em homenagem aos atletas brasileiros que participaram dos Jogos Jogos Paralímpicos de 2024, realizados em Paris, França.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/09/2024REQ 3536/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.286, de 2023.Aguardando Encaminhamentocoautor09/09/2024REQ 24/2024Requer, realização conjunta entre a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, Comissão De Defesa dos Direitos da Mulher e Subcomissões Especiais de Prevenção e Controle do Câncer - SUBCANCER, em alusão ao Outubro Rosa com o tema: “Seminário de Integração das Políticas Públicas voltadas à Saúde da Mulheres”. Convidados: INCA – Instituto Nacional de Câncer; III. Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON); IV. Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON); V. Entidades Representativas dos Pacientes; VI. Sociedades Especializadas; VII. Representante do CONASS; VIII. Representante do CONASEMS.Aguardando Providências Internasautor09/09/2024REQ 225/2024Requer a realização de Seminário da Subcomissão Permanente para tratar de Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades – SUBRAUT.Arquivadaautor09/09/2024REQ 3489/2024Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei Complementarº 143 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor09/09/2024REQ 223/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista a serviços públicos não assistenciais.Arquivadacoautor09/09/2024REQ 222/2024Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.Arquivadacoautor09/09/2024REQ 221/2024Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista e/ou seus cuidadores no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.Arquivadacoautor09/09/2024REQ 220/2024Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério da EducaçãoArquivadacoautor09/09/2024REQ 219/2024Requer a realização conjunta de seminário entre a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer - SUBCANCER, em alusão ao Outubro Rosa, com o tema: “Seminário de Integração das Políticas Públicas voltadas à Saúde da Mulheres”.Arquivadaautor09/09/2024REQ 96/2024Requer, realização conjunta entre a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, Comissão De Defesa dos Direitos da Mulher e Subcomissões Especiais de Prevenção e Controle do Câncer - SUBCANCER, em alusão ao Outubro Rosa com o tema: “Seminário de Integração das Políticas Públicas voltadas à Saúde da Mulheres”.Arquivadaautor09/09/2024REQ 218/2024Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério da SaúdeArquivadacoautor09/09/2024PL 3478/2024Altera o art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para catadores e catadoras de material reciclável, incluindo os cooperados.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/08/2024REQ 3392/2024Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/08/2024PEC 31/2024Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor27/08/2024REQ 3372/2024Requer voto de louvor visando celebrar a instituição do Dia Nacional da Identidade Civil, a ocorrer no dia 16 de setembro do ano corrente.Tramitação Finalizadaautor27/08/2024REQ 3366/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 1, de 2024, que “Institui na Câmara dos Deputados o Prêmio Berta Ribeiro de valorização do conhecimento patrimonial, antropológico e linguístico, das populações tradicionais amazônicas”Aguardando Encaminhamentocoautor26/08/2024REQ 3345/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 16 de outubro de 2024, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/08/2024REQ 3113/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem às organizações da sociedade civil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/08/2024PLP 136/2024Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor19/08/2024REQ 3080/2024Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.—autor15/08/2024ESB 1/2024Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegurar a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama.—autor14/08/2024PL 3151/2024Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para estender as disposições sobre produtos fumígeros aos dispositivos eletrônicos de fumar.Tramitando em Conjuntoautor12/08/2024INC 1118/2024Sugere ao Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania a regulamentação da Lei nº 14.736, de 24 de novembro de 2023, que alterou a Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para modificar o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase submetidas compulsoriamente a isolamento ou a internação e conceder o benefício aos seus filhos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/08/2024REQ 2955/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos atletas brasileiros medalhistas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris em 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/08/2024PLP 128/2024Altera os arts. 12 e 25 da Lei nº 8.212 e o art. 11 da Lei nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para dispor que os catadores de materiais recicláveis, inclusive os cooperados, são segurados especiais do Regime Geral de Previdência Social.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/08/2024PL 3042/2024Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor que as entidades filantrópicas e entidades beneficentes sem finalidade lucrativa tenham acesso ao beneficio da justiça gratuita.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/08/2024REQ 197/2024Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165, de 2018, e seu apensado, o Projeto de Lei nº 3.443, de 2023.Arquivadaautor05/08/2024REQ 2757/2024Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 8.184/2017, que altera a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para permitir a adesão automática ao cadastro positivo.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2024REQ 2752/2024Requer, na forma do art. 17, inciso II, alínea “a”, do RICD, a devolução do Projeto de Lei nº 2.549, de 2022, ao Presidente da Casa para sua redistribuição para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.Tramitação Finalizadaautor