Projetos de Flávia Morais
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05/03/2024REQ 622/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 30 de outubro de 2024, em homenagem ao Dia do Funcionalismo Público.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2024REQ 620/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 02 de junho de 2024, em homenagem ao 66.º Aniversário da Cidade Satélite de Taguatinga - DF.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/03/2024REQ 619/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 14 de agosto de 2024, em homenagem ao 4.º Aniversário da Cidade Satélite do Sol Nascente Por do Sol - DF.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/03/2024PEC 6/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor05/03/2024REQ 596/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2024REQ 591/2024Requer Sessão Solene em Homenagem ao Fórum Brasileiro da Educação Particular.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/03/2024REQ 589/2024Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 5696, de 2023, que altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2024REQ 586/2024Requer a coautoria do PL nº 47/2024.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2024REQ 573/2024Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 5 a 16 de agosto de 2024, em comemoração aos 166 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2024REQ 571/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2024REQ 570/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/03/2024REQ 569/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Estado de Roraima.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/03/2024REQ 568/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 150 anos da imigração italiana no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2024REQ 567/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 200 anos da imigração alemã no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2024REQ 566/2024Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 565/2024Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial da Agricultura.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 563/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 754, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 560/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1640/2022.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 559/2024Requer urgência para o PL nº 370, de 2024Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 556/2024Requer a realização de Sessão Solene, em alusão às vítimas de feminicídio e repúdio para o caso trágico da artista venezuelana Julieta Ines Hernández Martinez, brutalmente assassinada no Amazonas em 23 de dezembro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/03/2024REQ 555/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 147, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 554/2024Requer a realização de sessão solene em homenagem ao bicentenário da imigração alemã no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 553/2024Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 200 anos da Presença Luterana no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor29/02/2024REQ 552/2024Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/02/2024REQ 546/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a cultura e música sertaneja.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2024PL 505/2024Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 3º da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para dispor sobre o fornecimento de testes de glicemia capilar por farmácias que participam de programas públicos de distribuição de medicamentos.Tramitando em Conjuntoautor28/02/2024REQ 510/2024Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Internacional da Reciclagem, o qual é celebrado no dia 17 de maio.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2024REQ 504/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.Pronta para Pautacoautor28/02/2024REQ 501/2024Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor28/02/2024PL 485/2024Dispõe sobre a comercialização de calçados para pessoas com deficiência nos membros inferiores.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/02/2024REQ 462/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 461/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia da Amazônia.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 460/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 459/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Universidade Federal do Acre.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 458/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Universidade Federal do Acre.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 457/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Universidade Federal do Acre.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 456/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia da Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 455/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 454/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 453/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 452/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 451/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 450/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 449/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 448/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 435/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 234/2024.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor26/02/2024PL 421/2024Estabelece prioridade de atendimento psicossocial e prioridade de tramitação dos processos administrativos às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista e filhos com deficiência moderada, grave ou profunda.Arquivadaautor26/02/2024REQ 422/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Imigração Chinesa no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/02/2024REQ 411/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa em homenagem ao Aniversário das cidades de Valparaíso de Goiás e Novo Gama em-GO.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor