Projetos de Flávia Morais
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21/05/2024PEC 20/2024Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.Aguardando Parecercoautor21/05/2024REQ 41/2024Requer o aditamento ao REQ 27/2024 - CIDOSO - para inclusão de pauta em audiência pública.Arquivadacoautor21/05/2024REQ 1696/2024Requer a realização de Sessão Solene em Celebração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa IdosaTramitação Finalizadacoautor20/05/2024REQ 38/2024Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE).Arquivadacoautor20/05/2024REQ 37/2024Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE).Arquivadacoautor20/05/2024REQ 36/2024Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE).Arquivadacoautor17/05/2024REQ 1680/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.Arquivadacoautor16/05/2024REQ 148/2024Requer a realização de audiência pública com o tema “Violações de Direitos Humanos em Abordagens Terapêuticas para Crianças e Adolescentes Autistas”.Arquivadacoautor14/05/2024REQ 1598/2024Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.631, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2024REQ 147/2024Requer realização de Seminários Regionais, conjunto com as Assembleias Legislativas, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, sob coordenação dos seus membros, e da outras providênciasArquivadaautor13/05/2024EMC 2/2024Altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional - ICN.—autor13/05/2024PEC 17/2024Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor13/05/2024REQ 1558/2024Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro MilitaresTramitação Finalizadacoautor13/05/2024REQ 1557/2024Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Internacional das Pessoas IdosasAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/05/2024REQ 1556/2024Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia do ProfessorAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/05/2024REQ 1555/2024Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Nacional do Conselheiro TutelarTramitação Finalizadacoautor13/05/2024REQ 1554/2024Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Aniversário de 56 Anos da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/05/2024REQ 1553/2024Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Aniversário de 168 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF)Tramitação Finalizadacoautor09/05/2024REQ 1540/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1636 de 2024.Pronta para Pautacoautor08/05/2024REQ 1517/2024Requer a realização de Sessão Solene para reconhecimento da Arquidiocese de Mariana no contexto religioso, educacional e na preservação e defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de Minas Gerais e do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/05/2024REQ 1508/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)Arquivadacoautor06/05/2024REQ 1450/2024Solicita urgência para apreciação do PL 4488/2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor06/05/2024REQ 36/2024Requer realização de Seminário para debater o contexto político e legislativo dos Trabalhadores por Plataforma (Aplicativos), na Câmara Municipal de Salvador.Arquivadaautor06/05/2024REQ 35/2024Requer a realização de Reunião Técnica, no âmbito da Subcomissão Permanente -Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitais - para conhecer as percepções e informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) relacionados à regulamentação do trabalho por aplicativos.Arquivadacoautor30/04/2024PL 1507/2024Obriga os hospitais a contratar biomédicos com a finalidade de controlar e prevenir as infecções hospitalares.Pronta para Pautarelator30/04/2024REQ 1407/2024Requer a realização de Sessão Solene com a finalidade de comemorar o dia do Síndico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/04/2024REQ 106/2024Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades, para debater sobre o cronograma para a implementação das etapas referentes à ampliação do exame de triagem neonatal a partir da matriz biológica (Teste do Pezinho).Arquivadacoautor30/04/2024REQ 30/2024Requer a realização de visita em missão oficial ao encontro do Grupo de Engajamento P20 (Parlamentos), vinculado ao G20 Social, em Maceió/AL.Arquivadaautor30/04/2024REQ 105/2024Requer a realização de audiência pública a fim de debater a prevenção e os avanços científicos na saúde bucal: os benefícios que podem ser avaliados pelo Programa Brasil Sorridente.Arquivadacoautor29/04/2024REQ 104/2024Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Saúde para debater o acesso a produtos dietéticos hipoproteicos com baixo teor de fenilalanina para pessoas com Erros Inatos do Metabolismo – EIM.Arquivadaautor26/04/2024REQ 23/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da Carteira de Identidade Nacional (CIN) como instrumento de cidadania e acesso aos serviços e políticas públicas.Arquivadaautor26/04/2024REQ 1391/2024Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.Arquivadacoautor25/04/2024REQ 1384/2024Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 4, de 2024.Aguardando Encaminhamentocoautor24/04/2024REQ 1353/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).Arquivadacoautor23/04/2024REQ 1330/2024Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.Arquivadacoautor23/04/2024REQ 1308/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2024REQ 1307/2024Requer regime especial de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo - PDL nº 197, de 2024, que “Susta os efeitos do Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem”.Pronta para Pautacoautor23/04/2024REQ 1306/2024Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência a apreciação em regime de urgência do PL nº 1367/2024, que “Cria o Protocolo “Bullying Não é Brincadeira”, que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullyng, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar”.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2024REQ 18/2024Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a relevância cultural do carreiro de boi e a necessidade de uma data comemorativa para a celebração de seu legado e simbolismo cultural.Arquivadaautor23/04/2024REQ 17/2024Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir o Projeto de Lei nº 193, de 2024.Aguardando Providências Internasautor23/04/2024REQ 1303/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/04/2024REQ 1295/2024Requeiro nos termos do art. 114, XIV do RICD, inclusão na pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Lei Complementar n° 137/2015.Aguardando Encaminhamentoautor22/04/2024PLP 62/2024Dispõe sobre a exclusão dos pisos constitucionais em saúde e educação dos limites globais das dotações orçamentárias relativas a despesas primárias estabelecidos pela Lei Complementar nº 200 de 2023Aguardando Parecerrelator19/04/2024REQ 92/2024Requer a realização de audiência pública no formato de Workshop para tratar sobre a importância das tecnologias no tratamento do diabetes.Arquivadaautor19/04/2024REQ 36/2024Requer a realização de audiência pública conjunta na Comissão do Esporte e na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discutir o papel dos clubes de futebol na formação de seus atletas, sob a perspectiva de atuação no combate e prevenção da violência contra a mulher.Arquivadaautor19/04/2024REQ 36/2024Requer a realização de audiência pública conjunta na Comissão do Esporte e na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discutir o papel dos clubes de futebol na formação de seus atletas, sob a perspectiva de atuação no combate e prevenção da violência contra a mulher.Arquivadaautor19/04/2024REQ 91/2024Requer a realização de audiência pública no Dia Internacional da Talassemia, oito de maio, para discutir a Atenção à Talassemia no Brasil.Arquivadaautor19/04/2024REQ 90/2024Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Saúde para apresentar o Panorama da Atenção ao Câncer de Mama no SUS.Arquivadaautor19/04/2024PEC 14/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor17/04/2024REC 6/2024Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que aprovou o Projeto de Lei n° 364, de 2019, que Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.Tramitando em Conjuntocoautor